Reuniões de Diretoria da ANP
Conselheiro/Diretor — ANP6 como relator • 0 como revisor

Daniel Maia Vieira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Daniel Maia Vieira na relatoria ou revisão.

  • 68ª RED • Item 329/12/2025Relator
    SEI 48610.232670/2025-06

    Sessão Regulatória

    Análise de pedido de manutenção de suspensão da comercialização do biodiesel entre distribuidores congêneres. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1174ª ROD • Item 618/12/2025Relator
    SEI 48610.231296/2025-13

    Sessão Regulatória

    Indicação para inclusão de 35 Blocos Exploratórios no rol da Oferta Permanente de Concessão (OPC) | Oito Bacias Sedimentares. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  • 1151ª ROD • Item 1013/12/2024Relator
    SEI 48610.236047/2023-52

    Sessão Regulatória

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0132 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  • 1151ª ROD • Item 1113/12/2024Relator
    SEI 48610.204371/2024-92

    Sessão Regulatória

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0151 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  • 1141ª ROD • Item 425/07/2024Relator
    SEI 48610.208160/2024-29

    Sessão Regulatória

    Solicitação de isenção de estoque mínimo de etanol anidro, previsto na RANP nº 946/2023, para os anos de 2025 a 2026. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1136ª ROD • Item 1425/04/2024Relator
    SEI 48610.202246/2024-48

    Sessão Administrativa

    Consulta de enquadramento de mérito - CM-0144 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)