Conselheiro/Diretor — ANVISA187 como relator • 0 como revisor

Leandro Pinheiro Safatle

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Leandro Pinheiro Safatle na relatoria ou revisão.

Exibindo 101–150 de 187 processos (mais recentes primeiro).

5ª ROD • Item 3501/04/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Avvio Indústria & Cia Ltda. CNPJ: 35.411.429/0001-56 Processos: 25351.950284/2025-94 (SEI) e 25351.228555/2025-21 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0018321/26-7
Área: CRES2/GGREC Decisão anterior: - ROP 4/2026 , item 4.1.2.4 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado em reunião pública, conforme o artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 862 , de 6 de maio de 2024. 4.3. DIRETORA: DANIELA MARRECO CERtiUEIRA 4.3.2. Assuntos da GGFIS
4ª ROD • Item 224/03/2026Relator
SEI 25351.110606/2017-43
Proposta de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 1
Proposta de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 1.371, de 23 de dezembro de 2025, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre os requisitos de Boas Práticas para Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, da Resistência aos An
4ª ROD • Item 1224/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Belfar Ltda. CNPJ: 18.324.343/0001-77
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.633 , de 17/4/2024, publicado no DOU nº 75, de 18/4/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.004. - ROP 25/2024 , item 3.1.1.5 - A recorrente solicitou que o item fosse trat
4ª ROD • Item 1324/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Remed Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 12.308.388/0001-71
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.2.063. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.033. 3.1.3. Assuntos da GGPAF
4ª ROD • Item 1424/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0010-71
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.2.001. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 7/12/2023. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.042. 3.1.4. Assuntos da GGCOS
4ª ROD • Item 1524/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Promni Tecnologia Médica Ltda. CNPJ: 28.219.442/0001-42
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.3.030. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 3.3.005. - ROP 25/2024 , item 3.1.9.1 - A recorrente solicitou que o item fosse trata
4ª ROD • Item 1624/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: EMS S.A. CNPJ: 57.507.378/0006-08
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 26/2024 , realizada no dia 25/9/2024, item 2.4.018. Aresto nº 1.663 , de 25/9/2024, publicado no DOU nº 187, de 26/9/2024. - SJO nº 32/2024 , realizada no dia 13/11/2024, item 3.4.002. - ROP 25/2024 , item 3.1.10.19 - A recorrente solicitou que o item fosse
4ª ROD • Item 1724/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.002. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.004. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.4 - Retirado de pauta.
4ª ROD • Item 1824/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.003. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.005. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.3 - Retirado de pauta.
4ª ROD • Item 1924/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.004. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.006. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.2 - Retirado de pauta.
4ª ROD • Item 2024/03/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.001. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.007. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.1 - Retirado de pauta. 3.2. DIRETOR: DANIEL ME
4ª ROD • Item 4424/03/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Lenza Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.609.558/0001-31 Processos: 25351.908611/2025-13 (SEI) e 25351.415830/2024-64 (Datavisa) Expediente: 0452185/25-4
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - ROP 8/2025 , item 4.1.2.1 - Retirado de pauta. - ROP 16/2025 , item 4.1.2.1 - O recorrente solicitou que o item fosse tratado em reunião pública, conforme o artigo 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 862/2024 , item será deliberado na próxima reunião pú
4ª ROD • Item 4524/03/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: INP Indústria de Alimentos Ltda. CNPJ: 17.979.609/0001-57 Processos : 25351.938516/2025-36 (SEI) e 25351.174245/2025-80 (Datavisa) Expediente: 1540818/25-0
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - ROP 21/2025 , item 4.1.2.2 - Retirado de pauta.
4ª ROD • Item 4624/03/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Medical Armazenagem Logística e Distribuição Ltda. CNPJ: 22.015.712/0002-06 Processos: 25351.933472/2025-58 (SEI) e 25351.069921/2025-02 (Datavisa) Expediente: 1059329/25-2
Área: CRES2/GGREC
4ª ROD • Item 4724/03/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Avvio Indústria & Cia Ltda. CNPJ: 35.411.429/0001-56 Processos: 25351.950284/2025-94 (SEI) e 25351.228555/2025-21 (Datavisa) Expediente: 0018321/26-7
Área: CRES2/GGREC
4ª ROD • Item 4824/03/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: R.T.K. Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. - EPP CNPJ: 09.139.778/0001-50 Processos: 25351.949455/2025-32 (SEI) e 25351.225511/2025-40 (Datavisa) Expediente: 1625092/25-3
Área: CRES2/GGREC Decisão anterior: - ROP 1/2026 , item 4.1.2.2 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório e voto do Diretor Relator e concedeu vista ao Diretor Daniel Pereira. 4.4. DIRETOR: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS 4.4.2. Assuntos da GGFIS
3ª ROD • Item 104/03/2026Relator
SEI 25351.934696/2023-15
Referendar a decisão que aprovou, em caráter ad referendum, a prorrogação de prazo da Consulta Pública nº 1
Referendar a decisão que aprovou, em caráter ad referendum, a prorrogação de prazo da Consulta Pública nº 1.361, de 11 de dezembro de 2025, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre as diretrizes e critérios para a aplicação da fiscalização no âmbito da Agênci Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 1.10 - Regulação para definição de procedimentos relacionados às ações fiscalizatórias da Anvisa.
