Rodolfo Saboia
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Rodolfo Saboia na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.214455/2023-53
Sessão Regulatória
Novo Modelo de Governança da ANP .
- SEI 48610.207301/2024-96
Sessão Regulatória
Estado de Calamidade Pública na Região Norte - Concessão de autorização (waiver) para venda excepcional de GLP pela Amazongás - Apreciação de decisão ad referendum da Diretoria Colegiada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.220862/2024-81
Sessão Regulatória
Agenda Regulatória 2022 -2023, prorrogada até 2024 - Aprovação do Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2024 (quinto ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.220836/2024-52
Sessão Regulatória
Consulta Prévia acerca da nova Agenda Regulatória da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.209234/2021-00
Sessão Regulatória
Análise do pedido de reconsideração da RD nº 182/2024, sobre a revisão do Plano de Desenvolvimento de Tupi - Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214455/2023-53
Sessão Regulatória
Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.214455/2023-53
Sessão Regulatória
Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.214455/2023-53
Sessão Administrativa
Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.217822/2023-71
Sessão Administrativa
SABS nº 105/2023 -e (SEI nº 3267139) - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- SEI 48610.235574/2023-40
Sessão Administrativa
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024.
- SEI 48610.217822/2023-71
Sessão Administrativa
Realização de certame para contratação de agência de viagens. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- SEI 48610.217822/2023-71
Sessão Administrativa
Contratação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- SEI 48610.214795/2021-12
Sessão Regulatória
Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito est adual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)
- SEI 48610.224170/2021-69
Sessão Administrativa
Alteração da Instrução Normativa ANP nº 10, de 23 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e de passagens e sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- SEI 48610.223290/2023-19
Sessão Regulatória
Agenda Regulatória 2022 -2023 - Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2023 (terceiro ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia - SGE
- SEI 48610.011536/2016-74
Sessão Administrativa
Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na SGA. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
- SEI 48610.231767/2022-41
Sessão Regulatória
Recurso com Pedido de Reconsideração da decisão de interdição de instalações que compõem a Estação de Óleo e Gás Natural da Petrobras - Polo Bahia Terra interposto pela Petrobras S.A contra o Auto de Interdição veiculado no Documento de Fiscalizaç ão nº 619 755 22 22 569792. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.227420/2022-01
Sessão Administrativa
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2023 Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)
- SEI 48610.204424/2021-22
Sessão Administrativa
1º aditivo ao Contrato n.º 9.033/21, firmado entre a ANP e a Basis Tecnologia da Informação S.A., para prestação de Serviços de Análise de Requisitos, Sistemas e Processos Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)
- SEI 48610.209291/2022-61
Sessão Regulatória
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2022 - Finalistas e Vencedores Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)