Dirceu Amorelli
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Dirceu Amorelli na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–150 de 155 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.007366/2018-95
Sessão Regulatória
Consulta e audiência públicas sobre Resolução relativa a Termos de Ajustamento de Conduta - TACs de Conteúdo Local
- SEI 48610.204049/2020-30
Sessão Regulatória
Proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003
- SEI 48610.222356/2019-69
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003752/97-18 (Lagoa Parda), nº 48000.003754/97-35 PAUTA 1016/2020 Página 1 de 2 (Lagoa Parda Norte) e nº 48000.003755/97-06 (Lagoa Piabanha)
- SEI 48610.204185/2020-20
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.001367/2008-54 (BM-C-39 13 Campo Tubarão Martelo)
- SEI 48610.205880/2020-17
Sessão Regulatória
Resolução que dispõe sobre os critérios de Conteúdo Local a serem adotados no Acordo e no Compromisso de Individualização da Produção e na Anexação de Áreas nos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
- SEI 48610.214756/2019-09
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.012639/2017-32 (POT-T-785_R14)
- SEI 48610.223539/2019-00
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000A (BM-S-9A)
- SEI 48610.202945/2019-21
Sessão Regulatória
Abrangência da Fiscalização de Conteúdo Local na Fase de Exploração do Contrato de Cessão Onerosa
- SEI 48610.007365/2018-41
Sessão Administrativa
Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente
- SEI 48610.220499/2019-36
Sessão Regulatória
Obrigatoriedade de envio de Relatórios de Conteúdo Local (RCL) para o período integral da Fase de Exploração ou Etapa de Desenvolvimento não encerrada dos contratos oriundos da 1ª a 6ª Rodadas, e que celebraram Termo Aditivo previsto no art. 36 da Resolução ANP n° 726/2018
- SEI 48610.200082/2020-91
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.010730/2001 (BM-BAR-1)
- SEI 48610.204807/2019-86
Sessão Regulatória
6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração "ad referendum" data limite de entrega da garantia do Programa Exploratório Mínimo
- SEI 48610.218720/2019-96
Sessão Regulatória
Extensão do prazo para apresentação de garantia financeira referente à prorrogação por dois anos facultada pela Resolução ANP nº 708/2017 - Contrato de concessão nº 48610.005507/2013-21 (FZA-M-59_R11). Concessionárias: BP Energy do Brasil Ltda. (Operadora com 70% de participação) e Petróleo Brasileiro S.A. (30%)
- SEI 48610.222024/2019-84
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.005780/2018-60 (POT-M-857_R15), nº 48610.005699/2018-80 (POT-M-863_R15) e nº 48610.005697/2018-91 (POT-M-865_R15)
- SEI 48610.214980/2019-92
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 21/2019.
- SEI 48610.214460/2019-80
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.005446/2013-00 (POT-M-475) e nº 48610.005471/2013- 85 (CE-M-603).
