Fábio Fernando Borges
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Fábio Fernando Borges na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 134 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48053.920223/2020-58
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48053.920222/2020-11
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48412.966519/2013-60
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48410.900968/2009-84
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Refranor Refratários do Nordeste AS
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48403.934571/2011-02
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco S.A.)
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48403.934566/2011-91
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco S.A.)
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48403.932032/2008-31
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Companhia Vale do Rio Doce (Vale S.A.)
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48054.931103/2025-81
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48054.931102/2025-36
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48402.921449/2009-50
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48411.815707/2008-73
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48061.860714/2020-33
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve indeferimento de requerimento de Registro de
Interessado: J Jose de Oliveira Filho Eireli
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve indeferimento de requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48403.832492/2016-64
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento de Registro de Licença.
Interessado: Esal Ecologica Soluções Ambientais Ltda. Me
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento de Registro de Licença.
- SEI 48401.810828/2008-48
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve a anulação ex officio do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Aro Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve a anulação ex officio do Alvará de Pesquisa.
- SEI 27203.832227/2004-29
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve a caducidade do direito de requerer lavra.
Interessado: CPN Engenharia e Construções Ltda.; HOLCIM (BRASIL) S.A. (atual CSN Cimentos
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve a caducidade do direito de requerer lavra.
- SEI 48068.000017/2022-22
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
Interessado: Agência Nacional de Mineração
Pedido de Reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da TAH.
- SEI 48419.886073/2016-73
Regulação. Alteração da Resolução ANM nº 208/2025.
Interessado: Gemas do Norte Extração, Comercio, Importação e Exportação de Pedras
Regulação. Alteração da Resolução ANM nº 208/2025.
- SEI 48420.896109/2013-45
Recurso contra ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Pedreira Indaiá Ltda. ME
Recurso contra ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48403.933707/2010-78
Recurso contra indeferimento do requerimento de Concessão de Lavra.
Interessado: Britacal Ind. e Com de Brita e Calcário Brasília Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Concessão de Lavra.
- SEI 48406.960646/2016-87
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: Britacal Ind. e Com de Brita e Calcário Brasília Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48401.910278/2017-57
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48413.926932/2009-03
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: Comércio e Indústria de Cal Tancal Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48416.958202/2013-10
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: CADAM S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48416.958122/2012-83
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: CADAM S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48416.958110/2017-63
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: CADAM S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48404.940157/2016-29
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Interessado: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48403.932031/2008-97
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Companhia Vale do Rio Doce (VALE S.A.)
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.932035/2008-69
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Companhia Vale do Rio Doce (VALE S.A.)
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48405.950360/2015-12
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Mineração Buritirama S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48423.968374/2010-60
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Porto de Areia Ribeiro-Filho Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48423.968443/2013-88
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Votorantim Cimentos S.A.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48054.832830/2023-02
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Interessado: Rodrigo Lemos Ribeiro
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 48064.890049/2021-63
Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Aut
Interessado: RJR Participações Minereis e Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa.
- SEI 48078.806068/2020-80
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Felizardo Teixeira Carneiro
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48412.866510/2015-11
Pedido de reconsideração contra decisão que manteve a nulidade ex-offício o Alvará de Pesquisa por não pagamento da Taxa
Interessado: Hudson Neves Depaula
Pedido de reconsideração contra decisão que manteve a nulidade ex-offício o Alvará de Pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare.
- SEI 48402.922874/2009-60
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Lindoyana de Águas Minerais Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48418.978088/2016-77
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Polimix Concreto Ltda. (Incorporadora da Maré Cimentos Ltda.)
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48418.978090/2016-46
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Polimix Concreto Ltda. (Incorporadora da Maré Cimentos Ltda.)
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48411.916735/2010-21
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Unimin do Brasil Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48411.916745/2010-67
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Unimin do Brasil Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48420.997033/2013-74
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: CBE Companhia Brasileira de Equipamento
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48420.996866/2010-75
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Granitos Matatias Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48418.978156/2013-55
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Cerâmica São Luiz de Gonzaga Ltda. ME
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48413.926261/2013-59
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Pedreira Catedral Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48405.850552/2005-58
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Mineração Rio do Ouro Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48412.867140/2017-00
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa.
Interessado: Themistocles Aristeu de Carvalho Junior
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa.
- SEI 48411.815169/2007-36
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa.
Interessado: Sidney José Miranda
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa.
- SEI 48411.815563/2011-51
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Otília Julieta de Amorim & Cia Ltda.
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48415.846347/2010-36
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto.
Recurso contra negativa de aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48054.931581/2025-91
Pedido de reconsideração contra negativa de cessão total de Requerimento de Lavra.
Interessado: Minas Mandacaru Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra negativa de cessão total de Requerimento de Lavra.
