Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Aprovação da Minuta de Resolução e do Aviso de Consulta e Audiência Pública s - Regulamentação da Lei nº 15.082/2024 pela alteração da Resolução ANP nº 791/2019 - Metas individuais para novos distribuidores de combustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Proposta de alteração da Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, da Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e da Resolução ANP nº 987, de agosto de 2025, para fins de adequação aos preceitos da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026 (Código de Defesa do Contribuinte), que alterou a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), incluindo a deliberação sobre a dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a abertura de Consulta e Audiência Públicas. Unidade s Autora s: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) e Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Submissão à Consulta e Audiência Públicas de minuta de resolução referente à Ação 5.1, "Constituição e funcionamento do ambiente regulatório experimental", da Agenda Regulatória 2025 - 2026. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução nº 759, de 30 de novembro de 2018 Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 05/2022 para a retomada da produção do Campo de Morro do Barro - Bacia de Camamu. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Pedido de Prorrogação/Suspensão Contratual do 1º Período Exploratório dos Contratos de Concessão PAR-T-198_R12 e PAR-T-218_R12 operados pela Ubuntu . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Pedido de Prorrogação do Período Exploratório do Contrato POT-T-702_OP2 operado pela Petrorecôncavo . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Análise da solicitação de prorrogação do período de interrupção da produção do Campo de Bicudo relativa ao Plano de Desenvolvimento - PD de Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Bicudo - Bacia de Campos - Contrato de Concessão nº 48000.0003717/97 -17. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Determinação do fator de conversão a ser utilizado para abatimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao uso de dado de gamaespectometria em editais que preveem o uso da tecnologia, mas não preveem o fator de conversão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Indicação para inclusão de 24 Blocos Exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Proposta de outorga de Autorização de Operação (AO) do Terminal Aquaviário a ser operado pela NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., em Itaituba/PA, decorrente da reclassificação da Base de Distribuição de combustíveis da ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. (Autorização SDL-ANP nº 677/2024), nos termos dos arts. 17, inciso VIII, e 18 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, com revogação, no mesmo ato, da referida Autorização SDL-ANP nº 677/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Proposta de outorga de Autorização de Operação (AO) do Terminal Aquaviário a ser operado pela NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., em Belém/PA, decorrente da reclassificação da Base de Distribuição de combustíveis da ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. (Autorização SDL-ANP nº 815/2023), nos termos dos arts. 17, inciso VIII, e 18 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, com revogação, no mesmo ato, da referida Autorização SDL-ANP nº 815/2023. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Análise do pedido de autorização para realização do ensaio de teor de enxofre, integrante do Anexo I da Resolução ANP nº 859/2021 , pela unidade de Santos da Intertek Brasil Inspeções Ltda. Unidade Autora: Centro de Pesquisa e Análises Tecnológicas (CPT)
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Pedido de reconsideração apresentado pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGás em face da Decisão de Diretoria nº 835/2025, que definiu o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) aplicável ao Ciclo Tarifário 2026 -2030 das transportadoras de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Recurso administrativo encaminhado pela GÁS VERDE SEROPÉDICA S.A. e pela ECOMETANO EMPREENDIMENTOS S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Recurso administrativo e pedido de suspensão do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão POT-T-741_R13. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Proposta de revisão da Resolução ANP nº 917/2023 prevista na ação regulatória 1.15 da Agenda Regulatória 2025 -2026 .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
