Daniel Vieira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Daniel Vieira na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–150 de 197 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.228205/2023-09
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.223215/2023-40
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.002830/2014-23
Sessão Regulatória
Processo de atualização de Credenciamento do Instituto de Química - UNICAMP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.212652/2023-38
Sessão Regulatória
Autodiagnóstico em campos onshore. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.235448/2023-95
Sessão Regulatória
Estudo de implementação do marco regulatório de CCUS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- SEI 48610.213022/2023-81
Sessão Regulatória
Difusão de forma gratuita dos dados pre -stack dos levantamentos sísmicos 2D e 3D públicos das áreas que possuem campos m aduros marítimos (do âmbito do PROMAR). Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.211420/2022-81
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.216014/2023-96
Sessão Administrativa
Alteração no Regimento Interno da ANP - Atribuições da STM. Unidade Autora: Diretoria II (DIR -2)
- SEI 48610.219140/2022-11
Sessão Regulatória
Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido na plataforma P -19. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional - SSO
- SEI 48610.200092/2023-79
Sessão Regulatória
Recálculo de metas de estoque estabelecidas pelas Resoluções ANP 45/2013, 05/2015 e 06/2015 devido ao processo de desinvestimento da Refinaria de Manaus (REMAN). Unidade Autora: Superintendên cia de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.226002/2021-16
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Ca mpo de Marlim Leste. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- SEI 48610.211420/2022-81
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União da minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021, para fins de au torização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.212416/2022-31
Sessão Regulatória
Complementação e Retificação da Autorização SDT -ANP nº 316/2022 - realização de atividade de aquisição de dados geocientíficos por intermédio de perfuração de Poço Estratigráfico na Bacia dos Parecis. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT )
- SEI 48610.207166/2023-06
Sessão Administrativa
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - 2023 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- SEI 48610.202307/2021-24
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)
- SEI 48600.202271/2021-06
Sessão Regulatória
Proposta de Revisão da Resolução ANP nº 45, de 2014, que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem ate ndidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48600.200581/2021-88
Sessão Regulatória
Adição de corante ao óleo diesel marítimo Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.203485/2020-91
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Livramento (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003805/97 -74) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolviment o e Produção (SDP)
- SEI 48610.217931/2021-26
Sessão Regulatória
Relatório Preliminar da Avaliação de Impacto Regulatório relativa aos teores de hidrocarbonetos do gás natural Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.219515/2020-81
Sessão Regulatória
Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- SEI 48610.202307/2021-24
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.211985/2021-88
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento dos Campos de Búzios (Contratos de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 -05 e Partilha nº 48610.220924/2019 -97) e Tambuatá (Contrato de Concessão nº 48000.003577/97 -41) - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.209959/2019-75
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Guamaré (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003800/97 -51) Unidade Autora: Superintendênc ia de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.223367/2019-66
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Benfica (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão n º 48610.004003/98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.209923/2020-25
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Tatuí - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.223867/2022-01
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Juazeiro e Baixa do Juazeiro - Bacia Potiguar Unidade Autora: Supe rintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.225401/2022-32
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Aratu e Mapele - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.220268/2022-28
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Brejinho e Canabrava - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48620.000944/2018-43
Sessão Regulatória
Cumprimento de decisão judicial - Recurso administrativo interposto em fase de segunda Instância Administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- SEI 48610.212616/2021-11
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento do Campo de Itapu (Contratos de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 -05 e de Partilha de Pr odução nº 48610.220925/2019 -31) - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219720/2022-17
Sessão Administrativa
Instrução Normativa que estabelece diretrizes a serem observadas no âmbito do processo de avaliação dos novos planos de desenvolvimento visando à prorrogação contratual da fase de produção ou eventual redução de royalties sobre a produção incremen tal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.225665/2021-13
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Lagoa Parda (Bacia do Espírito Santo / Contrato de Concessão n° 48000.003752/97 -18) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219647/2020-11
Sessão Regulatória
Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada entre o Campo de Albacora e a Área Não Contratada Adjacente - AIP do Pré -Sal de Albacora Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48600.000957/2016-99
Sessão Regulatória
Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- SEI 48610.205652/2022-09
Sessão Regulatória
Solicitação de enquadramento do projeto Infraestrutura de Produção de Gavião Belo (GVBL) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Belo - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219720/2022-17
Sessão Administrativa
Instrução Normativa que estabelece diretrizes a serem observadas no âmbito do processo de avaliação dos novos planos de desenvolvimento visando a prorrogação contratual da fase de produção ou eventual redução de royalties sobre a produção incremental Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205397/2021-13
Sessão Regulatória
Atualização das resoluções da SBQ, sem alteração de mérito, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.004669/2018-56
Sessão Regulatória
Resultado da análise dos Planos de Desenvolvimento dos Campos de Marlim (Contrato de Concessão nº 48000003723/97 -10) e Voador (Contrato de Concessão nº 48000.003704/97 -67) - Bacia de Campos Unidade Autora: Superinten dência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.226871/2021-32
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção com pleito de Redução de Royalties do Campo de Albacora Leste (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº 48000.003895/97 -67) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214672/2021-81
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE n° 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Lagoa Parda Norte - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.211723/2022-02
Sessão Regulatória
Resultado da análise da solicitação de reconsideração da decisão exarada pela Resolução de Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214349/2022-99
Sessão Regulatória
Marcação dos compostos C7 -C8 aromáticos - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.217754/2022-69
Sessão Regulatória
Marcação do solvente cumeno (2 -fenil -propano) - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.214685/2022-31
Sessão Regulatória
Marcação de correntes residuais de oligômeros movimentadas entre unidades da empresa - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.205020/2022-37
Sessão Regulatória
Procedimento a ser adotado no caso de mudança de rota de produção utilizada por produtor de biocombustível certificado no RenovaBio Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.209384/2021-13
Sessão Regulatória
Análise da Revisão do Plano de Desen volvimento do Campo de Baúna, operado pela Karoon Petróleo e Gás Ltda (Bacia de Santos - Água Rasa), visando à redução de royalties sobre produção incremental. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção
- SEI 48610.212817/2022-91
Sessão Regulatória
Analisar o requerimento apresentado pela Carmo Energy S.A. (Carmo Energy), para aprovação das garantias de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos do Polo Carmópolis na modalidade seguro garantia Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção
- SEI 48610.207632/2022-64
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgotos, destinado ao uso veicul ar e a instalações residenciais, industriais e comerciais Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.203477/2020-45
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Brejinho (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003789/97 -10) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203481/2020-11
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Curral (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003797/97 - 48) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)