Bruno Caselli
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Bruno Caselli na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória
Atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria ANP nº 116/2022, visando a conclusão de ações para a elaboração de minuta de regulamentação sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos t erminais de GNL, e minuta de regulamentação referente à resolução de conflitos, tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.153/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.216469/2024-92
Sessão Regulatória
Proposta de redução temporária do multiplicador do serviço de transporte de curto prazo trimestral a ser ofertado em dezembro pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil - TBG, visando a contratação deste serviço de transporte entre 1/1/2025 e 30/3/2025, e definiçã o das tarifas aplicáveis, em função da suspensão do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade (POCC) 2024 da TBG. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.228856/2023-91
Sessão Regulatória
Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Petroil Óleo e Gás Ltda. diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) nº 577/2024 - Campo de Riacho Sesmaria - Bacia do Recôncavo. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Regulatória
Indicação de blocos exploratórios Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Bacias sedimentares de Pelotas e Santos (porção Sul) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Regulatória
Indicação de blocos exploratórios Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Bacias terrestres do Recôncavo, Potiguar, de SergipeAlagoas e do Espírito Santo. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória
Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Campos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.220211/2024-91
Sessão Regulatória
Proposta tarifária da NTS com a alteração do cálculo tarifário indicada na metodologia por ela aprovada para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade para os anos de 2024 a 2028 - POCC 2023 da NTS, de forma a evitar novo aumento tarifário no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade para os anos de 2025 a 2029 - POCC 2024, na rede de gasodutos de transporte da NTS. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória
Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.219451/2022-81
Sessão Regulatória
Revisão do PAD Jacurutu, bloco REC -T-183, operado pela Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural ("Alvopetro"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.226307/2023-81
Sessão Regulatória
Revisão do PAD Surucucu, bloco ES -T-506, operado pela BGM Petróleo e Gás Ltda. ("BGM") . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.216710/2023-01
Sessão Regulatória
Atualização do modelo de Seguro -garantia - Sem a cláusula do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP -DI) para atender as exigências da Circular SUSEP nº 662/2022. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.218173/2024-14
Sessão Regulatória
Prorrogação do contrato de concessão ES -M-598_R11, para fins de equalização de prazo com o contrato ES -M-673_R11, prorrogado por poço em andamento. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.239391/2023-01
Sessão Regulatória
Cessão Compulsória do Contrato de Concessão nº 48610.012637/2017 -43 - GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)