Flávia Takafashi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
Exibindo 651–700 de 802 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.020618/2022-01
Estudo/Disseminação de conhecimento
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo sobre energia eólica offshore e os aspectos regulatórios de navegação e portuários.
- SEI 50300.000773/2022-01
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalação Portuária de Turismo (IPTur)
Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda.
Solicitação para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) denominada "Porto Park", desnada à movimentação de passageiros, localizada no Molhe Sul da Barra do Rio Piçarras, no município de Balneário Piçarras/SC.
- SEI 50300.008543/2019-87
Finalísco - Sancionador
Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Recomposição da Guarda Portuária no porto organizado de Niterói.
- SEI 50300.018830/2022-09
Finalísco - Consulta Externa.
Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE
Consulta realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE sobre a possibilidade de se adotar o convênio como instrumento para fins de cessão de área desnada à implantação de plantas-pilotos de hidrogênio verde
- SEI 50300.000291/2017-86
Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Tema 4.2 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024 – Proposta de norma para harmonização de conflitos pela ANTAQ.
- SEI 50300.001469/2013-82
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Processo de revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.190/2011.
- SEI 50300.006171/2022-50
Finalísco - Alteração Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022-ANTAQ.
- SEI 50300.021479/2022-25
Finalísco: Estrutura tarifária
Interessado: Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).
- SEI 50300.021479/2022-25
Finalísco - Estrutura tarifária
Interessado: Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).
- SEI 50300.015593/2022-16
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP
Pedido de abertura de procedimento para análise de resultado regulatório sobre itens específicos da Resolução Normava nº 61/2021.
- SEI 50300.001345/2022-98
Programa de Qualidade Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de Metodologia e indicadores para mensuração da efevidade dos eventos de parcipação social.
- SEI 50300.001916/2023-75
Pedido de Medida Cautelar.
Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar contra cobrança supostamente indevida de detenon.
- SEI 50300.002251/2019-31
Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.
- SEI 50300.003473/2021-95
Finalísco - Análise de Projeto de Invesmento.
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN)
Análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro movado por evento pretérito.
- SEI 50300.018425/2022-82
Consulta externa
Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Consulta sobre Armazenagem provisória de granéis sólidos em páos abertos e em vias de circulação interna .
- SEI 50300.018830/2022-09
Finalísco - Consulta Externa.
Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE
Consulta realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE sobre a possibilidade de se adotar o convênio como instrumento para fins de cessão de área desnada à implantação de plantas-pilotos de hidrogênio verde
- SEI 50300.014167/2022-65
Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ)
Deliberação-DG nº 13/2023 - Padronização das estruturas tarifárias do Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.
- SEI 50300.015593/2022-16
Finalístico - Consulta Externa
Interessado: Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP
Pedido de abertura de procedimento para análise de resultado regulatório sobre itens específicos da Resolução Normativa nº 61/2021.
- SEI 50300.002918/2022-09
Consulta externa.
Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Consulta Regulatória sobre Operação de Transbordo em Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário.
- SEI 50300.003222/2020-20
Estudo - Item P4 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Pesquisa de SaEsfação dos Usuários das linhas de travessias outorgadas pela ANTAQ, realizada nas macrorregiões brasileiras da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Sul.
- SEI 50300.004809/2021-37
Arbitragem Administrativa de Conflitos.
Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES).
Atendimento ao Acórdão nº 530-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.017406/2022-39
Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Interessado: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A.
Pedido de outorga de autorização como Terminal de Uso Privado (TUP).
- SEI 50300.021479/2022-25
Finalístico - Estrutura tarifária
Interessado: Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
Deliberação DG nº 17/2023 - Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA(Vports) Autor do voto vencedor: Alber Vasconcelos
- SEI 50300.019430/2022-11
Estudo - Item P5 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo Impacto das mudanças climácas nos portos marímos brasileiros – Eixo 2 - Estudo de caso portos de Aratu/BA, Rio Grande/RS e Santos/SP.
- SEI 50300.013563/2022-75
Finalísco - Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda
Deliberação DG nº 134 - Pedido para celebração de Contrato de Uso Temporário para exploração de área operacional no Porto Organizado de Belém/PA
- SEI 50300.017883/2022-02
Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Aliança Navegação e Logísca Ltda.
Deliberação DG nº 141 - Autorização para realizar de forma excepcional afretamento por tempo de embarcações estrangeiras na navegação de cabotagem durante o período de seca na Região Amazônica.
- SEI 50300.024077/2021-00
Consulta Regulatória
Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda
Deliberação DG nº 140 - Consulta regulatória para fins de saber se trecho de navegação a ser percorrido por uma embarcação do po LNGC (Liquified Natural Gas Carrier), entre o Porto do Rio de Janeiro até a Baía de Sepeba, pode ser classificada como longo curso.