2ª ROD • Item 3411/02/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Raia Drogasil S.A. CNPJ: 61.585.865/0001-51 Processos: 25351.235511/2025-58 (Datavisa) e 25351.952194/2025-38 (SEI) Expediente Efeito Suspensivo: 1647964/25-3
Área: CRES2/GGREC 4.5. DIRETOR: MARCELO MARIO MATOS MOREIRA 4.5.2. Assuntos da GGFIS
1ª ROD • Item 928/01/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Ize Exportação e Importação Ltda. CNPJ: 06.060.905/0001-33
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 24/2022 , realizada no dia 24/8/2022, item 2.2.39. Aresto nº 1.520 , de 24/8/2022, publicado no DOU nº 162, de 25/8/2022. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.025. 3.2. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.2.2. Assuntos da GGFIS
1ª ROD • Item 4428/01/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP CNPJ: 09.139.778/0001-50 Processos: 25351.949455/2025-32 (SEI) e 25351.225511/2025-40 (Datavisa) Expediente: 1625092/25-3
Área: CRES2/GGREC
1ª ROD • Item 4528/01/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Nunesfarma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 75.014.167/0001-00
Área: CRES2/GGREC 4.2. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.2.2. Assuntos da GGFIS
21ª ROD • Item 2017/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0031-36
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 8/2022 , realizada no dia 23/3/2022, item 2.2.78. Aresto nº 1.494 , de 23/3/2022, publicado no DOU nº 57, de 24/3/2022. - SJO nº 11/2023 , realizada no dia 26/4/2023, item 3.2.06.
21ª ROD • Item 2117/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Zim do Brasil Ltda. CNPJ: 29.978.327/0003-86
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 42/2020 , realizada no dia 18/11/2020, item 2.2.3. Aresto nº 1.400 , de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19/11/2020. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.2.014. 3.1.10 Assuntos da GGGAF
21ª ROD • Item 2217/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Procter & Gamble do Brasil Ltda. CNPJ: 59.476.770/0001-58
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.013. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 4/2025 , realizada no dia 12/2/2025, item 3.4.007.
21ª ROD • Item 2317/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Procter & Gamble do Brasil Ltda. CNPJ: 59.476.770/0038-40
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.018. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 4/2025 , realizada no dia 12/2/2025, item 3.4.018.
21ª ROD • Item 2417/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Procter & Gamble do Brasil Ltda. CNPJ: 59.476.770/0037-69
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.015. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 4/2025 , realizada no dia 12/2/2025, item 3.4.021.
21ª ROD • Item 2517/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Procter & Gamble do Brasil Ltda. CNPJ: 59.476.770/0022-82
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.014. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 4/2025 , realizada no dia 12/2/2025, item 3.4.022.
21ª ROD • Item 2617/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Ind. e Com. de Cosméticos Natura Ltda. CNPJ: 00.190.373/0001-72
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.033. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 4/2025 , realizada no dia 12/2/2025, item 3.4.019.
21ª ROD • Item 2717/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cisa Trading S.A. CNPJ: 39.373.782/0004-92
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2024 , realizada no dia 28/8/2024, item 2.4.009. Aresto nº 1.657 , de 28/8/2024, publicado no DOU nº 167, de 29/8/2024. - SJO nº 7/2025 , realizada no dia 12/3/2025, item 3.4.006.
21ª ROD • Item 2817/12/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cisa Trading S.A. CNPJ: 39.373.782/0004-92
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2024 , realizada no dia 28/8/2024, item 2.4.016. Aresto nº 1.657 , de 28/8/2024, publicado no DOU nº 167, de 29/8/2024. - SJO nº 7/2025 , realizada no dia 12/3/2025, item 3.4.005. 3.2. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 3.2.2. Assuntos da GGFIS
21ª ROD • Item 5617/12/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: INP Indústria de Alimentos Ltda. CNPJ: 17.979.609/0001-57 Processos: 25351.938516/2025-36 e 25351.174245/2025-80 Expediente Efeito Suspensivo: 1540818/25-0
Área: CRES2/GGREC 4.2. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 4.2.2 Assuntos da GGFIS
20ª ROD • Item 110/12/2025Relator
SEI 25351.930822/2025-24
Assuntos Deliberativos De Regulação
Referendar a decisão que aprovou em caráter ad referendum a reabertura do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 1.352/2025, que estabelece a lista de grupos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal, e à Consulta Pública nº Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.
20ª ROD • Item 210/12/2025Relator
SEI 25351.908975/2021-61
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam Assistência Odontológica. Área: GGTES/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 15.9 - Requisitos sanitários para o funcionamento dos serviços que prestam assistência odontológica.
