Interina Ana Paula Fioreze
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Interina Ana Paula Fioreze na relatoria ou revisão.
- SEI 02502.001224/2026-51
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome do Distrito de Irrigação de Jaíba, para captação no rio São Francisco, município de Jaíba/MG, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.001481/2022-79
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração da Norma de Referência ANA nº 4/2024 para ampliação do prazo de comprovação do requisito previsto no inciso II do art. 41 e da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública.
- SEI 02501.003397/2023-71
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidroelétrico da PCH Ritinha, localizada no rio Aporé ou do Peixe, no munícipio de Cassilândia/MS.
- SEI 02502.000135/2026-97
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Igor Ferreira de Souza, para captação no rio São Francisco, município de Barra/BA, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.000767/2024-07
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aproveitamento hidroelétrico da UHE Tropeiro, localizado no rio Pelotas, município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- SEI 02502.000014/2025-64
Deliberação ANA
Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório; ii) minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência, que estabelece diretrizes para os processos de revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e iii) abertura da participação social obrigatória.