Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing setorial
87 artigosBriefing ANP: movimentações de pessoal e metas institucionais em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANP publicou 24 atos normativos, concentrados em movimentações de pessoal, metas de desempenho institucional para o novo ciclo avaliativo e a instauração de comissão especial envolvendo PPSA e Petrobras.
Briefing ANEEL: reforços em transmissão de energia dominam agosto de 2026
Agosto de 2026 confirma a transmissão como eixo regulatório central da ANEEL, com resoluções sobre reforços de grande porte, desapropriações e ajustes de outorga, além do reajuste tarifário da EDP ES e movimentações institucionais relevantes.
Briefing ANATEL: 70 outorgas de retransmissão de TV movimentam agosto de 2026
Agosto de 2026 concentrou dezenas de portarias de outorga para retransmissão de TV digital, com destaque para lotes represados na Bahia e no Rio Grande do Sul, além de mudanças administrativas internas na Anatel.
BCB altera rubricas contábeis do Cosif para instituições financeiras em julho de 2026
Briefing regulatório de julho de 2026 detalha a Instrução Normativa BCB nº 762/2026, que cria rubricas contábeis para o Novo Desenrola Brasil e para fundos de reserva de cooperativas de crédito no Cosif.
BCB altera norma sobre risco operacional de instituições financeiras em julho de 2026
O Banco Central do Brasil publicou em 17/07/2026 a Instrução Normativa BCB nº 763, que altera linhas do Anexo V da IN BCB nº 584/2025, revisando componentes do Indicador Simplificado de Exposição ao Risco Operacional (BI Simp) usado no cálculo de capital regulatório.
Anvisa e a nova monografia do cobre em agrotóxicos em julho de 2026
Em julho de 2026, a Anvisa incluiu o sulfato de cobre tribásico na monografia de compostos à base de cobre. Análise completa dos impactos regulatórios e próximos passos para o setor.
Regulação de agrotóxicos na Anvisa: panorama de julho de 2026
A Anvisa publicou a Instrução Normativa nº 460/2026, incluindo o ascarosídeo ASCR#18 na relação de ingredientes ativos de agrotóxicos. Este briefing detalha o contexto normativo e os impactos para o setor regulado.
Agrotóxicos: Anvisa amplia culturas do ácido nonanoico em julho de 2026
Análise da Instrução Normativa Anvisa nº 459/2026, que amplia a monografia do ácido nonanoico para sete novas culturas agrícolas, com contexto legal, procedimental e recomendações de monitoramento para o setor de agrotóxicos.
Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras em julho de 2026
A Anvisa publicou em 24/07/2026 a Instrução Normativa nº 462/2026, incluindo 21 novas Denominações Comuns Brasileiras e corrigindo duas nomenclaturas já vigentes na lista de DCB.
MAPA altera regras de trânsito de cítricos importados em julho de 2026
Briefing regulatório de julho de 2026 sobre a alteração da IN MAPA nº 21/2018, que isenta o trânsito de frutos cítricos importados das condições fitossanitárias antes exigidas em território nacional.
Panorama ANTAQ: movimentação administrativa e de pessoal em julho de 2026
Em julho de 2026, a ANTAQ publicou 26 atos normativos concentrados em movimentações de pessoal, designações para funções comissionadas e reestruturação de comissões internas, sinalizando reorganização administrativa da agência reguladora.
Panorama Regulatório ANEEL: 42 Atos Normativos em Julho de 2026
Briefing executivo analisa os 42 atos normativos publicados pela ANEEL em julho de 2026, incluindo resoluções autorizativas de desapropriação, portarias de gestão de pessoal e movimentações administrativas relevantes ao setor elétrico brasileiro.