Conselheiro/Diretor — ANVISA296 como relator • 0 como revisor

Antonio Barra Torres

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Antonio Barra Torres na relatoria ou revisão.

Exibindo 151–200 de 296 processos (mais recentes primeiro).

6ª ROD • Item 719/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Natulab Laboratório S.A. CNPJ: 02.456.955/0001-83
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 36/2021 , realizada no dia 20/10/2021, item 2.2.12. Aresto nº 1.463 , de 20/10/2021, publicado no DOU nº 199, de 21/10/2021. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.032.
6ª ROD • Item 819/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Laboratório Saúde Ltda. CNPJ: 91.671.792/0001-81
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2021 , realizada no dia 3/3/2021, item 2.2.15. Aresto nº 1.416 , de 3/3/ 2021, publicado no DOU nº 42, de 4/3/2021. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.017. 3.2. DIRETORA: MEIRUZE SOUSA FREITAS 3.2.1. Assunto da GGMED
6ª ROD • Item 2819/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Biometik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Processos: 25351.908298/2024-24 (SEI); 25351.296780/2023-29 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0478077/23-8
Área: CRES3/GGREC
6ª ROD • Item 2919/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Aeskins Pharmaceutical S.A. CNPJ: 39.435.470/0001-13 Processos: 25351.908291/2024-11 (SEI); 25351.817703/2021-53 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0128346/24-8
Área: CRES3/GGREC
6ª ROD • Item 3019/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Evopharma Ltda. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Processos: 25351.908227/2024-21 (SEI); 25351.920389/2024-38 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0056286/24-4
Área: CRES3/GGREC
6ª ROD • Item 3119/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Evopharma Ltda. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Processos: 25351.908227/2024-21 (SEI); 25351.593135/2023-51 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0960409/23-8
Área: CRES3/GGREC 4.2. DIRETORA: MEIRUZE SOUSA FREITAS 4.2.2. Assuntos da GGFIS
6ª ROD • Item 3419/04/2024Relator
SEI 25351.929003/2022-91
Assuntos Deliberativos De Governança E Gestão
Proposta de Portaria para dispor sobre a estrutura de governança da Anvisa para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH). Área: Gadip/Diretor-Presidente
5ª ROD • Item 104/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Natulab Laboratório S.A. CNPJ: 02.456.955/0001-83
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 36/2021 , realizada no dia 20/10/2021, item 2.2.12. Aresto nº 1.463 , de 20/10/2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 199, de 21/10/2021. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 24/8/2022, item 3.2.032.
5ª ROD • Item 204/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Laboratório Saúde Ltda. CNPJ: 91.671.792/0001-81
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2021 , realizada no dia 3/3/2021, item 2.2.15. Aresto nº 1.416 , de 03/3/2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 42, de 4/3/2021. - SJO 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.017.
5ª ROD • Item 304/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Biometik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Processos: 25351.908298/2024-24 (SEI); 25351.296780/2023-29 (Datavisa) Expediente Recurso: 0478077/23-8
Área: CRES2/GGREC
5ª ROD • Item 404/04/2024Relator
SEI 25351.929003/2022-91
Assuntos Deliberativos De Governança E Gestão
Proposta de Portaria para dispor sobre a estrutura de governança da Anvisa para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH). Área: GADIP/Diretor-Presidente
4ª ROD • Item 103/04/2024Relator
SEI 25351.933566/2022-84
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente. Área: GGTPS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 11.1 - Análise de petições de dispositivos médicos com aproveitamento de análises de autoridades reguladoras reconhecidas.
4ª ROD • Item 203/04/2024Relator
SEI 25351.935954/2023-81
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública para revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Anvisa e referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos, para atendimento da Portaria Anvisa nº 863, de 4 de agosto de 2023, e do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Área: ASREG/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.
4ª ROD • Item 703/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: MDI Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 29.508.150/0001-92
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.28. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.016.
