Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM134 como relator • 0 como revisor

Fábio Fernando Borges

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Fábio Fernando Borges na relatoria ou revisão.

Exibindo 101–134 de 134 processos (mais recentes primeiro).

  • 84ª ROD • Item 4229/04/2026Relator
    SEI 48413.826020/2019-04

    Recurso contra Notificação Administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare.

    Interessado: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.

    Recurso contra Notificação Administrativa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare.

  • 84ª ROD • Item 4329/04/2026Relator
    SEI 48052.810498/2020-94

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

    Interessado: Adivino de Conto ME

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

  • 84ª ROD • Item 4429/04/2026Relator
    SEI 48422.806099/2016-97

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

    Interessado: Vitória Extração Comércio Indústria Ltda.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

  • 84ª ROD • Item 4529/04/2026Relator
    SEI 48412.866115/2009-91

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

    Interessado: Rafael de Oliveira Cotrim Dias

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

  • 84ª ROD • Item 4629/04/2026Relator
    SEI 48052.810015/2020-51

    Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na t

    Interessado: BRX Mineração Ltda.

    Recurso contra ato que não conheceu do requerimento de renovação de Permissão de Lavra Garimpeira e manteve a baixa na transcrição do título.

  • 84ª ROD • Item 4729/04/2026Relator
    SEI 27203.831709/1999-43

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

    Interessado: Nilton Antônio Borges

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

  • 84ª ROD • Item 4829/04/2026Relator
    SEI 48413.826256/2018-51

    Pedido de reconsideração contra cancelamento da Guia de Utilização.

    Interessado: Adriana Gavazzoni

    Pedido de reconsideração contra cancelamento da Guia de Utilização.

  • 81ª ROD • Item 4128/01/2026Relator
    SEI 27206.864157/1995-04

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Lavra Garimpeira.

    Interessado: Mineração Impertinente Ltda.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de Lavra Garimpeira.

  • 81ª ROD • Item 4228/01/2026Relator
    SEI 27206.864159/1995-95

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final

    Interessado: Mineração Impertinente Ltda.

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.

  • 81ª ROD • Item 4328/01/2026Relator
    SEI 48403.831258/2010-24

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final

    Interessado: Flávio Grisi

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.

  • 81ª ROD • Item 4428/01/2026Relator
    SEI 48054.930852/2024-18

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final

    Interessado: Minas Mandacarú Mineração Ltda.

    Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.

  • 81ª ROD • Item 4528/01/2026Relator
    SEI 48054.930854/2024-07

    Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.

    Interessado: Minas Mandacarú Mineração Ltda.

    Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.

  • 81ª ROD • Item 4628/01/2026Relator
    SEI 48062.871557/2020-81

    Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.

    Interessado: Safira Mining e Stones Ltda.

    Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.

  • 81ª ROD • Item 4728/01/2026Relator
    SEI 48068.966347/2022-82

    Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa p

    Interessado: José Maria Otávio Martins Duarte

    Pedido de reconsideração contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

  • 81ª ROD • Item 4828/01/2026Relator
    SEI 48068.966933/2023-16

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/

    Interessado: João de Pinho Novo Filho

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7

  • 81ª ROD • Item 4928/01/2026Relator
    SEI 48074.978054/2022-69

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7

  • 81ª ROD • Item 5028/01/2026Relator
    SEI 48403.932629/2009-51

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/

    Interessado: Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda.

    Recursos Administrativos contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 4/7

  • 81ª ROD • Item 5128/01/2026Relator
    SEI 48403.935224/2011-03

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Carlos Fernando Rodrigues Da Paz

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5228/01/2026Relator
    SEI 48402.920929/2014-64

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda.; Empresa Brasileira

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5328/01/2026Relator
    SEI 48402.920930/2014-99

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda.; Empresa Brasileira

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5428/01/2026Relator
    SEI 48406.962730/2013-92

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

    Interessado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.

    Recurso Administrativo contra débito de CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5528/01/2026Relator
    SEI 48407.870235/2019-33

    Pedido de reconsideração contra indeferimento de parcelamento extraordinário (REFIS) e recurso contra cobrança de CFEM.

    Interessado: Ivete Sousa da Silva Andrade

    Pedido de reconsideração contra indeferimento de parcelamento extraordinário (REFIS) e recurso contra cobrança de CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5628/01/2026Relator
    SEI 48411.915270/2008-77

    Recurso contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência

    Interessado: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.

    Recurso contra decisão da Diretoria Colegiada que manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

  • 81ª ROD • Item 5728/01/2026Relator
    SEI 48412.866651/2013-72

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de

    Interessado: Márcio José Dias Lopes

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM.

  • 81ª ROD • Item 5828/01/2026Relator
    SEI 48413.826188/2008-59

    Pedido de reconsideração intempestivo contra o Voto CS/ANM nº 534, de 15 de maio de 2025, que negou provimento ao recurs

    Interessado: A.G. Dissenha Areal Me

    Pedido de reconsideração intempestivo contra o Voto CS/ANM nº 534, de 15 de maio de 2025, que negou provimento ao recurso contra indeferimento de requerimento de mudança de regime de Autorização de pesquisa para o regime de Licenciamento.

  • 80ª ROD • Item 1517/12/2025Relator
    SEI 48403.833175/2013-12

    Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

    Interessado: Afal Mineração Ltda.

    Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

  • 80ª ROD • Item 1617/12/2025Relator
    SEI 48403.833173/2013-23

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório f

    Interessado: Afal Mineração Ltda.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.

  • 80ª ROD • Item 1717/12/2025Relator
    SEI 48403.832734/2011-13

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório f

    Interessado: José Carlos Rodrigues.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.

  • 80ª ROD • Item 1817/12/2025Relator
    SEI 48401.810566/2018-93

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento

    Interessado: BRX Mineração Ltda.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de prorrogação do alvará de pesquisa.

  • 80ª ROD • Item 1917/12/2025Relator
    SEI 48401.810561/2018-61

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento

    Interessado: BRX Mineração Ltda.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de licenciamento.

  • 80ª ROD • Item 2017/12/2025Relator
    SEI 48071.946241/2021-22

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento

    Interessado: Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve o ato de indeferimento do requerimento de licenciamento.

  • 80ª ROD • Item 2117/12/2025Relator
    SEI 27203.831709/1999-43

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira p

    Interessado: Nilton Antonio Borges.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, relativo à NFLDP nº 180/2021.

  • 80ª ROD • Item 2217/12/2025Relator
    SEI 48417.864117/2016-24

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso interposto e manteve o cancelamento da Guia de U

    Interessado: A V Cordeiro Me.

    Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso interposto e manteve o cancelamento da Guia de Utilização.

  • 80ª ROD • Item 2317/12/2025Relator
    SEI 48415.864009/2019-32

    Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.

    Interessado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.

    Recurso contra Indeferimento do Requerimento de PLG.

Fábio Fernando Borges — Relatoria na ANM — página 3 | Eutrópio