Cláudio Jorge de Souza
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Cláudio Jorge de Souza na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória
Aprovação do Relatório de Análise de Impac to Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentaçã o que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatóri o dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratament o ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentad or”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.238661/2023-59
Sessão Regulatória
Calendário Estratégico de Avaliações Geoló gica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geoló gica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.216044/2020-50
Sessão Regulatória
Análise do recurso formulado pela Fecombus tíveis visando à alteração da metodologia de divulgação de preços de distribuição. Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Conco rrência (SDC)
- SEI 48610.238965/2023-16
Sessão Regulatória
Realização de Consulta Pública acerca da p roposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS, para contrataç ão de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em s ua respectiva rede de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.219902/2023-61
Sessão Regulatória
Solicitação apresentada pela Petróleo Brasileiro S.A. de utilização de levantamentos gravimétricos e magnetométricos convencionais para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos contratos de concessão ES -M-596_R11, ES -M-598_R11, ES -M- 671_R11, ES -M-673_R11 e ES -M-743_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.234609/2023-23
Sessão Regulatória
Proposta do Plano de Estudos Econômicos Estratégicos - PEE. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória
Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.214670/2023-54
Sessão Regulatória
Alteração pontual das Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, com vistas à adequação destas normas ao novo arcabouço legal e à simplificação do processo de oferta e contratação de capacidade de transporte em gasodutos de transporte.
- SEI 48610.226158/2023-51
Sessão Regulatória
Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG), em cumprimento ao disposto na Resolução de Diretoria nº 421/2023. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.230775/2023-51
Sessão Regulatória
Aprovação das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.220625/2023-39
Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autor a: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.007229/2018-51
Sessão Regulatória
Auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos imp actos das notas canceladas, devolvidas e complementares, além da exclusão dos volumes de óleo diesel de uso não rodoviário informadas pela SDL no âmbito da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A ., CNPJ 94. 845.674/0001 -30, para o primeiro período e segundo período da segunda fase do programa de subvenção à comercialização de óleo diesel. Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)
- SEI 48610.226158/2023-51
Sessão Regulatória
Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.234609/2023-23
Sessão Regulatória
Proposta do Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE). Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)
- SEI 48610.202139/2023-39
Sessão Regulatória
Possibili dade de suspensão dos contratos de concessão na fase exploraçã o, motivada pela Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, e outros tem as associados. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória
Indicação de três blocos para inclusão em Rodada de Licitação - Polígono do Pré -Sal na Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.230775/2023-51
Sessão Regulatória
Realização de Consulta Pública acerca das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para contratação de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.006161/2010-35
Sessão Regulatória
Postergação da Declaração de Comercialidade (DC) dos Planos de Avali ação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PADs) dos poços 1 -DEV-15-ESS - PAD Itaipu, bloco C -M-61, contrato de concessão nº 48610.007976/2004 (BM -C-32) e 1 -APL-1-ESS - PAD Wahoo/Itaipu Sul, bloco C -M-101, contrato de concessão nº 48610.007974/2004 (B M-C-30), operados pela Petro Rio Jaguar ("Petro Rio"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.202139/2023-39
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, objeto de Consulta Prévia nº 5/2023, referente ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora da área de concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.221594/2022-52
Sessão Regulatória
Minuta do Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários), por força do art. 17 da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.222384/2022-81
Sessão Regulatória
Recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Decisão da SIM que negou autorização para construção de intervenções no Terminal Aquaviário de Santos (ALEMOA) - área STS- 08A, do Complexo Portuário de Santos, com base no art. 65 da Lei nº 9.478/1997. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.208574/2022-96
Sessão Regulatória
Solicitação de reconsideração de parecer e despacho da SEP acerca do cálculo do Fator de Redução atribuído ao dado não exclusivo 0326_3D_TGS_CAMPOS_I para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos contratos de concessão C -M-713_R16 e C -M-659_R16. Unidade Auto ra: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Regulatória
Indicação de inclusão de blocos exploratórios no rol de Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Áreas adjacentes a campos produtores e blocos em concessão em Bacias Sedimentares Terrestres Maduras . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.214670/2023-54
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que revisa de forma pontual as Resoluções ANP nº 51/201 3 e nº 11/2016, as quais regulamentam a atividade de carregamento de gás natural e o serviço de transporte de gás natural, respectivamente. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.006528/2018-78
Sessão Regulatória
Avaliação do Relatório de Conclusão do Plano de Exploração (RECONPE) de Peroba. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.202139/2023-39
Sessão Regulatória
Aprovar a submissão da minuta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ referente ao cumprimento do Progr ama Exploratório Mínimo fora da área de concessão à consulta prévia. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.217937/2020-12
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre realização de consulta e audiência públicas acerca do teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) para estabelecer condições possíveis e necessári as para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.210853/2020-58
Sessão Regulatória
Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural compri mido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.204041/2023-16
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário para terminais aquaviários que não enviaram a solicitação no prazo estabelecido no art. 38 da Resolução ANP nº 881/2022 ou solicitaram revogação de autorização para operar como terminal Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.233783/2022-78
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário - Terminal Madre de Deus (TEMADRE) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.234157/2022-07
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aqu aviário - TERG Braskem Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.234165/2022-45
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário - TESC Braskem Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.234137/2022-28
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviári o - Hiper Petro Vila Velha Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.202140/2023-63
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviár io - TEMAPE - Ipojuca. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.233887/2022-82
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminais aquaviários da Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.232697/2022-48
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviár io - Ilha Terminal. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.234164/2022-09
Sessão Regulatória
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário BRA SKEM DUtiUE DE CAXIAS (TERJ) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.231330/2022-15
Sessão Regulatória
Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de pet róleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.230417/2022-67
Sessão Regulatória
Análise do pedido de reconsideração de decisão da Diretoria referente à revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superi or a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.202154/2023-87
Sessão Regulatória
Autorização para redução de capital social da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.211946/2022-61
Sessão Regulatória
Publicidade da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que contempla Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando proposta de Programa de Redução de Concentração (Gas Release), bem como a elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e inclusão do tema na Agenda Regulatória da ANP Unidade Autora: Superi ntendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.210774/2022-17
Sessão Administrativa
Aprovação de Portaria que dispõe sobre a classificação documental na ANP Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- SEI 48610.206161/2022-77
Sessão Regulatória
Declaração de Utilidade Pública - DUP, em favor da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob o nº 06.248.349/0001 -23, das áreas necessárias à implantação do Gasoduto Conexão Terminal Sergipe e suas insta lações acessórias, com aproximadamente 25 km de extensão, que interligarão o Terminal de Regaseificação da Celse, localizado no município de Barra dos Coqueiros - SE, ao Gasoduto Catu -Carmópolis, em Rosário do Catete - SE Unidade Autora: Superintendência d e Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.211946/2022-61
Sessão Regulatória
Publicidade da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que contempla Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando proposta de Programa de Redução de Concentração (Gas Release), bem como quanto à elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e inclusão do tema na Agenda Regulatória da ANP Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (S IM)