4ª ROD • Item 803/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Francinei Froes Castro - EPP CNPJ: 02.584.531/0001-02
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 25/2022 , realizada no dia 31/8/2022, item 2.2.72. Aresto nº 1.522 , de 31/8/2022, publicado no DOU nº 167, de 1º/9/2022. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.029. 3.1.3 Assuntos da GGPAF
4ª ROD • Item 903/04/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: L&G Materiais Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 08.349.479/0001-88
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 4/2021 , realizada no dia 10/2/2021, item 2.2.10. Aresto nº 1.412 , de 11/2/2021, publicado no DOU nº 30, de 12/2/2021. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.030. 3.3. DIRETOR: RÔMISON RODRIGUES MOTA 3.3.1 A ssuntos da GGMED
4ª ROD • Item 3703/04/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Coffee Blend do Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 28.390.105/0001-13 Processos: 25351.940791/2023-58 (SEI); 25351.829121/2023-81 (Datavisa) Expediente: 0138597/24-6
Área: CRES2/GGREC Decisão anterior: - ROP nº 2/2024 , item 4.1.2.2 – Retirado de pauta 4.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.4.2 Assuntos da GGFIS
4ª ROD • Item 4303/04/2024Relator
Revisão De Ato
Interessado: Laboratório de Manipulação Biometil Ltda. CNPJ: 07.783.875/0001-56 Processos alvo de revisão: 25351.904855/2024- 38 (SEI); 25351.012465/2022-78 (Datavisa) Expediente do pedido de Revisão de Ato: 0037645/24-2 Expediente Recurso: 0874674/23-9
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - Circuito Deliberativo - CD nº 1.054/2023 – A Diretoria Colegiada, decidiu, por unanimidade, retirar o efeito suspensivo do recurso. Despacho nº 145 , de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023. - ROP nº 16/2023 , item 4.3.2.1. - ROP nº 3/2024
3ª ROD • Item 119/03/2024Relator
SEI 25351.931708/2023-50
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.21 - Vigência do CBPF durante o período de validade do registro do produto e prazo de validade diferenciado, baseado no risco sanitário.
3ª ROD • Item 219/03/2024Relator
SEI 25351.928808/2021-37
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para estabelecer, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada nº 741, de 10 de agosto de 2022, os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.12 - Procedimento otimizado de análise, em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, e de carta de
3ª ROD • Item 1319/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: MG MED Medicamentos Especiais Ltda. CNPJ: 08.217.726/0001-92
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 16/2023 , realizada no dia 14/6/2023, item 2.2.74. Aresto nº 1.574 , de 14/6/2023, publicado no DOU nº 112, de 15/6/2023. - SJO 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023 , item 3.3.009.
3ª ROD • Item 1419/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Micael Rocha Albuquerque Farmácia. CNPJ: 46.176.470/0001-01
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 13/2023 , realizada no dia 15/5/2023, item 2.2.40. Aresto nº 1.569 , de 17/5/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/5/2023. - SJO nº 19/2023 , realizada no dia 12/7/2023, item 3.2.018.
3ª ROD • Item 1519/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. CNPJ: 03.361.252/0001-34
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2020 , realizada no dia 6/5/2020, item 2.2.10. Aresto nº 1.363 , de 6/5/2020, publicado no DOU nº 86, de 7/5/2020. - SJO nº 42/2021 , realizada no dia 8/12/2021 e 9/12/2021, item 3.2.09.
3ª ROD • Item 1619/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Merck S.A. CNPJ: 33.069.212/0001-84
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 8/2021 , realizada no dia 19/3/2021, item 2.2.20. Aresto nº 1.418 , de 19/3/2021, publicado no DOU nº 54, de 22/3/2021. - SJO nº 30/2023 , realizada no dia 27/9/2023, item 3.2.007. 3.1.3. Assuntos da GGPAF
3ª ROD • Item 1719/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. CNPJ: 00.965.403/0020-38
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2022 , realizada no dia 21/9/2022, item 2.2.05. Aresto nº 1.525 , de 21/9/2022, publicado no DOU nº 181, de 22/9/2022. - SJO nº 30/2023 , realizada no dia 27/9/2023, item 3.2.004.
