Participação Social da ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — 24 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 004/2026Encerrada
Consulta Pública nº 04/2026
Assunto: Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente via preenchimento do formulário eletrônico disponível abaixo. Eventuais documentosmencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), ou enviados por meio do e-mail [email protected].
até 10/04/202610 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2026Encerrada
Consulta Pública nº 07/2026
Assunto: Art. 5º da Resolução ANP nº 1000, de 30 de abril de 2026. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente via preenchimento do formulário eletrônico disponível abaixo. Eventuais documentos mencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), ou enviados por meio do e-mail [email protected]. Documentos: Demais informações:
até 08/05/20267 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 012/2026Encerrada
Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026
Assunto: minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP); e minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Documentos relacionados: Consulta Pública Audiência Pública Segunda sessão
até 12/06/20269 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 014/2026Encerrada
Consulta e Audiência Públicas nº 14/2026
Assunto: Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de contribuições sobre a minuta de resolução que altera a Portaria Técnica ANP nº29/2001, em decorrência da publicação do Decreto nº 12.849, de 12 de fevereiro de 2026, conforme Ação Regulatória 1.19 da Agenda Regulatória da ANP no Biênio 2025-2026. Documentos relacionados: Demais informações: Programação da Audiência Pública Início
até 27/07/202610 docsFonte oficial