Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Diretor-Geral Substituto José Cecchi na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.221752/2019-79
Sessão Administrativa
Benefícios financeiros e não financeiros provenientes de ações adotadas pelos gestores após recomendações e orientações da Auditoria Interna da ANP
- SEI 48610.205391/2019-13
Sessão Administrativa
Recurso administrativo interposto pela empresa Claro S.A.
- SEI 48610.217727/2019-91
Sessão Administrativa
Julgamento de recurso, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 53/2019
- SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa
Nomeação e Exoneração de Servidores - STI
- SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Regulatória
Alteração da Agenda Regulatória da ANP 2020-2021, conforme registro constante na Ata da Reunião de
- SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa
Lista de Substituição - Portaria com os procedimentos para a aplicação do disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000
- SEI 48610.217537/2019-73
Sessão Administrativa
Plano Anual da Auditoria Interna da ANP (PAINT) 2020
- SEI 48610.209065/2019-85
Sessão Administrativa
Manutenção de licenças dos softwares do fabricante Geoquest
- SEI 48610.216618/2019-56
Sessão Administrativa
Classificação quanto ao grau de sigilo do Parecer nº 01055/2019/PFANP/PGF/AGU, de 21/10/2019, cujo objeto é a propriedade dos botijões de GLP
- SEI 48610.200339/2020-12
Sessão Regulatória
Definir o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
- SEI 48610.216130/2019-29
Sessão Administrativa
Contratação de serviços relativos ao Grupo de qualidade de sistemas e arquitetura de softwares
- SEI 48610.216618/2019-56
Sessão Administrativa
Classificação quanto ao grau de sigilo do Parecer nº 01055/2019/PFANP/PGF/AGU, de 21/10/2019, cujo objeto é a propriedade dos botijões de GLP
- SEI 48610.202284/2019-33
Sessão Regulatória
Resolução sobre processos sancionadores da ANP
- SEI 48610.222166/2019-41
Sessão Administrativa
Relatório de Gestão da ANP e demais peças referentes ao exercício de 2019
- SEI 48610.012736/2015-63
Sessão Administrativa
Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação
- SEI 48610.008540/2018-17
Sessão Administrativa
Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware
- SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa
Nomeação de servidora em caráter interino - STI
