Dirceu Amorelli
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Dirceu Amorelli na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 155 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.007365/2018-41
Sessão Regulatória
Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.202634/2021-86
Sessão Regulatória
Constituição da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Décima Sétima Rodada de Licitações de blocos exploratórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.222192/2019-70
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BT-SEAL-13A - Campo de Dó-Ré-Mi. Cedente: Petrogal Brasil S.A. Cessionária: Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. PAUTA 1038/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.213307/2020-79
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-506_R11 e ES-T-516_R11. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Cowan Petróleo e Gás S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.217739/2020-59
Sessão Regulatória
Mudança de operadora dos Contratos de Concessão FZA-M-57_R11, FZA-M-86_R11, FZA-M-88_R11, FZA-M-125_R11 e FZA-M-127_R11. Atual operadora: Total E&P do Brasil Ltda. Futura operadora: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.014353/2012-87
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 124, de 25/01/2013, publicada no DOU em 28/01/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos de COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, CNPJ nº 08.215.996/0001-64, referente à planta produtora de etanol, com capacidade de produção de 600 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda Piratininga de Minas, Rodovia BR 364, km 70, Zona Rural, Chaveslândia, Santa Vitória - MG PAUTA 1036/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.014872/2012-45
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 302, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013, e retificada no DOU de 11/04/2013, a qual havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA AUTÔNOMA PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 12.411.864/0002-66, referentes à planta produtora de etanol, com capacidade de produção de 460 m³/d de etanol hidratado e de 200 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Mata Verde, s/n, Zona Rural, Município de Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.007133/2016-21
Sessão Regulatória
13ª Rodada de Licitações - Desistência de assinar o contrato de concessão referente ao bloco REC-T- 164 - Recurso administrativo interposto contra a decisão da SPL de suspender a Recôncavo Energia Ltda. de participar de licitações e contratar com a ANP por 6 (seis) meses Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.204144/2020-33
Sessão Regulatória
Resolução sobre Nominação de Área
- SEI 48610.006260/2013-60
Sessão Regulatória
Solicitação de Isenção de Conteúdo Local. Perda de Objeto de solicitação de isenção de compromisso de conteúdo local em função do cumprimento da obrigação de Conteúdo Local compromissado. Sobreposição dos mecanismos de Isenção e de Transferência de Excedentes previstos em contrato
- SEI 48610.205277/2020-27
Sessão Regulatória
Celebração de protocolo entre a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo e a ANP para aplicação do Convênio ICMS nº 9/99, o qual autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem crédito outorgado às usinas nas operações internas e interestaduais de venda de álcool etílico hidratado combustível por elas produzido às companhias distribuidoras de combustível
- SEI 48610.215898/2020-19
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão Fazenda Belém e Icapuí. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: SPE Fazenda Belém S.A.
- SEI 48610.216096/2020-26
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão Pescada, Arabaiana e Dentão. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: OP Pescada Óleo e Gás Ltda.
- SEI 48610.216410/2020-71
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão do Polo Rio Ventura (Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte). Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: SPE Rio Ventura S.A.
- SEI 48610.213936/2020-07
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BM-C-30. Cedente: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Cessionária: Total E&P do Brasil Ltda.
- SEI 48610.213940/2020-67
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BM-C-32. Cedente: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Cessionária: Total E&P do Brasil Ltda.
- SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória
14ª Rodada de Licitações - Assinatura do contrato de concessão referente ao bloco SEAL-T-430 - Recurso administrativo contra decisão da Diretoria Colegiada da ANP impetrado por Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda.
