Fernando Moura
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Fernando Moura na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–116 de 116 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.205216/2022-21
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre pleito de exoneração dos compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) remanescente das concessões ES -M-671_R11 e ES -M-743_R11, operadas pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.216140/2020-06
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Emissão de ato de Declaração de Utilidade Pública (DUP), para a empresa Açu Petróleo S.A, para fins de instituição de servidão administrativa e/ou desapropriação das áreas necessárias à construção e operação dos dutos do Terminal de Petróleo da Açu Petróleo S.A., dentro dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, situados no Estado do Rio de Janeiro/RJ Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.220604/2021-51
Sessão Regulatória
Reclassificação do oleoduto de petróleo OSDUC de duto de transferência para duto de transporte Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.202177/2021-20
Sessão Regulatória
Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Refinaria de Manaus S.A. e ANP , para alteração de titularidade de Autorizações de Operação, para a Refinaria de Manaus S.A., de dutos e demais instalações relacionadas ao projeto de desinve stimento da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.222518/2021-83
Sessão Regulatória
Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Paraná Xisto S.A. e ANP , para alteração de titularidade de Autorização de Operação, para a Paraná Xisto S.A., de duto relacionado ao projeto de desinvestimento da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX) UORG: Superintendência de Infraestrutura e Movimen tação (SIM)
- SEI 48610.220972/2021-08
Sessão Regulatória
Análise do pleito de aprovação do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do Poço 1 -BRSA -1379D -ESS (PAD Monai) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.214710/2022-87
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a Chamada Pública nº 04/2022, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia -Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Administrativa
Indicação de Áreas dentro Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Administrativa
Indicação de blocos na Margem Equatorial para inclusão na Oferta Permanente Concessão (OPC) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cu mprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR -M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.206924/2022-80
Sessão Regulatória
Análise de pedido de cômputo de Unidades de Trabalho para reentrada em poço acrescida de sidetrack, para fins de abatimento de PEM do Bloco ES-T-373, Operado pela Imetame Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.205217/2022-76
Sessão Regulatória
Solicitação de Realização de Atividade de Perfuração no contrato ES-M-673_11 para fins de Cumprimento de PEM do contrato ES-M-598_R11. Operado pela Petrobras e oriundo da Rodada 11 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.219435/2020-26
Sessão Regulatória
Submissão do texto final da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.212321/2019-11
Sessão Regulatória
Submissão do texto final da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)