Daniel Vieira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Daniel Vieira na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 197 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.204763/2021-17
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono dos poços: 1 -PBA-1-AL, 3 -PIA-23-AL e 1 -RSL-1- AL, pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.200402/2023-55
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono do Poço 2 -PE-1-SP pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.239588/2023-32
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Serviços relacionados ao abandono ou recuperação ambiental de poços na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.209463/2024-69
Sessão Regulatória
Enunciado sobre o quantitativo mínimo de vagas em baleeiras em instalações marítimas de produção e sondas, de perfuração ou workover, no Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.214274/2023-27
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0110 - Repsol Sinopec Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.215764/2023-41
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0112 - Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.202592/2024-26
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0147 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.206683/2024-31
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0154 - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.207455/2024-88
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0155 - Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.237076/2023-31
Sessão Regulatória
Acordo de Cooperação entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de implementar o Programa Empreendedorismo da ANP previsto na Resolução ANP nº 918/2023. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.218067/2019-65
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo à Diretoria Colegiada - Cumprimento da Obrigação de Investimentos em PD&I Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.201436/2020-14
Sessão Regulatória
Autorização para início da fase II do projeto piloto de uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em equipamentos restritos, solicitado pela COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.235816/2023-03
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - Shell Brasil Petróleo Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.237714/2023-14
Sessão Administrativa
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0133 - Total Energies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.213002/2023-18
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48650.200807/2023-17
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela sociedade TRR CARGA PESADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.984.184/0001-41 em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Transportador Revendedor Retalhista - (TRR) nº 503/2022 (SEI nº 3128090), e a Autorização de Operação nº 502/2022 (SEI nº 3128096). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.230328/2023-00
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade FABIANDRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 75.678.169/0001-02. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.217144/2022-65
Sessão Administrativa
Criação de unidade organizacional descentralizada (SSO/SP) e transferência do exercício de servidor para a nova unidade. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- SEI 48610.202289/2024-23
Sessão Administrativa
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0146 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.203572/2024-72
Sessão Administrativa
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0149 - Repsol Sinopec Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.223312/2023-32
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0120 - REPSOL SINOPEC BRASIL S.A . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.229108/2023-25
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0125 - Shell Brasil Petróleo Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.236862/2023-11
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.200660/2024-12
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.204303/2023-42
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.233065/2023-82
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.239905/2023-11
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.220769/2023-95
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.233386/2023-87
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.239321/2023-45
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.233385/2023-32
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48600.202014/2023-28
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela sociedade ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.489/0004 -28, em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Distribuição de Comb ustíveis Líquidos (AEA Filial) nº 872/2015. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.234959/2023-90
Sessão Regulatória
Interpretação normativa da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 - adequação à normativa Estadual. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.231748/2023-03
Sessão Administrativa
Consulta de enquadramento de mérito Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.228563/2023-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE ACUCAR, CNPJ nº 11.169.030/0001 -42. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.239733/2023-85
Sessão Regulatória
Disseminação de melhores práticas de fatores humanos no regime de segurança operacional em instalações de exploração e produção de óleo e gás. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48600.202352/2023-60
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº 37.798.978/0001 -50. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.005379/2014-04
Sessão Regulatória
Processo de Atualização de Credenciamento da Unidade de Pesquisa NUCAT - Núcleo de Catálise. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.213002/2023-18
Sessão Regulatória
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.220196/2023-08
Sessão Regulatória
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.230697/2023-94
Sessão Regulatória
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Laboratório de Fisiologia e Genética de Corais. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.232268/2023-51
Sessão Regulatória
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Laboratório de Matemática Aplicada e Oceanografia Computacional/UFRGS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.218244/2023-90
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.226390/2023-99
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.231589/2023-39
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.231596/2023-31
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.232717/2023-61
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.235737/2023-94
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- SEI 48610.235845/2023-67
Sessão Regulatória
Processo de Credenciamento da Unidade de Pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE/UNICAMP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.002926/2014-91
Sessão Regulatória
Processo de Atualização de Credenciamento da Unidade de Pesquisa CEPETRO - Centro de Estudos de Energia e Petróleo. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )