Raphael Moura
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Raphael Moura na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.220471/2021-13
Sessão Administrativa
Formalização de cooperação, a partir de um Protocolo de Intenções, entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.219435/2020-26
Sessão Regulatória
Dispensa da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de edição de resolução que visa à prorrogação da fase de exploração dos contratos de concessão e de partilha de produção Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.201963/2020-29
Sessão Regulatória
Ação Regulatória de revisão das Resoluções ANP nº 41/2013 (Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos) com impactos na Resolução ANP nº 58/2014 (Distribuição de Combustíveis) e, alterações pontuais na Resolução ANP nº 8/2007 (atividade de transportador revendedor retalhista - TRR) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.218158/2020-34
Sessão Administrativa
Adesão da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.201961/2020-30
Sessão Regulatória
Ação Regulatória de revisão da Resolução ANP nº 43/2009 (venda direta de etanol hidratado e empresa comercializadora de etanol) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.219688/2020-08
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural baseado na avaliação da eficácia do sistema de gestão implementado, na identificação e na verificação de saneamento de não conformidades e estabelece os casos passíveis de concessão de prazo para adequação aos regulamentos técnicos de gerenciamento de segurança operacional da ANP, em substituição a Resolução ANP n° 37/2015 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.204620/2021-05
Sessão Regulatória
Proposta de Resolução que altera o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução ANP nº 50/2015 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- SEI 48610.208925/2021-88
Sessão Regulatória
Ação Regulatória: Regulamentação do novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos, nos termos da Resolução CNPE nº 14/2020, para atendimento do percentual de mistura obrigatória Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.201436/2020-14
Sessão Regulatória
Pedido de autorização excepcional a testes laboratoriais com GLP em modalidade de uso vedado pela RANP nº 49/2016 solicitado pela COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.001454/2016-11
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 09/2005, que estabelece os procedimentos para a formatação e a entrega de dados não sísmicos à ANP (Padrão ANP2) Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)