Conselheiro/Diretor — ANVISA122 como relator • 0 como revisor

Leandro Pinheiro Safatle

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Leandro Pinheiro Safatle na relatoria ou revisão.

Exibindo 101–122 de 122 processos (mais recentes primeiro).

17ª ROD • Item 2229/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A. CNPJ: 06.989.608/0001-77
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 2.2.24. Aresto nº 1.539 , de 14/12/2022, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2022. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.2.005.
17ª ROD • Item 2329/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: GR Serviços e Alimentação Ltda. (GR S.A) CNPJ: 02.905.110/0001-28
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2024 , realizada no dia 20/3/2024, item 2.2.045. Aresto nº 1.627 , de 21/3/2024, publicado no DOU nº 57, de 22/3/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.2.002. 3.1.4 Assuntos da GHCOS
17ª ROD • Item 2429/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Indústrias Raymound´s Ltda. CNPJ: 03.886.705/0001-46
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 2.3.086. Aresto nº 1.648 , de 17/7/2024, publicado no DOU nº 137, de 18/7/2024. - SJO nº 32/2024 , realizada no dia 13/11/2024, item 3.3.001. - ROP 16/2025 , item 3.1.4.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tr
17ª ROD • Item 2529/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Martec MED Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos-Hospitalares Ltda - ME. CNPJ: 00.625.332/0001-61
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 2.3.016. Aresto nº 1.667 , de 16/10/2024, publicado no DOU nº 202, de 17/10/2024. - SJO nº 2/2025 , realizada no dia 22/1/2025, item 3.3.006. 3.1.10 Assuntos da GGGAF
17ª ROD • Item 2629/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05.161.069/0001-10
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.001. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item
17ª ROD • Item 2829/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05.161.069/0001-10
Área: CPROC/GGREC - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.004. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item
17ª ROD • Item 3029/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05.161.069/0001-10
Área: CPROC/GGREC - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.003. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item
17ª ROD • Item 3229/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05.161.069/0001-10
Área: CPROC/GGREC - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.002. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item
17ª ROD • Item 6529/10/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Biologis Farmacêutica Especializada Ltda. CNPJ: 05.845.779/0001-60 Processos: 25351.812984/2024-09 (SEI) e 25351.385740/2024-31 (Datavisa) Expediente: 1267427/25-3
Área: CRES2/GGREC
17ª ROD • Item 6629/10/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Lenza Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.609.558/0001-31 Processos: 25351.908611/2025-13 (SEI) e 25351.415830/2024-64 (Datavisa) Expediente: 0452185/25-4
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - ROP 8/2025 , item 4.1.2.1 - Retirado de pauta. - ROP 16/2025 , item 4.1.2.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado em reunião pública, conforme o artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 862 , de 6 de maio de 2024. 4.3. DIRETOR: DANIEL MEIR
16ª ROD • Item 708/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Photon Negócios em Saúde e Bem- Estar Ltda. CNPJ: 16.960.794/0001-75
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2023 , realizada no dia 9/8/2023, item 2.2.011. Aresto nº 1.584 , de 9/8/2023, publicado no DOU nº 152, de 10/8/2023. - SJO nº 33/2024 , realizada no dia 27/11/2024, item 3.2.014.
16ª ROD • Item 808/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Vincula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A. CNPJ: 01.025.974/0001-92
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 2.2.40. Aresto nº 1.555 , de 16/3/2023, publicado no DOU nº 54, de 20/3/2023. - SJO nº 34/2024 , realizada no dia 4/12/2024, item 3.2.005. 3.1.3. Assuntos da GGPAF
16ª ROD • Item 908/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Tecon Rio Grande S.A. CNPJ: 01.640.625/0001-80
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2022 , realizada no dia 9/3/2022, item 2.2.35. Aresto nº 1.492 , de 9/3/2022, publicado no DOU nº 77, de 10/3/2022. - SJO nº 33/2024 , realizada no dia 27/11/2024, item 3.2.020.
16ª ROD • Item 1008/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Terra Nova Importação e Exportação Ltda. (Terra Nova Trading Ltda.) CNPJ: 39.828.926/0003-77
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2022 , realizada no dia 27/4/2022, item 2.2.37. Aresto nº 1.501 , de 27/4/2022, publicado no DOU nº 79, de 28/4/2022. - SJO nº 34/2024 , realizada no dia 4/12/2024, item 3.2.008.
16ª ROD • Item 1108/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária CNPJ: 00.352.294/0004-63
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2022 , realizada no dia 29/6/2022, item 2.2.40. Aresto nº 1.511 , de 29/6/2022, publicado no DOU nº 122, de 30/6/2022. - SJO nº 34/2024 , realizada no dia 4/12/2024, item 3.2.009. 3.1.4 Assuntos da GHCOS
16ª ROD • Item 1208/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Indústrias Raymound´s Ltda. CNPJ: 03.886.705/0001-46
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 2.3.086. Aresto nº 1.648 , de 17/7/2024, publicado no DOU nº 137, de 18/7/2024. - SJO nº 32/2024 , realizada no dia 13/11/2024, item 3.3.001. 3.1.10 Assuntos da GGGAF
16ª ROD • Item 1308/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Prati Donaduzzi & Cia Ltda. CNPJ: 73.856.593/0001-66
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.005. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 3/2025 , realizada no dia 29/1/2025, item 3.4.003.
16ª ROD • Item 1408/10/2025Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33
Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 21/2024 , realizada no dia 16/8/2024, item 2.4.030. Aresto nº 1.652 , de 16/8/2024, publicado no DOU nº 159, de 19/8/2024. - SJO nº 3/2025 , realizada no dia 29/1/2025, item 3.4.002. - ROP 12/2025 , item 3.1.10.1 - Retirado de pauta. 3.2. DIRETOR: RÔMISON RO
16ª ROD • Item 5108/10/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Lenza Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.609.558/0001-31 Processos: 25351.908611/2025-13 (SEI) e 25351.415830/2024-64 (Datavisa) Expediente: 0452185/25-4
Área: CRES2/GGREC Decisão anterior: - ROP 8/2025 , item 4.1.2.1 - Retirado de pauta. 4.2. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 4.2.2. Assuntos da GGFIS
15ª ROD • Item 124/09/2025Relator
SEI 25351.904593/2025-92
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o Enquadramento de Produtos Fronteira
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o Enquadramento de Produtos Fronteira Área: ASREG/GADIP Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.25 - Procedimentos para o Enquadramento de Produto Fronteira.
15ª ROD • Item 3324/09/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Fortlife Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.221.067/0001-04 Processos: 25351.919850/2025-91 (SEI) e 25351.019859/2025-08 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo : 0747563/25-2
Área: CRES2/GGREC
15ª ROD • Item 3424/09/2025Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Sousam Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.616.432/0001-10 Processos: 25351.923014/2025-19 (SEI) e 25351.175374/2023-23 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo : 0259485/25-0
Área: CRES2/GGREC 4.3. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.3.2. Assuntos da GGFIS