Fábio Fernando Borges
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Fábio Fernando Borges na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–134 de 134 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48413.826020/2019-04
Recurso contra Notificação Administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare.
Interessado: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
Recurso contra Notificação Administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare.
- SEI 48052.810498/2020-94
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Adivino de Conto ME
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48422.806099/2016-97
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Vitória Extração Comércio Indústria Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48412.866115/2009-91
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
Interessado: Rafael de Oliveira Cotrim Dias
Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.
- SEI 48052.810015/2020-51
Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na t
Interessado: BRX Mineração Ltda.
Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na transcrição do título.
- SEI 27203.831709/1999-43
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Interessado: Nilton Antônio Borges
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 48413.826256/2018-51
Pedido de reconsideração contra cancelamento da Guia de Utilização.
Interessado: Adriana Gavazzoni
Pedido de reconsideração contra cancelamento da Guia de Utilização.
- SEI 27206.864157/1995-04
Recurso contra indeferimento do requerimento de Lavra Garimpeira.
Interessado: Mineração Impertinente Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de Lavra Garimpeira.
- SEI 27206.864159/1995-95
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final
Interessado: Mineração Impertinente Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48403.831258/2010-24
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final
Interessado: Flávio Grisi
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48054.930852/2024-18
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final
Interessado: Minas Mandacarú Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48054.930854/2024-07
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
Interessado: Minas Mandacarú Mineração Ltda.
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
- SEI 48062.871557/2020-81
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
Interessado: Safira Mining e Stones Ltda.
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
- SEI 48068.966347/2022-82
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa p
Interessado: José Maria Otávio Martins Duarte
Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48068.966933/2023-16
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/
Interessado: João de Pinho Novo Filho
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7
- SEI 48074.978054/2022-69
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7
- SEI 48403.932629/2009-51
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/
Interessado: Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda.
Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7
- SEI 48403.935224/2011-03
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Carlos Fernando Rodrigues Da Paz
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48402.920929/2014-64
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda.; Empresa Brasileira
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48402.920930/2014-99
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda.; Empresa Brasileira
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.962730/2013-92
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
Interessado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48407.870235/2019-33
Pedido de reconsideração contra indeferimento de parcelamento extraordinário (REFIS) e recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Ivete Sousa da Silva Andrade
Pedido de reconsideração contra indeferimento de parcelamento extraordinário (REFIS) e recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915270/2008-77
Recurso contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência
Interessado: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
Recurso contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48412.866651/2013-72
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de
Interessado: Márcio José Dias Lopes
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48413.826188/2008-59
Pedido de reconsideração intempestivo contra o Voto CS/ANM nº 534, de 15 de maio de 2025, que negou provimento ao recurs
Interessado: A.G. Dissenha Areal Me
Pedido de reconsideração intempestivo contra o Voto CS/ANM nº 534, de 15 de maio de 2025, que negou provimento ao recurso contra indeferimento de requerimento de mudança de regime de Autorização de pesquisa para o regime de Licenciamento.
- SEI 48403.833175/2013-12
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Afal Mineração Ltda.
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48403.833173/2013-23
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório f
Interessado: Afal Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48403.832734/2011-13
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório f
Interessado: José Carlos Rodrigues.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48401.810566/2018-93
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento
Interessado: BRX Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48401.810561/2018-61
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento
Interessado: BRX Mineração Ltda.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de licenciamento.
- SEI 48071.946241/2021-22
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento
Interessado: Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de licenciamento.
- SEI 27203.831709/1999-43
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira p
Interessado: Nilton Antonio Borges.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, relativo à NFLDP nº 180/2021.
- SEI 48417.864117/2016-24
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso interposto e manteve o cancelamento da Guia de U
Interessado: A V Cordeiro Me.
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso interposto e manteve o cancelamento da Guia de Utilização.
- SEI 48415.864009/2019-32
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.
Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.
