Diretor-Geral Décio Oddone
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Diretor-Geral Décio Oddone na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 84 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.012220/2018-61
Sessão Regulatória
Aplicativo ANP no Posto
- SEI 48610.211229/2019-34
Sessão Administrativa
Julgamento de recurso do Pregão nº 33/2019 para a contratação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- SEI 48610.207615/2019-21
Sessão Administrativa
Homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2019 que teve por objeto a aquisição, instalação física, configuração e suporte de Upgrade de Solução de Armazenamento Única e Integrada nas dependências do BDEP
- SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Administrativa
Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020-2021
- SEI 48610.222085/2019-41
Sessão Administrativa
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2020
- SEI 48610.014660/2016-91
Sessão Administrativa
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - 2020 a 2022
- SEI 48600.200461/2019-66
Sessão Administrativa
Transferência externa de bens ociosos para outros Órgãos da Administração Pública Federal e doação PAUTA 1005/2019 Página 1 de 2 de bens antieconômicos para outras entidades
- SEI 48600.203063/2019-00
Sessão Administrativa
Desfazimento de Bens de Informática
- SEI 48610.012736/2015-63
Sessão Administrativa
Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação
- SEI 48610.008540/2018-17
Sessão Administrativa
Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware
- SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa
Indicações para a lista de substituição do cargo de titular da Diretoria Colegiada da ANP.
- SEI 48610.218842/2019-82
Sessão Regulatória
Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP
- SEI 48610.212588/2019-17
Sessão Administrativa
Regimento Interno - Alteração
- SEI 48610.011536/2016-74
Sessão Administrativa
Nomeação de servidor - SGA
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Inclusão de 183 blocos exploratórios e 1 área com acumulação marginal na Oferta Permanente e a revisão do edital e minutas de contratos da licitação
- SEI 48610.218842/2019-82
Sessão Regulatória
Regularidade Fiscal para agentes regulados da ANP
- SEI 48610.012223/2018-03
Sessão Administrativa
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 113/2018 - Aquisição de Desktops
- SEI 48610.209072/2019-87
Sessão Administrativa
Serviço de suporte on site de softwares do fabricante GEOtiUEST
- SEI 48610.204735/2019-77
Sessão Administrativa
Contratação de serviços de telecomunicações utilizando Tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre os escritórios da ANP, pelo período inicial de 36 meses
- SEI 48610.003894/2017-94
Sessão Administrativa
Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP PAUTA 1003/2019 Página 1 de 2
- SEI 48600.204150/2019-76
Sessão Administrativa
Atendimento ao Ofício SEI nº 51244/2019/ME, por meio do qual o Ministério da Economia solicita previsões de produção de petróleo e gás natural, bem como as estimativas de arrecadação governamentais dos entes da federação por tipo
- SEI 48610.213851/2019-87
Sessão Regulatória
Cessão dos Contrato de Concessão 48610.003901/2000 (BT-POT-4), 48000.003482/97-37 (BPOT-4), 48000.003785/97-69 (Baixa do Algodão), 48000.003914/97-18 (Baixa do Juazeiro), 48000.003787/97-94 (Boa Esperança), 48000.003789/97-10 (Brejinho), 48000.003791/97-61 (Cachoeirinha), 48000.003797/97-48 (Fazenda Curral), 48000.003915/97-72 (Fazenda Junco), 48000.003798/97-19 (Fazenda Malaquias), 48610.009225/2002 (BTPOT-8), 48000.003802/97-86 (Jandui), 48000.003803/97-49 (Juazeiro), 48610.004000/98 (Leste de Poço Xavier), 48000.003805/97-74 (Livramento), 48000.003807/97-08 (Lorena), 48610.001502/2009-42 (POT-T- 609_R10), 48000.003813/97-01 (Pajeú), 48610.009227/2002A (BT-POT-10A), 48610.009226/2002 (BT-POT-9), 48610.001503/2009-97 (POT-T-610_R10), 48000.003815/97-28 (Poço Xavier), 48000.003821/97-21 (Riacho da Forquilha), 48000.003824/97-19 (Rio Mossoró), 48000.003916/97-35 (Sabiá), 48000.003832/97-47 (Três Marias), 48610.008001/2004 (BT-POT-35), 48000.003833/97-18 (Upanema), 48610.004002/98 (Varginha), 48610.009128/2005-16 (BT-POT-55), 48610.008000/2004 (BT-POT-34) e nº 48610.009503/2003 (BT-POT-21) para a Potiguar E&P S.A.
