José Cecchi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com José Cecchi na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–139 de 139 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.213560/2019-99
Sessão Regulatória
Alteração de Programa Exploratório Mínimo - PEM, referente aos blocos exploratórios SEAL-T-279, SEAL-T-280, SEAL-T-291 e SEAL-T-292 (Setor SSEAL-T4), oriundos da 12ª Rodada de Licitações, operados pela Nova Petróleo S.A. Exploração e Produção
- SEI 48610.000224/2018-05
Sessão Regulatória
Aprovação do Termo de resilição consensual dos Contratos de concessão REC-T-169_R12 e REC-T- 255_R12 oriundos da Rodada 12 e operados pela Alvopetro S.A. Exploração de Petróleo e Gás Natural com 100% de participação
- SEI 48610.015088/2017-69
Sessão Regulatória
Pedido de reconsideração, apresentado pela Petra Energia S.A, contra a determinação de cessão compulsória dos seus contratos, em virtude da não manutenção das condições de habilitação fiscal e trabalhista, exigidas pela cláusula 35.1 do Contrato de Concessão
- SEI 48610.210755/2019-87
Sessão Regulatória
Queima de Gás Natural proveniente do Teste de Longa Duração do poço 3-BRSA-1178D-SES (PAD do poço 1-BRSA-1083-SES - Farfan) - Bloco SEAL-M-426, Contrato de Concessão BM-SEAL-11_Rodada 6, Operado pela Petrobras
- SEI 48610.014963/2012-81
Sessão Administrativa
Revisão do PAD do poço 1-BRSA-1088-SES (Moita Bonita), blocos SEAL-M-424, SEAL-M-499 e BM- SEAL-4, Bacia de Sergipe-Alagoas, operado pela Petrobras
- SEI 48610.007326/2018-43
Sessão Regulatória
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018 (1ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.
- SEI 48610.000862/2018-18
Sessão Regulatória
Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças, assinado com a Concessionária Petróleo Brasileiro S.A., em 16 de maio de 2018
- SEI 48610.217750/2019-85
Sessão Regulatória
Pedido de Aprovação do PAD do poço 1-IMET-26A-BA, Bloco REC-T-212, operado pela Imetame Energia Ltda., oriundo da 13ª Rodada de Concessão
- SEI 48610.006017/2013-41
Sessão Regulatória
Análise do pleito de postergação da Declaração de Comercialidade do PAD do Poço 1-BRSA-1022-SES (Poço Verde), localizado parcialmente no blocos BM-SEAL-4A (Petrobras 100% de participação) e parcialmente na Concessão BM-SEAL-11, (blocos SEAL-M-497 e SEAL-569, do consórcio Petrobras (operadora) com 60% e IBV com 40%)
- SEI 48610.205413/2019-45
Sessão Regulatória
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-298_R11 (nº 48610.005429/2013-64) e BAR-M-340_R11 (nº 48610.005432/2013-88), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os Contratos têm Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 100 % de participação
- SEI 48610.205255/2019-23
Sessão Regulatória
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-300_R11 (nº 48610.005451/2013-12), BAR-M-342_R11 (nº 48610.005490/2013-10), BAR-M-344_R11 (nº 48610.005447/2013-46) e BAR-M-388_R11 (nº 48610.005461/2013-40), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os contratos têm a Shell Brasil Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 50 % de participação, e as empresas Petróleo Brasileiro S.A. e Galp Energia Brasil S.A., com 40 % e 10%, respectivamente
- SEI 48610.205254/2019-89
Sessão Regulatória
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-215_R11 (nº 48610.005426/2013-21), BAR-M-217_R11 (nº 48610.005491/2013-56), BAR-M-252_R11 (nº 48610.005424/2013-31) e BAR-M-254_R11 (nº 48610.005633/2013-85), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os contratos têm a Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 65 % de participação, e as empresas PTTEP Brasil Investimentos em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. e Mitsui E&P Brasil Ltda., com 25% e 10%, respectivamente
- SEI 48610.204044/2019-73
Sessão Regulatória
Continuidade da suspensão do Primeiro Período Exploratório do Contrato de Concessão REC-T-75_R11, Operadora Imetame Energia Ltda. com 100 % de participação, devido à alteração do processo de licenciamento ambiental para perfuração que ensejou a suspensão deliberada pela Resolução de Diretoria nº 701/2016
- SEI 48610.215492/2019-01
Sessão Administrativa
Proposta de Blocos Exploratórios para Oferta na Décima Sétima Rodada de Licitações
- SEI 48610.003318/2017-47
Sessão Administrativa
Aprovação de Termo Aditivo ao Contrato de Penhor de Petróleo e Outras Avenças que assegura a participação da Shell Brasil Petróleo Ltda., com o objetivo de deduzir o valor relativo aos Programas Exploratórios Mínimos, parcialmente cumpridos, relativos a Contratos de Concessão localizados na Bacia de Barreirinhas
- SEI 48610.211002/2019-99
Sessão Administrativa
