Daniel Vieira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Daniel Vieira na relatoria ou revisão.
Exibindo 151–197 de 197 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.224097/2021-25
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 9, de 7 de março de 2007; nº 19, de 15 de abril de 2015; nº 807, de 23 de janeiro de 2020; e nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e de gasolina C por transportador -revendedor -retalhista Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualid ade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.203478/2020-90
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cachoeirinha (Bacia Potig uar/Contrato de Concessão 48000.003791/97 -61) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.209921/2021-17
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Macau (Bacia Potiguar /Contrato de Concessão nº 48000.003808/97 -62) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205714/2022-74
Sessão Regulatória
Requerimento apresentado pela concessionária Mandacaru Energia Ltda., para aprovação de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos de Rio Mariricu e Urutau
- SEI 48610.216178/2021-51
Sessão Regulatória
Minuta final de resolução que trata da revisão da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992
- SEI 48610.221411/2021-18
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) - Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Foz do Vaza -Barris (Bacia de Sergipe/Contrato de Concessão nº 48610.009278/2005 -11) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.224091/2021-58
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento do Campo de Crejoá - Contrato de Concessão nº 48610.007484/2006 -61 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.201839/2022-25
Sessão Regulatória
Solicitação de enquadramento do projeto Infraestrutura de Produção de Gavião Branco Norte (GVBN) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavi ão Branco Norte - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.215080/2021-87
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Belo (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.222046/2019-44) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.217286/2020-61
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tiê (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48610.001427/2008-39A) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória
Resultado da primeira análise de enquadramento de campos de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214861/2022-35
Sessão Regulatória
Autorização para a Cocal Energia S.A. iniciar a operação de planta produtora de biometano, regida pela Resolução ANP nº 8, de 2015, utilizando-se temporariamente de dispositivo previsto na Resolução ANP nº 685, de 2017 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.203486/2020-36
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Lorena (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003807/97 -08) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.208771/2021-24
Sessão Regulatória
Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Cangoá e Peroá Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219095/2020-33
Sessão Regulatória
Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Arabaiana, Dentão e Pescada Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205629/2020-44
Sessão Regulatória
Interrupção temporária emergencial da produção do campo de Peregrino, na Bacia de Campos, seguida de notificação para a retomada da produção conforme a Resolução CNPE nº 02/2016 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.208650/2022-63
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Biriba e Rio Pipiri - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205160/2021-24
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE n° 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Baixa do Juazeiro - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.222752/2021-19
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente ao campo de São João - Contrato de Concessão nº 48610.002005/2016-91 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202053/2022-25
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 802/2019 para incluir a comercialização de biodiesel entre produtores deste biocombustível no rol de operações geradoras de lastro para emissão de CBIO, em virtude da autorização deste tipo de comercialização no artigo 18 da Resolução ANP nº 734/2018 (inciso VIII), incluída pela Resolução ANP nº 857/2021 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.204751/2022-65
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Fazenda Cedro, Fazenda Cedro Norte e Fazenda PAUTA 1093/2022 Página 1 de 2 Queimadas - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214123/2020-26
Sessão Regulatória
Prorrogação em 1 ano do prazo contido no item II da Resolução de Diretoria nº 371/2021 (SEI 1425153), para injeção de água por meio dos poços 8-FR-29D-RJS (N5I1) e 8-FR-35D-RJS (OUI2) do campo de Frade Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202307/2021-24
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito do RenovaBio, para inclusão de previsão de abatimento das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.002144/2018-86
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tabuleiro dos Martins (Bacia de Alagoas/Contrato de Concessão nº 48000.003864/97-33) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.210882/2022-81
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Furado, Cidade de São Miguel dos Campos e São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.224412/2021-14
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio Ipiranga (Bacia do Espírito Santo/Contrato de Concessão nº 48610.007482/2006- 71) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.211862/2021-47
Sessão Regulatória
Autorização para comercialização de gasolina A produzida em testes industriais em planta petroquímica da Braskem S.A. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.207632/2022-64
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.212138/2019-16
Sessão Regulatória
Plano de Desenvolvimento Integrado dos Campos de Mangangá e Pirambu com Solicitação de Prorrogação do Prazo Contratual.(Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº.48000.003560/97-49) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203474/2020-10
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Baixa do Algodão (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003785/97-69) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203483/2020-01
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Malaquias (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003798/97-19) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.204754/2022-07
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Jacutinga, Rio Preto Sul, Rio Preto Oeste, Córrego Cedro Norte, Córrego Cedro Norte Sul, Córrego das Pedras e Seriema - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205108/2022-59
Sessão Regulatória
Solicitação de autorização para a aquisição de dados sísmicos externamente às Áreas de Desenvolvimento - Campos de Gavião Azul e Gavião Carijó - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218740/2019-67
Sessão Regulatória
Análise do pleito de alteração do prazo da condicionante II.i. da RD nº 0025/2021 de 21/01/2021, relativo à aprovação do Plano de Desenvolvimento (PD) da Jazida Circunscrita no Campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.223841/2021-74
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Murucututu e Murucututu Sul - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.222948/2019-81
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Vermelho (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.001418/2008-48) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203399/2021-60
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de seguro garantia apresentada pela cessionária Newo Óleo e Gás Ltda. para o campo de Itaparica (Contrato de Concessão nº 48610.007069/2017-69) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203484/2020-47
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leste de Poço Xavier (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48610.004000/98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203476/2020-09
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Boa Esperança (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003787/97-94) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202321/2020-47
Sessão Regulatória
Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Atlanta (Bacia de Santos / Contrato de Concessão nº 48000.003573/97-91) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.215603/2020-12
Sessão Regulatória
Plano de Desenvolvimento anexo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre a Petróleo Brasileira S/A (PETROBRAS) e a Pré-sal Brasileiro S/A (PPSA) relativo à Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Albacora, Reservatório MCB-AB119D (Forno), localizada no Campo de Albacora (Contrato de Concessão nº 48000.003703/97-02) e que se estende em direção ao Sul para área não contratada (ANC) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.215266/2021-36
Sessão Regulatória
Apresentação de garantia para descomissionamento do Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005- 71 (Campo de Jiribatuba) - Primeira Rodada de Licitações de Áreas com Acumulaçôes Marginais Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218719/2020-03
Sessão Regulatória
Desconto de 6.470 Créditos de Descarbonização (CBIO) de futuras solicitações de lastro desse ativo ambiental originárias da USINA SANTA ADÉLIA S.A. - CNPJ nº 50.376.938/0009-36, na Plataforma CBIO em razão de geração de lastro anterior em quantidade superior ao devido PAUTA 1089/2022 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória
Relatório do Grupo de Trabalho (GT) para avaliar à implementação de eventuais incentivos aos campos e acumulações de economicidade marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.204753/2022-54
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Fazenda São Jorge e Lagoa Bonita - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.221724/2021-76
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013, que trata das especificações dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviário Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)