Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing setorial
29 artigosPanorama ANS: 117 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos 117 atos regulatórios contabilizados no perímetro da ANS em maio de 2026, com destaque para autorizações setoriais, movimentos correlatos e o outlook do mês seguinte para operadoras e prestadores.
Briefing ANVISA: 10 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos 10 atos normativos editados pela ANVISA em maio de 2026, com destaque para autorizações de funcionamento, indeferimentos de autorização especial, apreensões de medicamentos e inspeções internacionais.
Briefing ANATEL: 21 movimentos regulatórios em maio de 2026
Em maio de 2026, a ANATEL publicou 21 atos normativos, com predominância de portarias autorizativas para retransmissão de televisão digital em municípios de pequeno e médio porte, sob caráter precário.
Briefing ANA: 173 movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise mensal dos 173 atos regulatórios atribuídos à ANA em maio de 2026, com recorte das ementas mais recentes, ressalvas metodológicas sobre a base de dados e orientações práticas para o acompanhamento jurídico-regulatório.
Briefing SUSEP: cinco movimentos regulatórios em maio de 2026
Análise dos cinco atos normativos publicados pela SUSEP em maio de 2026, com foco em homologações de resseguradoras estrangeiras, atos societários e diretrizes para administradoras de proteção patrimonial mutualista.