Luiz Henrique Bispo
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Luiz Henrique Bispo na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.203571/2019-61
Sessão Regulatória
Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do Bloco Saturno - bacia de Santos. Contrato de Partilha de Produção . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP )
- SEI 48610.203553/2019-89
Sessão Regulatória
- SEI 48610.224131/2023-23
Sessão Regulatória
Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1 -IMET -30D- BA - PAD Inovação, contrato de concessão nº 48610.010816/2015 -84 (REC -T-99_R13), operado pela Imetame Energia Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.220625/2023-39
Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.225758/2023-00
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto por Aquamarine Exploração Ltda. Solicitação de transferência de PEM não cumprido para contratos ativos. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.211085/2022-11
Sessão Regulatória
Autorização de Operação (AO) da 1 ª fase da Estação de Medição de Garuva (EMED GARUVA), de propriedade da Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil SA - TBG, em Garuva/SC. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.239391/2023-01
Sessão Administrativa
Suspensão do Contrato de Concessão n º 48610.012637/2017 -43 (SEAL -T-132_R14), operado r Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.204093/2022-10
Sessão Regulatória
Consolidação dos atos normativos que estabelecem os critérios para fixação dos preços de referência do petróleo e gás natural, adotados na apuração das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.200016/2022-82
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão PAR-T-198_R12 e PAR-T-218_R12. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.219383/2021-79
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão São João. Cedente: Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Petro-Victory Energia Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.003331/2015-34
Sessão Regulatória
Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Pedido de Reconsideração quanto ao indeferimento de solicitações de isenção de compromisso de conteúdo local associadas ao fornecimento de processamento sísmico - Dommo Energia S.A. - Blocos PAMA Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.219685/2021-47
Sessão Regulatória
Consolidação dos atos normativos que estabelecem os procedimentos para a apuração da Participação Especial Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.203405/2022-60
Sessão Regulatória
Proposta de consolidação da Portaria ANP nº 180, de 5 de junho 2003, e das Resoluções ANP nº 27, de 16 de junho de 2006, nº 670, de 8 de março de 2017, e nº 832, de 26 de outubro de 2020, que estabelecem a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Gastos Trimestrais (RGT) e dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL), para o cumprimento da cláusula de Contabilidade e Auditoria e de Conteúdo Local, respectivamente, dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.204508/2022-47
Sessão Regulatória
Conversão da Portaria ANP nº 318, de 27 de dezembro de 2001, em resolução Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.227180/2021-56
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão Araçás Leste e Jacumirim. Cedente: Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. Cessionária: Brasil Refinarias Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.208730/2021-38
Sessão Regulatória
Proposta de consolidação das Resoluções ANP nº 25, de 07 de junho de 2016, e nº 801, de 18 de setembro de 2019, que estabelecem os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.224086/2021-45
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-54. Cedente: 3R Areia Branca S.A. Cessionária: 3R Macau S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.208879/2021-17
Sessão Regulatória
Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local - Resolução ANP nº 833/2020 - Petróleo Brasileiro S.A - Anexação de Áreas dos Campos de Cancã e de Cancã Leste Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.224091/2021-58
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão de Crejoá. Cedente: 3R Areia Branca S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.206461/2021-75
Sessão Regulatória
Cessão dos 14 Contratos de Concessão do Polo Recôncavo. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: 3R Candeias S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.000540/2013-64
Sessão Regulatória
Versões finais das minutas do acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural proveniente de xisto Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.208824/2021-15
Sessão Regulatória
Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local - Resolução ANP nº 833/2020 - Petróleo Brasileiro S.A - Acordo de Individualização da Produção (AIP) de Tupi, Sul de Tupi e Tupi Leste Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)