- SEI 48610.218470/2020-28
Sessão Regulatória
Aprovação de termo de compromisso arbitral para resolução de conflito entre a ANP e a Petra Energia S.A., referente à denegação do pedido de cessão compulsória de 17 contratos de concessão para a Tucano Sul Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
- SEI 48610.205262/2019-25
Sessão Regulatória
Manutenção da suspensão dos Contratos de Concessão nºs 48610.005437/2013-19 (TUC-T-139_R11) e 48610.005438/2013-55 (TUC-T-147_R11), em atendimento ao disposto no item V da Resolução de Diretoria nº 492/2020
- SEI 48610.215679/2020-30
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação do prazo de manifestação da Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda. determinado na Resolução de Diretoria nº 0492/2020
- SEI 48610.217692/2020-23
Sessão Regulatória
Pedido de Reconsideração apresentado pela ABPIP quanto aos prazos da Consulta e Audiência Pública nº 19/2020
- SEI 48610.000503/2013-56
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 662, de 20/08/2013, publicada no DOU em 21/08/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA GUARICANGA LTDA. referentes à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 780 m³/d de etanol hidratado e de 240 m³/d de etanol anidro
- SEI 48610.007547/2013-15
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 728, de 30/09/2013, publicada no DOU de 1º/10/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA PORTO XAVIER LTDA. referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 60 m³/d de etanol hidratado
- SEI 48610.205880/2020-17
Sessão Regulatória
Resolução que dispõe sobre os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 04/2020
- SEI 48610.214728/2020-17
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-354_R14, ES-T-373_R14, ES-T-441_R14, ES-T-477_R14 e ES-T-487_R14. Cedente: Petro-Victory Energia Ltda. Cessionária: ENP Ecossistemas Energéticos Holding S.A
- SEI 48610.000503/2013-56
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 662, de 20/08/2013, publicada no DOU em 21/08/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA GUARICANGA LTDA., CNPJ nº 47.807.797/0001-05, referentes à instalação produtora de etanol, localizada na Rodovia Marechal Rondon, km 383, Fazenda Guaricanga II, distrito de São Luiz Guaricanga, Município de Presidente Alves - SP, com capacidade de produção de 780 m³/d de etanol hidratado e de 240 m³/d de etanol anidro
- SEI 48610.007547/2013-15
Sessão Regulatória
Revogação da Autorização nº 728, de 30/09/2013, publicada no DOU de 1º/10/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA PORTO XAVIER LTDA., CNPJ nº 03.325.704/0001-22, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 60 m³/d de etanol hidratado, localizada na Linha Divisa, s/n, Interior, Porto Xavier/RS
- SEI 48610.212062/2020-62
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução para regulamentação da redução alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte
- SEI 48610.204049/2020-30
Sessão Regulatória
Proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003
- SEI 48610.011557/2018-51
Sessão Regulatória
Retomada da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios
- SEI 48610.216199/2019-52
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.009494/2003 (BM-S-40)
- SEI 48610.207958/2020-20
Sessão Regulatória
Mudança de operadora do Contrato de Concessão nº 48610.005507/2013-21 (FZA-M-59_R11)
- SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória
Pedido de Prorrogação, pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., do prazo para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos PAUTA 1025/2020 Página 1 de 2 Exploratórios (R14)
- SEI 48610.213130/2019-77
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural
- SEI 48610.216199/2019-52
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.009494/2003 (BM-S-40)
- SEI 48610.204699/2020-85
Sessão Regulatória
Autorização para Construção de Refinaria de Petróleo - Solicitante: SSOIL ENERGY S/A, CNPJ nº 30.459.634/0001-78, Município de Coroados-SP, Capacidade: 1.987 m³/d (12.500 bbl/d)
- SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória
Pedido de Prorrogação, pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., do prazo para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (R14)
- SEI 48610.207892/2020-78
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.005468/2013-61 (ES-M-596_R11)
- SEI 48610.011427/2007-66
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em razão da Decisão do Superintendente da SPG referente ao desenquadramento dos municípios de Miguel Pereira/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paty do Alferes/RJ, Rio das Flores/RJ e Vassouras/RJ como integrantes da Zona de Produção Secundária no Estado do Rio de Janeiro (ZPS/RJ)
- SEI 48610.200582/2020-22
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48000.003896/97-20 (Campo de Frade)
- SEI 48610.207612/2020-21
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11) PAUTA 1021/2020 Página 1 de 2
- SEI 48610.222188/2019-10
Sessão Regulatória
Desmembramento e cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009198/2005-58 (BT-SEAL-13) da Petrogal Brasil S.A. para a Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda.
- SEI 48610.207903/2020-10
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.005485/2013-07 (ES-M-671_R11) e nº 48610.005459/2013-71 (ES-M-743_R11)
- SEI 48610.223539/2019-00
Sessão Regulatória
Pedido de Reconsideração apresentado pela Total E&P do Brasil Ltda. em face da decisão contida na Resolução de Diretoria nº 0247/2020, que aprovou o pedido de cessão do Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000A (BM-S-9A)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Edital de Licitações da Oferta Permanente - Correção de erro material na Cláusula Vigésima da minuta do contrato de concessão de blocos exploratórios
- SEI 48610.205323/2020-98
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão no 48000.003702/97-31 (Conceição), nº 48000.003891/97-14 (Fazenda Matinha), nº 48000.003883/97-88 (Fazenda Santa Rosa) e nº 48000.003894/97-02 (Quererá)
- SEI 48610.209378/2020-77
Sessão Regulatória
Distribuição dos royalties da produção dos campos sob o regime de partilha de produção
- SEI 48610.209364/2020-53
Sessão Administrativa
12ª Rodada de Licitações - Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL)
- SEI 48610.205456/2020-64
Sessão Regulatória
Compensação de créditos de royalties do campo de roncador, solicitada pela concessionária Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), devido à retificação das notas fiscais de venda da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda. (EtiUINOR), referente ao mês de janeiro de 2020
- SEI 48610.219065/2019-93
Sessão Regulatória
Compensação de créditos de Participação Especial e de Royalties para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, oriundos de recolhimento a maior de Participação Especial e de Royalties sobre a produção de petróleo no campo de Jubarte, no segundo trimestre de 2015 e em junho de 2015 respectivamente