Caio Farias
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio Farias na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 617 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.005272/2026-37
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: RCS Subaquática Tecnologia Submarina Ltda.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 18/2026/SFC.
- SEI 50300.005272/2026-37
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: RCS Subaquática Tecnologia Submarina Ltda.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 18/2026/SFC.
- SEI 50300.005272/2026-37
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: RCS Subaquática Tecnologia Submarina Ltda.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 18/2026/SFC.
- SEI 50300.005272/2026-37
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: RCS Subaquática Tecnologia Submarina Ltda.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 18/2026/SFC.
- SEI 50300.008735/2026-12
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.012530/2026-31
Finalís)co: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Verificação do cumprimento da Receita Teto e dos Limites de Dispersão Tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho vigentes em 2025.
- SEI 50300.012530/2026-31
Finalís)co: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Verificação do cumprimento da Receita Teto e dos Limites de Dispersão Tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho vigentes em 2025.
- SEI 50300.012530/2026-31
Finalís)co: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Verificação do cumprimento da Receita Teto e dos Limites de Dispersão Tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho vigentes em 2025.
- SEI 50300.012530/2026-31
Finalís)co: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Verificação do cumprimento da Receita Teto e dos Limites de Dispersão Tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho vigentes em 2025.
- SEI 50300.014925/2026-79
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Portoágil Logística SPE S.A.
Solicitação de autorização especial para a realização de testes de comissionamento de instalação portuária localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.014925/2026-79
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Portoágil Logística SPE S.A.
Solicitação de autorização especial para a realização de testes de comissionamento de instalação portuária localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.014925/2026-79
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Portoágil Logística SPE S.A.
Solicitação de autorização especial para a realização de testes de comissionamento de instalação portuária localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.014925/2026-79
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Portoágil Logística SPE S.A.
Solicitação de autorização especial para a realização de testes de comissionamento de instalação portuária localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.015029/2026-27
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Companhia Refinadora da Amazônia; Agropalma Holdings Ltda; Axiom Green Holdings Corp.
Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário da sociedade )tular do Contrato de Adesão nº 16/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.015029/2026-27
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Companhia Refinadora da Amazônia; Agropalma Holdings Ltda; Axiom Green Holdings Corp.
Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário da sociedade )tular do Contrato de Adesão nº 16/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.015029/2026-27
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Companhia Refinadora da Amazônia; Agropalma Holdings Ltda; Axiom Green Holdings Corp.
Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário da sociedade )tular do Contrato de Adesão nº 16/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.015029/2026-27
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Companhia Refinadora da Amazônia; Agropalma Holdings Ltda; Axiom Green Holdings Corp.
Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário da sociedade )tular do Contrato de Adesão nº 16/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.016072/2026-18
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Solicitação de reajuste tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.016072/2026-18
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Solicitação de reajuste tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.016072/2026-18
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Solicitação de reajuste tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.016072/2026-18
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Solicitação de reajuste tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.018903/2026-88
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Mega Logís)ca Transporte por Navegação S/A – Mega Logística
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 456/2026-ANTAQ.
- SEI 50300.018903/2026-88
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Mega Logís)ca Transporte por Navegação S/A – Mega Logística
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 456/2026-ANTAQ.
- SEI 50300.018903/2026-88
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Mega Logís)ca Transporte por Navegação S/A – Mega Logística
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 456/2026-ANTAQ.
- SEI 50300.018903/2026-88
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Mega Logís)ca Transporte por Navegação S/A – Mega Logística
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 456/2026-ANTAQ.
- SEI 50300.019877/2026-13
Finalís)co: Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda; Companhia Docas do Pará – CDP
Solicitação de autorização especial para a con)nuidade das a)vidades de movimentação e armazenagem de cargas realizadas no Armazém 12 do Porto Organizado de Belém/PA.
- SEI 50300.019877/2026-13
Finalís)co: Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda; Companhia Docas do Pará – CDP
Solicitação de autorização especial para a con)nuidade das a)vidades de movimentação e armazenagem de cargas realizadas no Armazém 12 do Porto Organizado de Belém/PA.
- SEI 50300.019877/2026-13
Finalís)co: Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda; Companhia Docas do Pará – CDP
Solicitação de autorização especial para a con)nuidade das a)vidades de movimentação e armazenagem de cargas realizadas no Armazém 12 do Porto Organizado de Belém/PA.
- SEI 50300.019877/2026-13
Finalís)co: Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda; Companhia Docas do Pará – CDP
Solicitação de autorização especial para a con)nuidade das a)vidades de movimentação e armazenagem de cargas realizadas no Armazém 12 do Porto Organizado de Belém/PA.
- SEI 50300.022622/2023-87
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Autorização para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 185-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.022622/2023-87
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Autorização para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 185-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.022622/2023-87
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Autorização para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 185-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.022622/2023-87
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Autorização para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 185-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.017164/2026-15
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Ageo Novo Remanso S.A.
Re)ficação de erro material no item 5.1 do Acórdão Nº 582-2026-ANTAQ. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29. Republicada em 02/10/2026 às 18h30, em virtude da retirada de pauta do item 31, inclusão dos itens 39 e 40 (extrapauta) e necessidade de ajustes na contextualização do item 29.
- SEI 50300.017164/2026-15
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Ageo Novo Remanso S.A.
Re)ficação de erro material no item 5.1 do Acórdão Nº 582-2026-ANTAQ. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29. Republicada em 02/10/2026 às 18h30, em virtude da retirada de pauta do item 31, inclusão dos itens 39 e 40 (extrapauta) e necessidade de ajustes na contextualização do item 29. Republicada em 07/10/2026 às 15h05, em virtude da retirada de pauta do item 39.
- SEI 50300.008957/2026-35
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
- SEI 50300.008957/2026-35
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
- SEI 50001.170872/2026-40
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação - DG nº 71/2026 - Recurso de 2ª Instância referente ao Pedido de Informação ao Cidadão.
- SEI 50001.170872/2026-40
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação - DG nº 71/2026 - Recurso de 2ª Instância referente ao Pedido de Informação ao Cidadão.
- SEI 50300.019385/2026-10
Finalís;co: Acompanhamento de Prestação de Serviço Adequado
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Homologação da Deliberação - DG nº 70/2026 - Proposta de delegação de decisões regulatórias sobre a sobretaxa de seca à SRG e rito procedimental de tratamento das comunicações e de supervisão.
- SEI 50300.019385/2026-10
Finalís;co: Acompanhamento de Prestação de Serviço Adequado
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Homologação da Deliberação - DG nº 70/2026 - Proposta de delegação de decisões regulatórias sobre a sobretaxa de seca à SRG e rito procedimental de tratamento das comunicações e de supervisão.
- SEI 50300.001699/2026-66
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Log-In Logística Intermodal S/A
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 733-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.001699/2026-66
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Log-In Logística Intermodal S/A
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 733-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.016890/2026-11
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: TechnipFMC do Brasil Ltda.
Consulta sobre uso de equipamento auxiliar em instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.016890/2026-11
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: TechnipFMC do Brasil Ltda.
Consulta sobre uso de equipamento auxiliar em instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.017164/2026-15
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Ageo Novo Remanso S.A.
Solicitação de autorização de operação emergencial e especial para a realização de transbordo de granéis sólidos entre embarcações ( transshipment ) durante o período de vazante na Região Amazônica.
- SEI 50300.017164/2026-15
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Ageo Novo Remanso S.A.
Solicitação de autorização de operação emergencial e especial para a realização de transbordo de granéis sólidos entre embarcações ( transshipment ) durante o período de vazante na Região Amazônica.