3ª ROD • Item 1819/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Swissport Brasil Ltda. CNPJ: 01.886.441/0001-03
Área: CRES3/GGREC Decisão anterior: - SJO nº 15/2022 , realizada no dia 25/5/2022, item 2.2.23. Aresto nº 1.506 de 25/5/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/5/2022. - SJO nº 26/2023 , realizada no dia 30/8/2023, item 3.2.001. 3.1.7. Assuntos da GGTAB
3ª ROD • Item 1919/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Fábrica de Charutos Leite e Alves Ltda - ME. CNPJ: 07.362.838/0001-74
Área: CRES3 /GGREC Decisão anterior: - SJO nº 10/2023 , realizada no dia 19/4/2023, item 2.3.03. Aresto nº 1.563 , de 19/4/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/4/2023. - SJO nº 20/2023 , realizada no dia 19/7/2023, item 3.3.004. 3.1.8. Assuntos da GGTOX:
3ª ROD • Item 2019/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Allierbrasil Agro Ltda. CNPJ: 02.850.049/0001-69
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 34/2022 , realizada no dia 7/12/2022, item 2.3.06. Aresto nº 1.538 , de 7/12/2022, publicado no DOU nº 230, de 8/12/2022. - SJO nº 25/2023 , realizada no dia 23/8/2023, item
3ª ROD • Item 3819/03/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Laboratório de Manipulação Biometil Ltda - ME CNPJ: 07.783.875/0001-56
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - ROP nº 2/2024 , item 4.1.2.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado em reunião pública, conforme decisão da Diretoria Colegiada proferida na Reunião Ordinária Pública nº 11, de 2 de agosto de 2023, item 6.1.1 .
3ª ROD • Item 3919/03/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Master Line do Brasil Ltda. CNPJ: 01.856.022/0001-10 Processos : 25351.931350/2022-84 (SEI) e 25351.520535/2022-67 (Datavisa) Expediente: 0151305/24-2
Área: CRES2/GGREC
3ª ROD • Item 4019/03/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Saldanha Rodrigues Ltda. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Processos: 25351.938953/2023-98 e 25351.784736/2023-71 (Datavisa) Expediente: 1358393/23-1
Área: CRES2/GGREC 4.2. DIRETORA: MEIRUZE SOUSA FREITAS 4.2.4. Assuntos da GHCOS
3ª ROD • Item 4419/03/2024Relator
Revisão De Ato
Interessado: Laboratório De Manipulação Biometil Ltda. CNPJ: 07.783.875/0001-56
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - Circuito Deliberativo - CD 1.054/2023 – A Diretoria Colegiada, decidiu, por unanimidade, retirar o efeito suspensivo do recurso. Despacho nº 145 , de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023. - ROP 16/2023 , item 4.3.2.1.
2ª ROD • Item 106/03/2024Relator
SEI 25351.912594/2023-49
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza . Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.5 - Condições e procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza .
2ª ROD • Item 206/03/2024Relator
SEI 25351.591533/2015-39
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as boas práticas de distribuição, armazenagem, transporte e dispensação de gases medicinais. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.4 - Boas práticas de armazenamento, distribuição e transporte de gases medicinais.
