Marcelo Castilho
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Marcelo Castilho na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 70 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória
Solicitação de dilação de prazo para Consulta e Audiência Públicas ANP nº 27/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória
Prorrogação do Prazo para Apresentação de penhor de óleo e gás como modalidade de Garantia Financeira para Descomissionamento dos Campos pertencentes ao Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.003154/2015-96
Sessão Regulatória
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta dos poços 1-ALV-5-BA e 1-ALV-7D-BA, Bloco REC-T- 197, operado pela Alvopetro e oriundo da 9ª Rodada de Licitações Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.214795/2021-12
Sessão Regulatória
Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG/ANP realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Decreto n° 65.889, de 27 de julho de 2021 editado pelo Estado de São Paulo Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.223551/2021-21
Sessão Regulatória
Minuta de ato normativo que altera a Resolução ANP n° 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória
Pedido de Reconsideração Interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Resolução de Diretoria nº 0567/2020 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR-M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.220358/2021-38
Sessão Regulatória
Solicitação de Prorrogação da Fase de Exploração referente ao Contrato BT-REC-58 (Bloco REC-T-183) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.214291/2019-88
Sessão Regulatória
Pedido de exoneração do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao Segundo Período Exploratório do Contrato de concessão BT-REC-46, Bloco REC-T-224, localizado na Bacia do Recôncavo, cuja Operadora é a empresa Maha Energy Brasil Ltda. PAUTA 1076/2022 Página 1 de 3 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.212463/2021-01
Sessão Regulatória
Mudança de concessionária do Contrato de Concessão Garça Branca em razão de incorporação. Cedente incorporada: Petromais Exploração e Produção S.A. Cessionária incorporadora: Origem Energia S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.207518/2021-53
Sessão Regulatória
Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Proposta de Decisão quanto a análise de mérito relativa a pedidos de isenção de compromisso de conteúdo local associados a contratos de fornecimento para Afretamento de Sonda marítima Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.212035/2021-71
Sessão Regulatória
Chamada Pública nº 03/2021, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, para contratação, em modalidade firme e periodicidade anual de 2022 a 2026, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.219902/2021-07
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BM-POT-17; Cedentes: Petrogal Brasil S.A. e BP Energy do Brasil Ltda.; Cessionária: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.217540/2021-10
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-32; Cedente: Petrogal Brasil S.A.; Cessionária: 3R Macau S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.219797/2021-06
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-506_R11 e ES-T-516_R11; Cedente: Cowan Petróleo e Gás S.A.; Cessionárias: BGM Petróleo e Gás S/A e Campo Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.218033/2021-95
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão ES-T-441_R14 e ES-T-487_R14; Cedentes: Imetame Energia Ltda. e EnP Ecossistemas Energéticos Holding S.A; Cessionária: Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.207518/2021-53
Sessão Regulatória
Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Proposta de Decisão quanto a análise de mérito relativa a pedidos de isenção de compromisso de conteúdo local associados a contratos de fornecimento para Afretamento de Sonda marítima Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.214151/2021-24
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão de Jiribatuba. Cedente: Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Cessionária: Brasil Refinarias Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.219444/2020-17
Sessão Regulatória
17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios - Adjudicação do objeto e homologação da licitação Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.214749/2020-32
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão Morro do Barro Cedentes: Panergy Petróleo e Gás Ltda. e ERG Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.212232/2021-90
Sessão Regulatória
Apresentação de subsídios técnicos ao Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do Grupo de Trabalho GT-PCL, criado pela Portaria MME nº 21/2021, para avaliação estruturada e o PAUTA-1072 Página 1 de 2 estabelecimento de instrumentos de monitoramento, como indicadores para acompanhamento do desempenho operacional e dos resultados, da Política de Conteúdo Local (PCL) Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.215837/2020-51
Sessão Regulatória
Cessão de 25 Contratos de Concessão do Polo Cricaré. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.214749/2020-32
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão Morro do Barro Cedentes: Panergy Petróleo e Gás Ltda. e ERG Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.220252/2021-34
Sessão Regulatória
Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP n° 848/2021, que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.213082/2021-31
Sessão Regulatória
Cessão dos 7 contratos de concessão do Polo Alagoas. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Petromais Global Exploração e Produção S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.005596/2018-10
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que veda a comercialização de etanol entre distribuidores de combustíveis líquidos Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.213676/2020-61
