Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Diretor-Geral Rodolfo Saboia na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.217705/2021-45
Sessão Regulatória
Ajustes no arcabouço regulatório e dados adicionais para o monitoramento do abastecimento de combustíveis PAUTA 1086/2022 Página 1 de 2 Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)
- SEI 48610.203256/2022-39
Sessão Administrativa
Encerramento Agenda Regulatória 2020-2021 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.216786/2021-66
Sessão Regulatória
Resolução que estabelece os procedimentos para o envio diário dos dados de estoques de combustíveis Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)
- SEI 48610.225558/2021-87
Sessão Regulatória
Nova autorização excepcional para a Braskem S.A. produzir e comercializar óleo combustível especificado pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.224856/2021-50
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que define procedimentos relacionados à COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.224026/2021-22
Sessão Administrativa
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2022 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.220757/2021-07
Sessão Administrativa
Agenda Regulatória ANP para o biênio 2022-2023 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa
Exercício da substituição dos diretores durante o período de vacância, de que trata o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.214917/2021-71
Sessão Administrativa
Agenda Regulatória 2020-2021 - Quinto Ponto de Controle Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa
Indicações da Diretoria Colegiada da ANP para a composição da lista de substituição de que trata o art. 10 da Lei nº 9.986/2000 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.203508/2021-49
Sessão Regulatória
Aprovação do relatório final de AIR sobre recebimento dos dados de estoques de combustíveis Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)
- SEI 48610.219247/2020-06
Sessão Administrativa
Programa de Governança em Privacidade da ANP - Plano de Ação Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.204047/2021-21
Sessão Regulatória
Resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.212588/2019-17
Sessão Administrativa
Alteração do art. 25 do Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que institui o Regimento Interno da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.206512/2021-69
Sessão Regulatória
Agenda Regulatória 2020-2021 - Quarto Ponto de Controle Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.208720/2021-01
Sessão Administrativa
Aprovar os procedimentos gerais de implementação do Programa de Gestão de Demandas, no âmbito da Superintendência de Conteúdo Local - SCL Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- SEI 48610.215970/2020-16
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que dispõe sobre a participação social no processo decisório referente à regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.212588/2019-17
Sessão Administrativa
Alteração do Regimento Interno da ANP Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.204708/2021-19
Sessão Administrativa
Pedido de autorização para realização de concurso público para provimento dos cargos vagos da ANP Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- SEI 48610.202813/2021-13
Sessão Administrativa
Realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal com finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- SEI 48610.205603/2020-04
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.204047/2021-21
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.200576/2021-56
Sessão Administrativa
Revogação, em ato normativo único, de portarias e instruções normativas já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.200339/2020-12
Sessão Regulatória
Revisão dos níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas que dependem de atos de liberação por parte da ANP e alteração de dispositivos a que se referem as atividades classificadas para adequá-los à essa classificação, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.203593/2018-40
Sessão Administrativa
Elaboração de nova Portaria que visa regulamentar, orientar e estabelecer critérios gerais para a implementação de Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- SEI 48610.215970/2020-16
Sessão Regulatória
Elaboração de ato normativo: resolução que disciplina os procedimentos de participação social Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)