Aurélio Amaral
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Aurélio Amaral na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 77 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48600.204656/2019-85
Sessão Regulatória
Estabelecimento da especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional
- SEI 48610.206590/2018-68
Sessão Regulatória
Revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) dos Campos de Camarupim e Camarupim Norte (Reservatórios Unitizados), localizados na Bacia do Espírito Santo
- SEI 48610.011185/2017-82
Sessão Administrativa
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n.º 4.044/18-ANP-011.185 - Prorrogação do contrato de apoio administrativo do NSP e Repactuação contratual com base na CCT 2019/2019
- SEI 48610.221278/2019-85
Sessão Regulatória
Minutas de termo aditivo para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros
- SEI 48610.000886/2016-13
Sessão Regulatória
Alteração das modalidades e do valor da Garantia Financeira de Desativação e Abandono do Campo de Polvo
- SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)
- SEI 48610.003698/2016-39
Sessão Regulatória
Análise de pedido de revisão para afastamento da pena de revogação, considerando a Resolução ANP nº 780/2019
- SEI 00610.008868/2019-98
Sessão Administrativa
Sucessão de normas no tempo - alteração do art. 2º da Resolução nº 8/2012 pela Resolução ANP nº 64/2014 que modificou a regra para a desconsideração da reincidência, que é relevante para a aplicação das penas de suspensão e de revogação
- SEI 48610.012628/2018-33
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) dos Campos de Peregrino e Pitangola (Bacia de Campos / Contratos de Concessão nº 48610.003887/2000 e 48610.001365/2008-65 )
- SEI 48610.204884/2019-36
Sessão Administrativa
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços Nº 53 - Licitação Maranhão PMtiC 2019
- SEI 48610.212254/2019-35
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Pitiguari - Bacia Potiguar
- SEI 48610.213083/2019-61
Sessão Regulatória
Solicitação de autorização para Lançamento de Ancoras Fora da Área de Desenvolvimento do Campo de Sépia - Bacia de Santos
- SEI 48610.213030/2019-41
Sessão Regulatória
Credenciamento de firma inspetora nos termos da RANP nº 45/2010
- SEI 48610.011311/2017-07
Sessão Administrativa
Termo Aditivo nº 2 do Contrato 1.025/2017-ANP-007.948 (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT)
- SEI 48600.200214/2019-60
Sessão Regulatória
Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 40, de 25/10/2013, que trata das especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional
- SEI 48610.013696/2014-96
Sessão Regulatória
Revisão da Portaria ANP nº 249/2000 que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural
- SEI 48610.200128/2019-38
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cidade de São Miguel dos Campos (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003850/97-29)
- SEI 48610.200133/2019-41
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de São Miguel dos Campos (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003861/97-45)
- SEI 48610.223111/2019-59
Sessão Regulatória
Modalidade de Garantia Financeira referente ao descomissionamento dos campos de Espadarte e Tartaruga Verde apresentada por meio da carta Petronas Petróleo Brasil Ltda. do dia 13/12/2019
- SEI 48610.213162/2019-72
Sessão Administrativa
Minuta de portaria que revisa a Portaria ANP nº 247, de 8 de setembro de 2015, a qual estabelece o Documento de Fiscalização (DF), instrumento por meio do qual é registrada a ação de fiscalização da ANP nas atividades integrantes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e/ou do abastecimento nacional de combustíveis
- SEI 48610.217727/2019-91
Sessão Administrativa
Contratação de veículos especiais para atender a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e Núcleos Regionais de Fiscalização de Manaus e do Distrito Federal
- SEI 48610.221369/2019-11
Sessão Administrativa
Plano Anual de Fiscalização Consolidado - 2020, contendo as metas de fiscalização das UORGs integrantes do Comitê de Planejamento Integrado do Downstream, em consonância com a IN nº 03/2016
- SEI 48610.010076/2005-12
Sessão Regulatória
Estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores
- SEI 48610.008777/2018-06
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Tucano e Gaivota - Bacia do Espírito Santo
- SEI 48610.014903/2017-72
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Barracuda (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 4800.0003897/97-92)
- SEI 48610.014907/2017-51
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Caratinga (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.03898/97-55)
- SEI 48610.200150/2019-88
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mandacaru (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº. 48000.003667/97-32)
- SEI 48610.200148/2019-17
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leodório (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48000.003665/97-15)
- SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)
- SEI 48610.001912/2014-51
Sessão Administrativa
Nomeação e exoneração de servidores - SFI
- SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018).
- SEI 48640.200001/2019-61
Sessão Administrativa
Recurso à aplicação de penalidade no âmbito do contrato administrativo SENAI - PMtiC Nº 1.038/2016- ANP-007.948
- SEI 48610.200150/2019-88
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mandacaru (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº. 48000.003667/97-32)
- SEI 48610.200148/2019-17
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leodório (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48000.003665/97-15)
- SEI 48610.209898/2019-46
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Azulão (Bacia do Amazonas / Contrato de Concessão nº. 48000.003460/97-02A)
- SEI 48610.007127/2015-92
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - parcela do Campo de Colibri ao Campo de Cardeal - Bacia Potiguar
- SEI 48610.219093/2019-19
Sessão Regulatória
Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018
- SEI 48610.009900/2018-06
Sessão Regulatória
Postergação do prazo para a Petrobras concluir processo de alienação de contratos de campos em terra e águas rasas, determinado pelo item III da Resolução de Diretoria nº 568/2018
- SEI 48610.211777/2019-64
Sessão Regulatória
Pleito da BP Energy do Brasil Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório do Contrato de concessão BAR-M-346_R11 (nº 48610.005497/2013-23)
- SEI 48610.213792/2019-47
Sessão Regulatória
Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018
- SEI 48610.218134/2019-41
Sessão Administrativa
Ofício MME nº 156/2019/SPG-MME, de 01 de outubro de 2019, que trata da necessidade de alteração da Resolução CNPE nº 02/2016, para conferir previsibilidade dos investimentos ao seguimento de exploração e produção de petróleo e gás natural
- SEI 48610.006810/2014-21
Sessão Administrativa
Análise do Pleito da Operadora ENEVA S.A. de revisão do PAD do poço 1-PGN-1-MA, Bloco PN-T-48, arrematado na Rodada 9
- SEI 48610.208790/2019-36
Sessão Regulatória
Análise: i) do relatório final da Fase de Reabilitação; e dos pleitos de ii) extensão da Fase de Reabilitação e iii) do prazo para confirmar sobre quais poços o Concessionário assumirá a responsabilidade quanto ao abandono. Campo de Paramirim do Vencimento - Bacia do Recôncavo
- SEI 48610.014530/2017-30
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Jandaia e Jandaia Sul - Bacia do Recôncavo
- SEI 48610.205542/2019-33
Sessão Regulatória
Análise da Solicitação de Manutenção de Interrupção Temporária da Produção do Campo de Espadarte - Bacia de Campos
- SEI 48610.200130/2019-15
Sessão Regulatória
Aprovação do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Paru (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão n° 48000.003840/97-75)
- SEI 48610.205098/2019-56
Sessão Regulatória
Emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis pela Green Domus Ltda. para a JBS S/A
- SEI 48610.216658/2019-06
Sessão Regulatória
Credenciamento de Firma Inspetora (Verifit Ltda.) - Certificação da Produção de Biocombustíveis
- SEI 48610.217769/2019-21
Sessão Regulatória
Credenciamento de Firma Inspetora (Intertek do Brasil Inspeções Ltda.) - Certificação da Produção de Biocombustíveis
- SEI 48610.215765/2019-17
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Município de Petrópolis por intermédio do Procon Petrópolis