Felipe Kury
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Felipe Kury na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.201961/2020-30
Sessão Regulatória
Alterações na Resolução ANP nº 43/2009 (Venda direta de etanol hidratado)
- SEI 48610.000173/2018-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo - Art. 56 e 59 c/c 61, Lei 9.784/99 - PETRO RIO WHITE SHARK PETRÓLEO LTDA - Cláusula de Investimentos em PD&I
- SEI 48610.005596/2018-10
Sessão Regulatória
Vedação da comercialização de etanol entre distribuidores de combustíveis líquidos
- SEI 48610.001454/2016-11
Sessão Regulatória
Revisão do Padrão ANP2, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP
- SEI 48610.220691/2019-22
Sessão Regulatória
Pedido de autorização excepcional ao exercício de atividade de revenda varejista fora da conformidade com o regramento vigente - RANP nº 41/2013
- SEI 48610.200495/2019-31
Sessão Administrativa
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 7.017/16-ANP-012.867 celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora LTDA. (Bureau Veritas) para apoio técnico supervisionado de engenharia consultiva às ações de fiscalização da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.221001/2019-52
Sessão Administrativa
Formalização de cooperação entre o Petroleum Safety Authority Norway e a ANP
- SEI 48610.223333/2019-71
Sessão Regulatória
Homologação do 71º Leilão de Biodiesel PAUTA 1010/2020 Página 1 de 2
- SEI 48610.204211/2018-03
Sessão Regulatória
Consulta pública do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
- SEI 48610.010418/2017-20
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento da Resolução ANP nº 46/2016 (SGIP). Poços 1-CA-02-BA e 6-CA-10-BA. Campo de Camaçari
- SEI 48610.001433/2017-87
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007 (RTSGSO). Unidade Maritima P-25. Campo de Albacora
- SEI 48610.001627/2016-00
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007. Unidade Marítima Norbe IX (NS-33). Campo de Atapu
- SEI 48610.002494/2017-61
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007. Unidade Marítima Norbe VI. Campo de Jubarte
- SEI 48610.201098/2020-11
Sessão Regulatória
Preço Máximo de Referência (PMR) do 71º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Regulatória
Proposta de alteração de ações da SDL na Agenda Regulatória 2020-2021
- SEI 48610.222728/2019-57
Sessão Administrativa
Critério ambiental atualmente utilizado para definição de áreas a serem ofertadas, no que diz respeito à distância da costa e à profundidade e sua relação com a viabilidade de oferta de áreas em águas rasas
- SEI 48610.220572/2019-70
Sessão Regulatória
Homologação do 70º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.207612/2019-98
Sessão Administrativa
Serviço de suporte on site dos softwares da Solução Petrobank
- SEI 48610.003894/2017-94
Sessão Administrativa
Cumprimento da recomendação 9.3.1.1. constante do Acórdão nº 2034/2019 - TCU - Plenário
- SEI 48610.220892/2019-20
Sessão Regulatória
Preço Máximo de Referência (PMR) do 70º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.204586/2019-46
Sessão Regulatória
Solicitação ao BDEP de dados técnicos públicos de forma gratuita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe (SEDETEC)
- SEI 48610.012685/2018-12
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANP e o Observatório Nacional (ON)
- SEI 48610.215559/2019-07
Sessão Administrativa
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANP e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
- SEI 48610.204211/2018-03
Sessão Administrativa
Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 1.015/18-ANP-010.017 celebrado com a Ecology and Environment do Brasil Ltda. (Ecology) para elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar na Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
- SEI 48610.215526/2019-59
Sessão Regulatória
Homologação do 69º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.216195/2019-74
Sessão Regulatória
Plano de ação para a implementação das recomendações listadas no item II da Resolução de Diretoria 0445/2019, de 11/07/2019, elaboradas pelo GTSO (Grupo de Trabalho de Segurança Operacional da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis)
- SEI 48610.205017/2019-18
Sessão Administrativa
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2019 - Finalistas e Vencedores
- SEI 48610.214024/2019-19
Sessão Administrativa
Modalidades de Garantias Financeiras referentes ao descomissionamento dos campos de Pargo (Contrato de Concessão nº 48000.003712/97-95), Carapeba (Contrato de Concessão nº 48000.003711/97-22) e Vermelho (Contrato de Concessão nº 48000.003713/97-58), apresentadas por meio da carta Perenco nº 07/2019, de 22/07/2019
- SEI 48610.012644/2018-26
Sessão Regulatória
Revisão do Regulamento Técnico que estabelece as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem as Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como estabelece as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais
- SEI 48610.012671/2016-37
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade - Irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da unidade marítima ODN I - Campo de Caratinga PAUTA 0990/2019 Página 1 de 3
- SEI 48610.211228/2019-90
Sessão Regulatória
Homologação dos Resultados do 68º Leilão de Biodiesel
- SEI 48610.205648/2019-37
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP Nº 49 e 51/2016 - verticalização de GLP
- SEI 48610.010511/2018-15
Sessão Regulatória
Recurso Hierárquico Impróprio interposto pela Petra Energia S.A. contra RD nº 16/2019, a qual indeferiu pleito de prorrogação da Fase de Exploração dos Contratos PEPB-M-894_R11 e PEPB-M-896_R11, nas termos da Resolução ANP nº 708/2017
- SEI 48610.014963/2012-81
Sessão Regulatória
Revisão do PAD do poço 1-BRSA-1088-SES (Moita Bonita), oriundo da rodada 6 e operado pela Petrobras
- SEI 48610.206507/2018-51
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação do Primeiro Período Exploratório do Contrato de Concessão nº 48610.010828/2015-17 (REC-T-153_R13), operado pela Tek Óleo e Gás Ltda.
- SEI 48610.006863/2018-76
Sessão Regulatória
Suspensão do Primeiro Período Exploratório da Fase de Exploração do Bloco REC-T-158 13 Contrato de Concessão BT-REC-37