Patricia Baran

Sessão Regulatória

Minuta de Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Projeto de GNL de pequena escala, contemplando Ponto de Abastecimento de veículos com gás natural liquefeito - GNL, da empresa VIRTU GNL LTDA . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ENV -4-MA — PAD Codó, blocos PN-T-69 e PN-T-87, contratos de concessão nº 48610.010795/2015 -05 (PN-T- 69_R13) e nº 48610.010797/2015 -96 (PN-T-87_R13), operados pela Eneva S.A. ("Eneva"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Acordo envolvendo o Gasoduto Subida da Serra, e análise dos pedidos de reconsideração formulados pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP em relação à decisão da Diretoria Colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria n º 533/2021, sobre o projeto denominado “Subida da Serra”. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Contrato de Concessão BT -REC-37. Seguro Garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Novo Endosso. Intempestividade. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Reativação dos Contratos de Concessão REC -T-79_R12; REC -T-59_R12; REC -T-68_R12; REC -T- 69_R12; REC -T-78_R12 e REC -T-88_R12 em função da extinção do Mandado de Segurança. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Autorização para Pré -Operação e Operação Terminal de GNL da empresa Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A. - TRSP. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do De creto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Consulta Prévia para o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) referente à Ação Regulatória 4.16 da Agenda Regulatória da ANP (Revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019). Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Postergação de prazo para Declaração de Comercialidade do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-SHEL-23-RJS - PAD Conjunto Gato do Mato - que contempla áreas dos contratos de concessão BM-S-54 e de partilha Sul Gato do Mato_P2. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Apólice de seguro -garantia. Contrato de Concessão BAR -M-346_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou su perior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35 , de 13 de novembro de 2012. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-15-BA - PAD Jacurutu, Bloco REC -T-183, Contrato de Concessão BT -REC-58, Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-8D-BA, PAD Buraqueira, bloco REC -T-182, contrato de concessão nº 48610.001427/2008 -39 (BT-REC-47), Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do bloco Três Marias, Contrato de Partilha da Produção Três Marias_P4. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de trata mento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)