- SEI 48610.220737/2019-11
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009184/2005-34 (BM-S-54) e do Contrato de Partilha de Produção nº 48610.012965/2017-40 (Sul de Gato do Mato)
- SEI 48610.007002/2018-13
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A. referente à cobrança pela ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco e Paraná no exercício de 2017
- SEI 48610.011843/2018-17
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012642/2017-56 (REC-T-109_R14), nº 48610.012643/2017-09 (REC-T-119_R14) e nº 48610.012652/2017-91 (REC-T-120_R14)
- SEI 48610.007973/2016-93
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e AM-T-83 no exercício de 2015
- SEI 48610.003709/2018-42
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e Tucano Sul no exercício de 2016
- SEI 48610.001644/2017-10
Sessão Administrativa
Nomeação de Assessor - DIR III
- SEI 48610.003108/2015-97
Sessão Administrativa
Nomeação de Superintendente - SPG PAUTA 1006/2019 Página 3 de 4
- SEI 48610.217080/2019-05
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.010724/2001 (BM-ES-5)
- SEI 48610.212173/2019-35
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012627/2017-16 (ES-T-354_R14), nº 48610.012638/2017-98 (ES-T-373_R14), nº 48610.012631/2017-76 (ES-T-441_R14), nº 48610.012626/2017-63 (ES-T-477_R14) e nº 48610.012641/2017-10 (ES-T-487_R14)
- SEI 48610.001945/2016-62
Sessão Regulatória
Grupo de Trabalho (GT) interdisciplinar referente à revisão das Resoluções ANP nº 27/2006 e nº 28/2006 - GT de Descomissionamento
- SEI 48610.212975/2019-45
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007977/2004 (BM-ES-21)
- SEI 48610.205695/2019-81
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005-71 (Jiribatuba)
- SEI 48610.001945/2016-62
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens - Revisão das Resoluções ANP nº 27/2006, 28/2006 e nº 25/2014
- SEI 48610.215940/2019-68
Sessão Regulatória
Autorização provisória para atos de fusão, cisão e incorporação que resultem em cessão de contrato de E&P
- SEI 48610.218333/2019-50
Sessão Administrativa
Revisão da delegação de competências para praticar atos administrativos na Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.214709/2019-57
Sessão Regulatória
Compensação de créditos de royalties para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, oriundos de aplicação a maior de preços de referência sobre a produção de gás natural nos campos Leste do Urucu e Rio Urucu em maio de 2019
- SEI 48610.214980/2019-92
Sessão Regulatória
Consulta/Audiência Pública - Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local
- SEI 48610.217379/2019-51
Sessão Regulatória
Preço Máximo de Referência (PMR) do 69º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.203598/2019-53
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela Cemes Petróleo S.A., referente à cobrança pela ocupação ou retenção de área do Bloco SF-T-132 no exercício de 2018
- SEI 48610.007454/2018-97
Sessão Regulatória
Compensação de créditos de royalties e participação especial para a Equinor Brasil Energia Ltda., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Peregrino nos meses de junho e julho de 2017
- SEI 48610.008013/2018-11
Sessão Regulatória
Compensação de créditos de royalties para a Petrorio O&G Exploração e Produção de Petróleo LTDA., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Polvo no mês de novembro de 2017
- SEI 48610.005011/2018-61
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.007479/2006-57 (Campo Rio do Carmo), nº 48610.008005/2004 (BT-POT-39), nº 48610.009134/2005-57 (BT-POT-61), nº 48610.010806/2015-49 (POT-T- 743_R13) e nº 48610.010807/2015-93 (POT-T-744_R13), em razão de cisão
- SEI 48610.204789/2019-32
Sessão Regulatória
Isenção de garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.005776/2018-00 (S-M- 764_R15) em nome da Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
- SEI 48610.210011/2019-62
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007974/2004 (BM-C-30)
- SEI 48610.001250/2019-23
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003711/97-22 (Carapeba), nº 48000.003712/97-95 (Pargo) e nº 48000.003713/97-58 (Vermelho)
- SEI 48610.207090/2019-24
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP n° 25/2016, que dispõe sobre a Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local
- SEI 48610.212419/2019-79
Sessão Administrativa
Constituição das Comissões Especiais de Licitações da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção e da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa
- SEI 48610.209003/2019-73
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32)
- SEI 48610.205301/2019-94
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48000.003556/97-71A (BC-20A - Campo de Maromba)
- SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória
14ª Rodada de Blocos: proposta encaminhada pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda. de fixação de nova data para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (R14)
- SEI 48610.214715/2019-12
Sessão Administrativa
Constituição da Comissão Especial de Licitações da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (CEL-R16)
- SEI 48610.000618/2019-36
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.007994/2004 (BT-POT-28) e nº 48610.002004/2016-46 (Alto Alegre)
- SEI 48610.000619/2019-81
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009275/2005-71 (Campo de Carapitanga)
- SEI 48610.000616/2019-47
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.002005/2016-91 (São João)