20ª ROD • Item 310/12/2025Relator
SEI 25351.929096/2025-05
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Portaria para aprovar a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. Área: ASREG/GADIP
20ª ROD • Item 5110/12/2025Relator
SEI 25351.900380/2025-91
Proposta do Calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa em 2026
Proposta do Calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa em 2026. Área: SGCOL/Diretor-Presidente Decisão anterior: - ROP 19/2025 , item 6.1.1 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da proposta de calendário de reuniões públicas para o ano de 2026 e do voto do Diretor Relator Relator, dos votos dos Diretores Rômison Mota e Daniel Pereira e da Diretora Daniela Marreco
19ª ROD • Item 919/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Martins & Ota Ltda. CNPJ: 43.247.790/0001-17
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2023 , realizada no dia 6/9/2023, item 2.2.152. Aresto nº 1.592 , de 6/9/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/9/2023. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.004.
19ª ROD • Item 1019/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Votorantim Drogaria e Perfumaria Ltda. CNPJ: 45.944.368/0001-46
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 2.2.090. Aresto nº 1.648 , de 17/7/2024, publicado no DOU nº 137, de 18/7/2024. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.007. 3.2. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 3.2.2. Assuntos da GGFIS
19ª ROD • Item 3419/11/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0001-80 Processos: 25351.939960/2025-79 (SEI) e 25351.015216/2025-87 (Datavisa) Expediente: 0667740/25-2
Área: CRES2/GGREC
19ª ROD • Item 3519/11/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Medix Brasil Ltda. CNPJ: 10.268.780/0002-90 Processos: 25351.942715/2025-49 (SEI) e 25351.358280/2024-79 (Datavisa) Expediente: 1394800/25-8
Área: CRES2/GGREC
18ª ROD • Item 707/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Polimport Comércio e Exportação Ltda (Polishop). CNPJ: 00.436.042/0008-46
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 2.2.128. Aresto nº 1.620 , de 21/2/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/2/2024. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.039.
18ª ROD • Item 807/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBPM). CNPJ: 03.585.986/0001-05
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 21/2022 , realizada no dia 27/7/2022, item 2.2.25. Aresto nº 1.516 , de 27/7/2022, publicado no DOU nº 142, de 28/7/2022. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.041. 3.1.3 Assuntos da GGPAF
18ª ROD • Item 907/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (Incorporada pela Elevações Portuária S.A.) CNPJ: 71.550.388/0001-42 (25.278.404/0001-72)
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 2.2.09. Aresto nº 1.447 , de 4/8/2021, publicado no DOU nº 147, de 5/8/2021. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.2.036.
18ª ROD • Item 1007/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Swissport Brasil Ltda. CNPJ: 01.886.441/0020-68
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 24/2024 , realizada no dia 11/9/24, item 2.2.013. Aresto nº 1.659 , de 11/9/2024, publicado no DOU nº 177, de 12/9/2024. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.2.024.
18ª ROD • Item 1107/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0010-71
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 2.2.120. Aresto nº 1.620 , de 21/2/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/2/2024. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, itens 3.2.029 e 3.2.030.
18ª ROD • Item 1207/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Valdequímica Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 43.365.816/0001-21
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 2.2.008. Aresto nº 1.636 , de 8/5/2024, publicado no DOU nº 89, de 9/5/2024. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.2.031.
18ª ROD • Item 1307/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Empresa de Navegação AR Transportes CNPJ: 63.873.384/0001-77
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 42/2021 , realizada no dia 9/12/2021, item 2.2.55. Aresto nº 1.477 , de 9/12/2021, publicado no DOU nº 232, de 10/12/2021. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.036.
18ª ROD • Item 1407/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Hipolabor Farmacêutica LTDA. CNPJ: 19.570.720/0001-10
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.43. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.2.038. 3.1.5 Assuntos da GGALI
18ª ROD • Item 1507/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. CNPJ: 07.455.576/0001-92
Área: CRES3 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 2/2025 , realizada no dia 22/1/2025, item 2.3.019. Aresto nº 1.688 , de 22/1/2025, publicado no DOU nº 17, de 24/1/2025. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.3.004. 3.1.8 Assuntos da GGTOX
18ª ROD • Item 1607/11/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Iharabras S.A. Indústria Química. CNPJ: 61.142.550/0001-30
Área: CRES3 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 5/2023 , realizada no dia 8/3/2023, item 2.2.64. Aresto nº 1.552 , de 8/3/2023, publicado no DOU nº 47, de 9/3/2023. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.2.015. 3.2. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 3.2.2. Assuntos da GGFIS
18ª ROD • Item 3707/11/2025Relator
SEI 25351.944981/2025-14
Assuntos Deliberativos De Governança E Gestão
Proposta de Portaria para instituir, estabelecer os objetivos, definir a composição, as atribuições e a forma de funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação do Programa de Gestão Orientada para Resultados da Anvisa (GT - PGOR). Área: GADIP/Diretor-Presidente