Sessão Administrativa
Segunda revisão da Instrução Normativa nº 01/2009, que estabelece os procedimentos para verificação de incidentes ocorridos em instalações reguladas pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.203211/2020-01
Sessão Administrativa
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2020 - Homologação de Finalistas e Vencedores Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- SEI 48610.201963/2020-29
Sessão Regulatória
Alterações do marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis, com impactos sobre a atividade de transportador revendedor retalhista - TRR (Resoluções ANP nº 41/2013 e nº 8/2007) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.201244/2021-99
Sessão Regulatória
Trata-se da Nota Técnica Conjunta nº 10/2021/ANP que apresenta a proposta de novo modelo de comercialização de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória ao Diesel B, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ANP nº 292/2021, de forma a atender o disposto na Resolução CNPE nº 14/2021 Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.203296/2021-08
Sessão Regulatória
Termo de Compromisso a ser celebrado em decorrência da aprovação da cessão de direitos dos contratos do Polo Pescada - campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária OP Pescada Óleo e Gás Ltda., nos termos da Resolução nº 817/2020 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.208067/2020-91
Sessão Regulatória
Termo de Ajustamento de Conduta da Operadora Petrobras para adequação de 336 poços marítimos ao item 10.5.3.3 do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP) anexo à Resolução ANP nº 46/2016 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.217275/2020-81
Sessão Administrativa
Proposta de abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico supervisionado às ações de fiscalização e de investigação de incidentes realizadas pela SSM e treinamentos Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.214829/2020-98
Sessão Regulatória
Aprovação da divulgação e disponibilização via internet de dados técnicos públicos, dos setores terrestres Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.217275/2020-81
Sessão Administrativa
Proposta de abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico supervisionado às ações de fiscalização e de investigação de incidentes realizadas pela SSM e treinamentos Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.208067/2020-91
Sessão Regulatória
Termo de Ajustamento de Conduta da Operadora Petrobras para adequação de 336 poços marítimos ao item 10.5.3.3 do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP) anexo à Resolução ANP nº 46/2016 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.210903/2020-05
Sessão Regulatória
Termo de compromisso a ser celebrado em decorrência da aprovação da cessão de direitos dos contratos dos campos do Polo Pampo/Enchova da Petrobras à Trident, nos termos da Resolução nº 817/2020, para realização de atividades descomissionamento pela Petrobras nos campos cedidos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200378/2021-92
Sessão Regulatória
Alteração do edital padrão dos leilões de biodiesel - Inclusão da etapa de comercialização exclusiva dos pequenos produtores Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.008346/2018-31
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Alto do Rodrigues (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº. 48000.003784/97-04)
- SEI 48610.201531/2020-18
Sessão Regulatória
Análise da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de garantia corporativa apresentada pela cessionária Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. para os campos do Polo Lagoa Parda - Campo de Lagoa Parda (Contrato de Concessão nº 48000.003752/97-18), Campo de Lagoa Parda Norte (Contrato de Concessão nº 48000.003754/97-35) e Lagoa Piabanha (Contrato de Concessão nº 48000.003755/97-06)
- SEI 48610.209648/2019-14
Sessão Regulatória
Retificação do despacho que tornou públicas as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ano de 2020, aplicáveis a todos os distribuidores que comercializaram combustíveis fósseis no ano de 2019
- SEI 48610.210362/2020-15
Sessão Regulatória
Saque da Carta de Crédito nº KSEAM01808, emitida em favor da ANP no valor de US$ 34.244.816,00 e o depósito deste valor no fundo de provisionamento constituído para o descomissionamento da concessão do Campo de Polvo
- SEI 48610.215088/2019-29
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural
- SEI 48610.214881/2019-19
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Preto (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão nº 48610.001417/2008-01)
- SEI 48610.222500/2019-67
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Maromba (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº 48000.003556/97-71A)
- SEI 48610.211633/2019-16
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP e Minuta de resolução que altera as resoluções de especificação dos combustíveis, excluindo destas as obrigações quanto ao envio dos dados de qualidade
- SEI 48610.204470/2019-15
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Massapê (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003668/97-03)
- SEI 48610.200182/2019-83
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cantagalo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003639/97-05)
- SEI 48610.200145/2019-75
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Azevedo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003647/97- 25)
- SEI 48610.200146/2019-10
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Boa Esperança (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003650/97-30)
- SEI 48610.223367/2019-66
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Benfica, Boa Vista, Morrinho e Redonda Profundo - Bacia Potiguar