Aurélio Amaral
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Aurélio Amaral na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–77 de 77 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.013696/2014-96
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Revisão da Portaria ANP n° 249/2000 que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural
- SEI 48610.206659/2019-34
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação de prazo da Fase de Reabilitação - Campo de São João
- SEI 48610.208611/2019-61
Sessão Regulatória
Solicitação de extensão do prazo contratual para o cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Alto Alegre - Bacia Potiguar
- SEI 48610.205409/2019-87
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação de prazo da Fase de Reabilitação - Campo Bela Vista
- SEI 48610.214398/2019-26
Sessão Regulatória
Despacho complementar ao de nº 621, de 06 de agosto de 2019. que trata de misturas de biodiesel ao óleo diesel B comercializado em todo o território nacional
- SEI 48610.205998/2019-01
Sessão Administrativa
Recurso Administrativo Interposto pela Petrobras quanto às condicionantes de aprovação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Jazida compartilhada do Campo de Sapinhoá - Bacia de Santos
- SEI 48610.015214/2017-85
Sessão Administrativa
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Roncador (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.003901/97-68)
- SEI 48610.002809/2014-28
Sessão Administrativa
Pleito da ENEVA S.A. de revisão do PAD dos poços 1-OGX-119-MA e 1-OGX-120-MA, Bloco PN-T-102, arrematado na Rodada 09
- SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- SEI 48610.208687/2019-96
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Revisão da Resolução ANP nº 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece a especificação dos Gases Liquefeitos de Petróleo GLP e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional
- SEI 48610.211633/2019-16
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Minuta de resolução que consolida as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP e minuta de resolução que altera as resoluções relativas às especificações dos combustíveis regulados pela ANP, retirando a obrigação de envio de dados que prescrevem
- SEI 48610.002237/2013-04
Sessão Regulatória
Avaliação do cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Morro do Barro - Bacia de Camamu
- SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- SEI 48610.203558/2019-10
Sessão Administrativa
Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)
- SEI 48610.208709/2019-18
Sessão Regulatória
Análise do Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Iraí - Bacia Tucano Sul
- SEI 48610.210999/2019-60
Sessão Regulatória
Importação, pela Copagaz Distribuidora de Gás S.A. de gás liquefeito de petróleo - GLP, por via terrestre
- SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- SEI 48610.003909/2018-03
Sessão Administrativa
Acordo de Individualização da Produção entre o Campo de Marlim (Contrato de Concessão nº 48000.003723/97-10), Campo de Voador (Contrato de Concessão nº 48000.03704/97-67) e a Área não Contratada, apresentado por meio da Carta Conjunta PETROBRAS/PPSA 013/2018, denominado AIP de Brava
- SEI 48610.212350/2019-83
Sessão Regulatória
Autorização para as firmas inspetoras credenciadas pela ANP, nos termos da Resolução ANP nº 45/2010, a realizar a análise de índice de desempenho em laboratório no exterior
- SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- SEI 48610.003512/2017-22
Sessão Administrativa
Acordo de Individualização da Produção entre o Campo de Oeste de Atapu (Contrato de Concessão nº 48610.003886/2000A), Campo de Atapu (Bloco Entorno de Iara do Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010-05) e Área não Contratada, apresentado pela Carta Conjunta PETROBRAS/PPSA nº 0014/2018, de 09/11/2018
- SEI 48610.000025/2014-65
Sessão Administrativa
Acordo de Individualização da Produção entre o Campos de Sépia Leste (Contrato de Concessão nº 48610.010733/2001 - BM-S-24) e o Campo de Sépia (Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010-05 - Bloco Nordeste de Tupi) apresentado pela Carta AGUP 0041/2018, de 29/06/2018
- SEI 48610.012693/2018-69
Sessão Administrativa
Análise do Plano de Desenvolvimento da Jazida Compartilhada entre os Campos de Atapu, Oeste de Atapu e Área não contratada (ANC) - Bacia de Santos
- SEI 48610.205998/2019-01
Sessão Administrativa
Recurso Administrativo interposto pela Petrobras quanto às condicionantes de aprovação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Jazida compartilhada do Campo de Sapinhoá - Bacia de Santos
- SEI 48610.012057/2018-37
Sessão Administrativa
Análise do Plano de Desenvolvimento da Jazida Compartilhada entre os Campos de Marlim, Voador e Área não Contratada (ANC) Bacia de Campos
- SEI 48610.208789/2019-10
Sessão Regulatória
Solicitação de extensão de prazo para o cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Barra Bonita - Bacia do Paraná
- SEI 48610.209494/2019-52
Sessão Regulatória
Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Lagoa do Doutor - Bacia do Espírito Santo