- SEI 48610.006191/2017-18
Sessão Administrativa
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços Nº 54/2017 - Contrato de empresa de apoio a eventos
- SEI 48610.006445/2015-36
Sessão Administrativa
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº: 229/2013 - Repactuação e prorrogação do contrato nº. 9.056/15-ANP-006445 com a Via Call para prestação de serviço de central de atendimento do CRC da ANP
- SEI 48610.009400/2018-66
Sessão Administrativa
Aditamento do contrato administrativo nº. 4.029/2019, firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens
- SEI 48610.211229/2019-34
Sessão Administrativa
Contratação de serviços continuados de suporte à infraestrutura e operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- SEI 48610.213496/2019-46
Sessão Administrativa
Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional, exames médicos periódicos, programas complementares e qualidade de vida, com fornecimento de materiais, para servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no Escritório Central do Rio de Janeiro
- SEI 48610.003894/2017-94
Sessão Regulatória
Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP
- SEI 48610.013135/2017-30
Sessão Administrativa
1º aditivo ao Contrato n.º 5.042/17, firmado entre a ANP e a Dell Computadores do Brasil LTDA., para extensão dos serviços de garantia a equipamentos de DataCenter da marca Dell por inexigibilidade
- SEI 48600.202601/2019-31
Sessão Administrativa
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
- SEI 48610.000006/2018-62
Sessão Administrativa
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 114/2017
- SEI 48610.006178/2018-40
Sessão Administrativa
Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, relativos ao Grupo de Especificação, Processos, Arquitetura e Testes de Sistemas
- SEI 48610.013223/2018-12
Sessão Administrativa
Homologação de Pregão Eletrônico nº 04/2019
- SEI 48610.209627/2019-91
Sessão Administrativa
Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/19
- SEI 48610.209628/2019-35
Sessão Administrativa
Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2019
- SEI 48610.204298/2019-91
Sessão Administrativa
Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2018, que teve por objeto a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão)
- SEI 48610.205027/2019-53
Sessão Administrativa
Adjudicação e Homologação de Pregão Eletrônico nº 22/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para as Salas Cofre da ANP de Brasília (Lote 1) e Rio de Janeiro (Lote 2)
- SEI 48610.007338/2018-78
Sessão Administrativa
Contratação de serviços continuados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- SEI 48610.015261/2007-57
Sessão Administrativa
Reestruturação de cargos comissionados
- SEI 48610.010192/2014-14
Sessão Administrativa
Nomeação de Servidor - DG
- SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa
Nomeação e exoneração de servidores - STI
- SEI 48610.216972/2019-81
Sessão Administrativa
Nomeação para ocupação do cargo comissionado de Ouvidor
- SEI 48610.006809/2018-21
Sessão Administrativa
Contratação de serviços continuados de suporte e atendimento aos usuários dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) da ANP
- SEI 48610.002976/2015-50
Sessão Administrativa
Proposta de alteração da Portaria ANP nº 219, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre as normas da gestão da capacitação e desenvolvimento dos servidores da ANP, para permitir a estes a concessão de licença capacitação para a realização de atividades voluntárias
- SEI 48610.006580/2006-91
Sessão Administrativa
Delegação/subdelegação de competência - Portaria de nomeação para execução de atos de gestão de recursos orçamentários e financeiros
- SEI 48610.208675/2019-61
Sessão Administrativa
Contratação de serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
- SEI 48600.200729/2019-60
Sessão Administrativa
Primeiro Leilão de bens apreendidos e com pena de perdimento
- SEI 48610.202284/2019-33
Sessão Regulatória
Grupo de Trabalho sobre a eventual instituição de um setor de julgamento de recursos organizacional
- SEI 48610.205767/2019-90
Sessão Administrativa
Julgamento de Recurso, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 020/19
- SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa
Nomeação de servidor em caráter interino - STI