- SEI 50300.000510/2021-11
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Porto do Recife S.A.
Solicitação de dilação de prazo concedido pela Deliberação-DG nº 125/2022.
- SEI 50300.001670/2022-51
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Interessado: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda.
Requerimento para construção e exploração de Estação de Transbordo de Cargas (ETC), desnada à movimentação de granel líquido (óleo diesel S500, Óleo diesel S10 e Gasolina A e Óleo diesel marímo).
- SEI 50300.003406/2022-51
Recurso de Reconsideração
Interessado: CONVICON Contêineres de Vila do Conde S.A
Recurso de reconsideração face ao Acórdão nº 766-2021-ANTAQ.
- SEI 50300.003412/2022-17
Recurso de Reconsideração
Recurso de reconsideração em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) na Deliberação PAS nº 56/2021/SFC.
- SEI 50300.010676/2017-51
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Companhia de Portos e Hidrovias - CPH e Prefeitura Municipal de Santarém
Revogação do Acórdão 64/2019-ANTAQ, em face da constatação de duplicidade de registro da instalação portuária denominada de Terminal Hidroviário de Cargas e 24/10/2022 10:34 SEI/ANTAQ - 1749070 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1908046&infra_sist… 5/6 Passageiros de Santana do Tapará/PA.
- SEI 50300.010845/2022-11
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda-EPP
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Neópolis (SE) e Penedo (AL).
- SEI 50300.011182/2022-51
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: EBN F Oliveira Nobre Ltda.
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / Breves (PA).
- SEI 50300.011650/2022-98
Registro de Instalação Portuária
Interessado: GMS Serviços Marímos Gerais Ltda.
Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.013047/2022-41
Finalísco - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - MINFRA
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - MAC16 no Porto de Maceió.
- SEI 50300.014489/2022-12
Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias
Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda (ATR Logísca)
Pedido de autorização especial e emergencial para autorização da realização de obras civis
- SEI 50300.015015/2022-80
Recurso administravo - Processo Administravo Sancionador
Interessado: Companhia Docas da Paraíba/Docas - PB
Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba - Porto de Cabedelo, em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 702-2021-ANTAQ.
- SEI 50300.016688/2022-57
Finalísco: Contrato de Transição de Áreas Portuárias. 24/10/2022 10:34 SEI/ANTAQ - 1749070 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1908046&infra_sist… 6/6
Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Allure Comercial Importadora e Exportadora S.A.
Rescisão do Contrato de Transição nº 17/2022 celebrado entre a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e a empresa Allure Comercial Importadora e Exportadora S.A.
- SEI 50300.017612/2018-62
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Interessado: Rodrimar S.A. Terminais Portuários e Armazéns Gerais.
Autuação por suposta inexecução contratual pela falta de operação e manutenção das condições de operação do Contrato de Arrendamento nº 12/91.
- SEI 50300.019419/2021-61
Finalísco - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada RIG71, localizada no Porto do Rio Grande/RS.
- SEI 50300.023678/2021-97
Processo Administravo Sancionador
Interessado: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda.
Processo Administravo Sancionador instaurado para apuração do comemento da infração capitulada no art. 36, inciso XV, da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014.
- SEI 50300.000448/2021-50
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Pedido de Alteração da Tabela VII do Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.004809/2021-37
Arbitragem Administrava de Conflitos
Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
Solicitação de dilação de prazo para atendimento ao Acórdão nº 399- 2022-ANTAQ.
- SEI 50300.006646/2019-11
Arbitragem Administrava de Conflitos
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)
Atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão nº 270-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.008056/2022-10
Consulta Externa
Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A.
Consulta sobre uso de área pública para armazenamento e movimentação de ferro gusa.
- SEI 50300.013186/2021-93
Exploração de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí
Consulta sobre interpretação do Acórdão nº 779-2021-ANTAQ - Configuração de Área de Recepvo de Passageiros como "Instalação Portuária" para fins de alfandegamento.
- SEI 50300.014707/2022-19
Finalísco - Contrato de Arrendamento Transitório
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí e APM Terminals Itajaí S.A.
Impugnação ao Processo Selevo Simplificado do Credenciamento nº 010/2022. APM Terminals Itajaí S.A.
- SEI 50300.015556/2022-16
Autorização de Uso de Áreas Portuárias
Interessado: Companhia Docas da Paraíba
Solicitação de autorização de uso da Área AE-14 pela Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB.
- SEI 50300.015968/2022-48
Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda.
Requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Selevo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí.