Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Diretor-Geral Interino Raphael Moura na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.204152/2020-80
Sessão Administrativa
Alteração da Portaria ANP nº 70/2020 que trata do período de transição como parte do Plano de Desmobilização Parcial do Trabalho Remoto e demais medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19)
- SEI 48610.211884/2020-26
Sessão Regulatória
Revisão e consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços mínimos do petróleo, os preços de referência do petróleo e os preços de referência do gás natural adotados para o cálculo das participações governamentais
- SEI 48610.215088/2019-29
Sessão Regulatória
Alterar a data de realização das Audiências Públicas nº 10/2020 e nº 11/2020
- SEI 48610.207986/2020-47
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão ES-M-598_R11 e ES-M-673_R11
- SEI 48610.204699/2020-85
Sessão Regulatória
Autorização para Construção de Refinaria de Petróleo. Solicitante: SSOIL ENERGY S/A, CNPJ nº 30.459.634/0001-78, Município de Coroados-SP. Capacidade: 1.987 m³/d (12.500 bbl/d)
- SEI 48610.218602/2019-88
Sessão Administrativa
Instrução Normativa - Processo Decisório
- SEI 48610.006829/2018-00
Sessão Regulatória
Nova minuta da revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD), do Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD) e da apresentação da Declaração de Comercialidade
- SEI 48610.218602/2019-88
Sessão Administrativa
Instrução Normativa - Processo Decisório
- SEI 48610.222957/2019-71
Sessão Administrativa
Aquisição de 160 (cento e sessenta) notebooks com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses
- SEI 48610.220821/2019-27
Sessão Administrativa
Portaria que divulga a listagem completa dos atos normativos vigentes da ANP, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019