Suspensão cautelar do Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11) até conclusão do procedimento administrativo da cessão dos direitos da empresa Petrobras para a empresa Cowan
- SEI 48610.003126/2016-50
Sessão Regulatória
Chamada Pública de Alocação de Capacidade - Alteração do edital da Chamada Pública nº 01/2019
- SEI 48610.004633/2010-15
Sessão Regulatória
Recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra a RD nº 207/2019, de 28/03/2019, que indeferiu pedido de exoneração de compromisso firme do PAD 1-BRSA-768-BAS
- SEI 48610.204054/2019-17
Sessão Regulatória
Definição do prazo a restituir ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T- 117_R11 e REC-T-118_R11 (atualmente suspensos), quando da emissão da licença ambiental para perfuração. Os contratos REC-T-117_R11 e REC-T-118_R11 são operados pela Maha Energy Brasil Ltda., com 100 % de participação
- SEI 48610.009150/2017-83
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade
- SEI 48610.013590/2017-35
Sessão Regulatória
Atualização da autorização para operação do oleoduto Terminal Marítimo/RPDM para recebimento de petróleo da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial (Refit)
- SEI 48610.012551/2018-00
Sessão Administrativa
Aquisição de 8 (oito) workstations
- SEI 48610.203558/2019-10
Sessão Administrativa
Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha nº 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)
- SEI 48610.009065/2014-72
Sessão Regulatória
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-BRSA-1175-CES (TANGO) no Bloco POT-M-665, Contrato de Concessão BM-POT-17_Rodada 7_PETROBRAS (Postergação de pontos de decisão / Extensão da Fase de Exploração)
- SEI 48610.004717/2014-82
Sessão Administrativa
Nomeação e exoneração de servidores - SEP
- SEI 48610.008741/2017-33
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Proposta de Resolução para instituição do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT)
- SEI 48610.204399/2019-62
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação do Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T-152 e REC-T-180, ambos da Rodada 13, Bacia do Recôncavo e operados pela Recôncavo Energia Ltda.
- SEI 48610.005383/2014-64
Sessão Regulatória
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-BRSA-1205-RNS (PITÚ) nos Blocos POT-M-853 e POT-M-855, Contrato de Concessão BM-POT-17 _Rodada de concessão 7 _PETROBRAS (Postergação de pontos de decisão / Extensão da Fase de Exploração)
- SEI 48610.000884/2018-88
Sessão Administrativa
Nomeação e exoneração de servidores - SIM
- SEI 48610.203573/2019-50
Sessão Administrativa
Análise do Plano de Exploração do Bloco Pau Brasil operado pela BP - Contrato de Partilha 48610.011229/2018-55 (Pau Brasil_P5)
- SEI 48610.006810/2014-21
Sessão Regulatória
Retificação RD nº 0392/2019 a respeito do PAD do poço 1-PGN-1-MA (Fazenda Tianguar), no Bloco Exploratório PN-T-48 (BT-PN-4), operado pela Eneva
- SEI 48610.007821/2018-52
Sessão Regulatória
Análise de Recurso interposto pela COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGás, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 40.000,00, por não enviado dentro do prazo (até o dia vinte e cinco de cada mês) relatório detalhado sobre as operações de importação realizadas no mês imediatamente anterior
- SEI 48610.206505/2019-42
Sessão Regulatória
Pedidos da empresa beneficiária PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para reavaliação das datas de atualização monetária pela taxa Selic dos valores pagos de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel
- SEI 48610.009331/2018-91
Sessão Regulatória
Proposição de Regulamentação com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços do gás natural
- SEI 48610.008326/2018-61
Sessão Regulatória
Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta e Audiência Públicas (Aviso nº 4/2019) e proposição de regulamentação com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e biocombustíveis, especificamente nas etapas de produção, importação e distribuição
- SEI 48610.007142/2016-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo. Aplicação de Penalidade. Irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da unidade marítima ODN DELBA III (SS-85)
- SEI 48610.006574/2018-77
Sessão Administrativa
Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) - Alteração do instrumento contratual de execução (Acordo de Cooperação Técnica n°01/2018/PRH-ANP)
- SEI 48610.004840/2015-84
Sessão Administrativa
Prorrogação do Contrato nº 9.034/15-ANP-004840, celebrado em 18/08/2015, para o período de 17/08/2019 a 17/08/2020 (Aditivo nº 05)
- SEI 48610.006759/2015-39
Sessão Administrativa
Nomeação e exoneração de servidor - SDR