Fábio Fernando Borges
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Fábio Fernando Borges na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 134 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48051.005733/2024-47
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Interessado: Agência Nacional de Mineração - ANM
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48062.970074/2020-69
Regulação. Terceira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da ANM 2025- 2027.
Interessado: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Regulação. Terceira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da ANM 2025- 2027.
- SEI 27201.810531/2000-10
Voto vista. Recuso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Conterra Construções e Terraplenagens Ltda.
Voto vista. Recuso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48054.930084/2026-56
Recurso contra Caducidade do Direito de Requerer Lavra.
Interessado: São Rafael Participações Ltda.
Recurso contra Caducidade do Direito de Requerer Lavra.
- SEI 48068.966788/2023-65
Recurso contra Taxa Anual por Hectare (TAH).
Interessado: Marcelo Bozzeti
Recurso contra Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48068.966829/2023-13
Recurso contra Auto de Infração - Fiscalização de Barragens.
Interessado: VM Mineração e Construção Eireli EPP
Recurso contra Auto de Infração - Fiscalização de Barragens.
- SEI 48403.833136/2010-72
Recurso contra Auto de Infração - Fiscalização de Barragens.
Interessado: Altivo Pedras Ltda.
Recurso contra Auto de Infração - Fiscalização de Barragens.
- SEI 48407.870714/2010-11
Recurso contra Negativa de Aprovação de Relatório Final de Pesquisa (RFP).
Interessado: Guidoni Brasil S.A.
Recurso contra Negativa de Aprovação de Relatório Final de Pesquisa (RFP).
- SEI 48403.831288/2016-26
Recurso contra Negativa de Aprovação de Relatório Final de Pesquisa (RFP).
Interessado: Desudete Dias
Recurso contra Negativa de Aprovação de Relatório Final de Pesquisa (RFP).
- SEI 48076.896012/2021-18
Recurso contra Indeferimento do Requerimento do Registro de Licença.
Interessado: Hiago Agostini
Recurso contra Indeferimento do Requerimento do Registro de Licença.
- SEI 48411.815656/2013-47
Recurso contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Areal Prata Ltda ME.
Recurso contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48411.915345/2016-20
Pedido de Reconsideração contra Decisão de não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Pedido de Reconsideração contra Decisão de não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48411.915346/2016-74
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915347/2016-19
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915348/2016-63
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915349/2016-16
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915350/2016-32
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915359/2016-43
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915363/2016-10
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48402.920765/2013-94
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K S.A.
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48402.920769/2013-72
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K S.A.
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48402.920822/2013-35
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K S.A.
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48063.980047/2019-51
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Daniel Israel do Amaral
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48051.005733/2024-47
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: Agência Nacional de Mineração - ANM
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48062.872180/2023-21
Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória ANM 2025-2026 e prorrogação de sua vigência para 2027.
Interessado: CVX Mineradora Ltda.
Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória ANM 2025-2026 e prorrogação de sua vigência para 2027.
- SEI 48061.860602/2022-44
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
Interessado: Brás Kleyber Borges Teodoro
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
- SEI 48052.810106/2020-97
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
Interessado: BRX Mineração Ltda.
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
- SEI 48402.820875/2017-81
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
Interessado: Kátia da Costa
Recursos contra indeferimento de Requerimentos de Pesquisa por interferência total com área prioritária.
- SEI 48054.930359/2022-28
Recurso Hierárquico Impróprio contra Indeferimento de requerimento de Pesquisa.
Interessado: Tejucana Mineração Ltda.
Recurso Hierárquico Impróprio contra Indeferimento de requerimento de Pesquisa.
- SEI 48054.930360/2022-52
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Tejucana Mineração Ltda.
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48068.966920/2021-77
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Prometálica Mineração Ltda.
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48075.986131/2023-25
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. – COOPERSANTA
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48075.986137/2023-01
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. – COOPERSANTA
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48075.986138/2023-47
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. – COOPERSANTA
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48054.930058/2022-02
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
Interessado: Espólio de Eduardo Cozac
Recursos administrativos contra multas por descumprimento de obrigações de segurança de barragens.
- SEI 48054.930059/2022-49
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
Interessado: Espólio de Eduardo Cozac
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
- SEI 48054.930060/2022-73
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
Interessado: Espólio de Eduardo Cozac
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
- SEI 48407.970072/2019-98
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
Interessado: Mineração Pedra do Cavalo Ltda.
Recursos contra multas aplicadas em fiscalização da lavra.
- SEI 48054.930813/2024-11
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Interessado: Minas Mandacaru Mineração Ltda.
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48054.931766/2025-03
Recursos contra Notificações Administrativas de cobrança da Taxa Anual por Hectare (TAH).
Interessado: Vinicius Leoncio
Recursos contra Notificações Administrativas de cobrança da Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48071.846331/2021-14
Recursos contra Notificações Administrativas de cobrança da Taxa Anual por Hectare (TAH).
Interessado: BBX Construtora e Mineradora Ltda.
Recursos contra Notificações Administrativas de cobrança da Taxa Anual por Hectare (TAH).
- SEI 48411.815656/2013-47
Pedido de Guia de utilização.
Interessado: Areal Prata Ltda ME.
Pedido de Guia de utilização.
- SEI 48407.870298/2007-56
Pedido de Reconsideração contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Zeus Mineração Ltda.
Pedido de Reconsideração contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48409.990244/2016-87
Voto vista. Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A.
Voto vista. Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48403.931155/2014-97
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Novelis do Brasil Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48403.931154/2014-42
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Novelis do Brasil Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48402.921285/2014-21
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48402.921136/2009-03
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48402.921044/2014-82
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48076.996164/2019-97
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
Recurso contra Débito para Pagamento - CFEM.
