José Gutman
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com José Gutman na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.216178/2021-51
Sessão Regulatória
Revisão da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992 Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- SEI 48610.206203/2019-74
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de São Manoel - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.215225/2021-40
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos campos do Polo Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.223743/2021-37
Sessão Regulatória
Autorização Especial para importação de gás liquefeito de petróleo (GLP) pela Companhia Ultragaz S.A., por via terrestre Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.215424/2021-58
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela BRASKEM S.A. contra decisão da SBQ proferida no OFÍCIO Nº 123/2021/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (Documento SEI nº 1607504) de não considerar a comercialização de etanol para consumidores industriais como operação geradora de lastro para emissão de CBIOs (Processo 48610.215424/2021-58) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.203513/2021-51
Sessão Regulatória
Nota Técnica sobre a Prorrogação Contratual de Campos enquadrados como de Economicidade Marginal (Contratos de Concessão) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.216783/2021-22
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, a fim ajustá-la frente às disposições previstas nas Medidas Provisórias nº 1063/2021 e nº 1069/2021 e, posteriormente na Resolução ANP nº 855/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória
Assinatura concomitante de contrato de penhor de petróleo e termo aditivo de cessão cujo descomissionamento seja garantido por esta modalidade - Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202435/2021-78
Sessão Regulatória
Assinatura concomitante de contrato de penhor de petróleo e termo aditivo de cessão cujo descomissionamento seja garantido por esta modalidade - Polo Remanso Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.204144/2020-33
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 837/2021 Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.008924/2015-97
Sessão Regulatória
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-ALV-8D-BA, bloco REC-T-182 (Contrato BT-REC-47 da 9ª Rodada), operado pela Alvopetro Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Regulatória
Indicação de blocos terrestres para inclusão na Oferta Permanente Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória
Proposta de Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.212321/2019-11
Sessão Regulatória
Submissão da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.003229/2014-58
Sessão Regulatória
Pedido de isenção dos compromissos firmes relativos aos Planos de Avaliação e Descoberta (PADs): i) dos poços 1-HRT-1-AM, 1-HRT-4-AM e 1-TAQ-1-AM, Blocos SOL-T-170 e SOL-T-194; ii) dos poços 1-HRT-3-AM e 1-MR-1-AM, Bloco SOL-T-168, SOL-T-169 e SOL-T-191 e iii) dos poços 1-HRT-5- AM, 1-HRT-10-AM e 1-HRT-9-AM, Blocos SOL-T-191 e SOL-T-192 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.210513/2021-16
Sessão Regulatória
Proposta de Plano de Avaliação de Descobertas dos poços 1-FFL-1-BA e 1-QG-4-BA (PAD Fazenda Floresta), localizado na área do contrato REC-T-180_R13, operado pela Recôncavo Energia Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.205614/2021-67
Sessão Regulatória
Emissão de parecer opinativo da ANP referente à solicitação, formulada pela empresa Potencial Petróleo Ltda., de enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto intitulado "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial", no município de Betim, estado de Minas Gerais Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.220544/2021-77
Sessão Regulatória
Proposta de Alteração dos Blocos da Oitava Rodada de Partilha da Produção (LP8) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.215010/2021-29
Sessão Regulatória
Proposta de Blocos Exploratórios para Oferta na Décima Oitava Rodada de Licitações (R18) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.219309/2021-52
Sessão Regulatória
Proposta de facultar a suspensão contratual de Contratos de Concessão e Partilha em Fase de Exploração, em virtude da publicação da Resolução CNPE nº 12/2021 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.212035/2021-71
Sessão Regulatória
Chamada Pública nº 03/2021, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.216702/2020-11
Sessão Regulatória
Alteração da decisão objeto de registro constante da Ata da 1012ª Reunião de Diretoria, realizada em 12 de março de 2020, relativa ao encaminhamento da revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, que trata da especificação de gás natural, nacional e importado, comercializado no país
- SEI 48610.200177/2019-71
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Riacho Ouricuri (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003683/97-99)
- SEI 48610.205842/2019-12
Sessão Regulatória
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Inhambu - Bacia do Espírito Santo
- SEI 48610.222948/2019-81
Sessão Regulatória
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Gavião Vermelho - Bacia do Parnaíba
- SEI 48610.213471/2020-86
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/AC
- SEI 48610.214783/2020-15
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia - Procon/RO
- SEI 48610.214784/2020-51
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - Procon/MA
- SEI 48610.216649/2019-15
Sessão Administrativa
Renovação de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Procon/ES