2ª ROD • Item 306/03/2024Relator
SEI 25351.904808/2019-27
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante. Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 12.1 - Definição de requisitos técnicos para o registro de tintas com ação saneante. Área: GHCOS/DIRE3
2ª ROD • Item 1306/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. CNPJ: 05.254.971/0001-81 Processo Datavisa: 25351.241859/2004-50 Expediente: 3518687/21-2
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 2.1.08. Aresto nº 1.447 , de 4 de agosto de 2021, publicado no DOU nº 147, de 5/8/2021. - SJO nº 24/2022 , realizada no dia 24/8/2022, item 3.1.02. 3.1.2 Assuntos da GGFIS:
2ª ROD • Item 1406/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 02.433.631/0001-20
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2022 , realizada no dia 9/2/2022, item 2.2.02. Aresto nº 1.483 , de 9/2/2022, publicado no DOU nº 29, de 10/2/2022. - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, itens 3.2.07. - ROP nº 1/2024 , item 3.1.2.2 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado
2ª ROD • Item 1506/03/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.562.075/0001-69 Processo Datavisa: 25351.067761/2013-49 Expediente: 4685727/22-3
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 19/2022 , realizada no dia 13/7/2022, item 2.2.52. Aresto nº 1.512 , de 13/7/2022, publicado no DOU nº 132, de 14/7/2022. - SJO nº 13/2023 , realizada no dia 13/5/2023, item 3.2.02. 3.2. DIRETORA: MEIRUZE SOUSA FREITAS 3.2.2. Assuntos da GGFIS
2ª ROD • Item 3406/03/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Laboratório de Manipulação Biometil Ltda - ME CNPJ: 07.783.875/0001-56 Processo Datavisa: 25351.524021/2023-61 Expediente: 1216414/23-8
Área: CRES2/GGREC
2ª ROD • Item 3506/03/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Coffee Blend do Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 28.390.105/0001-13
Área: CRES2/GGREC 4.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.4.2. Assuntos da GGFIS
2ª ROD • Item 4806/03/2024Relator
SEI 25351.932685/2022-10
Teletrabalho no Exterior
Teletrabalho no Exterior Área: Gabinete do Diretor-Presidente
2ª ROD • Item 4906/03/2024Relator
SEI 25351.928986/2019-43
Teletrabalho no Exterior
Teletrabalho no Exterior Área: Gabinete do Diretor-Presidente
1ª ROD • Item 321/02/2024Relator
SEI 25351.933454/2021-42
Referendar a decisão “ad referendum” que prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 1
Referendar a decisão “ad referendum” que prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 1.188, de 3 de agosto de 2023. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.21 - Requerimentos para a comprovação de segurança e eficácia de petições de pós registro de medicamentos sintéticos (Revisão da RDC 73/2016).
1ª ROD • Item 421/02/2024Relator
SEI 25351.912594/2023-49
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.5 - Condições e procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza.
1ª ROD • Item 521/02/2024Relator
SEI 25351.921129/2023-07
Proposta de arquivamentos de processos da Agenda Regulatória 2021-2023
Proposta de arquivamentos de processos da Agenda Regulatória 2021-2023. Área: ASREG/Gadip
1ª ROD • Item 2321/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Greenpharma Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 33.408.105/0001-33
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 44/2020 , realizada no dia 2/12/2020, item 2.1.12. Aresto nº 1.403 , de 2/12/2020, publicada no DOU nº 231, de 3/12/2020. - SJO nº 3/2021 , realizada no dia 3/2/2021, item 3.1.2. - ROP 20/2023 , item 3.1.1.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado
1ª ROD • Item 2421/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Greenpharma Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 33.408.105/0001-33
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 44/2020 , realizada no dia 2/12/2020, item
1ª ROD • Item 2621/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Greenpharma Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 33.408.105/0001-33
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 44/2020 , realizada no dia 2/12/2020, itens 2.1.16, 2.1.17. Aresto nº 1.403 , de 2/12/2020, publicada no DOU nº 231, de 3/12/2020. - SJO nº 4/2021 , realizada no dia 10/2/2021, item 3.1.3. - ROP 20/2023 , item 3.1.1.3 - A recorrente solicitou que o item foss
1ª ROD • Item 2721/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Indústria Química do Estado de Goiás S.A. - ItiUEGO CNPJ: 01.541.283/0001-41
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 36/2021 , realizada no dia 20/10/2021, item 2.2.03. Aresto nº 1.463 , de 20/10/2021, publicado no DOU nº 199, de 21/10/2021. Pg. 128-129 - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, itens 3.2.04.
1ª ROD • Item 2821/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 02.433.631/0001-20
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2022 , realizada no dia 9/2/2022, item 2.2.02. Aresto nº 1.483, de 9/2/2022, publicado no DOU nº 29, de 10/2/2022. Pg 111- 113 - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, itens 3.2.07.