Symone Araújo
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Symone Araújo na relatoria ou revisão.
Exibindo 101–150 de 165 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48600.202271/2021-06
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP n° 45, de 2014, que dispõe sobre as especificações físico- químicas e controle de qualidade do biodiesel Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.207696/2021-84
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos campos do Polo Miranga, Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214369/2019-64
Sessão Regulatória
Recálculo da produção de petróleo oriunda da água desenquadrada e drenagem de vasos da UN-BS - Petrobras Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)
- SEI 48610.007349/2018-58
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 778, de 05 04 2019, que estabelece as especificações dos querosenes de aviação fósseis e alternativos, com vistas à introdução do querosene de aviação JET-A no país, entre outras providências Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.201580/2019-17
Sessão Regulatória
Análise do Pleito de Postergação do prazo para início de producão da Concessão de Espadarte, em referência à Condicionante III da Resolucão de Diretoria nº 312/2020 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Administrativa
Criação de grupo de trabalho que avalie eventuais incentivos a campos e acumulações de economicidade marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.211147/2021-12
Sessão Regulatória
Análise da proposta para garantias de descomissionamento na modalidade de garantia corporativa para o campo de Rabo Branco apresentada pela cessionária Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.216783/2021-22
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, em decorrência da Medida Provisória nº 1063/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.011430/2018-32
Sessão Regulatória
Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 764, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece as especificações dos combustíveis de referência para a homologação de veículos automotores novos em cumprimento às Fases P-8 (veículos pesados), L-7 (veículos leves) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, M-5 do Programa de controle da poluição do ar por motociclos, ciclomotores e similares- PROMOT) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.215088/2019-29
Sessão Regulatória
Proposta de Resolução que regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e outros instrumentos que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.012362/2016-67
Sessão Administrativa
Cumprimento da Determinação nº 9.3 do Acórdão nº 2548/2019 TCU Plenária Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.222268/2019-67
Sessão Regulatória
Resultado da análise do recurso impetrado pela empresa Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) n° 0204/2021 - Campo de Tico-Tico - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.209836/2019-34
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Lagoa do Doutor - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.212138/2019-16
Sessão Regulatória
Postergação de prazo para envio da revisão dos Planos de Desenvolvimento dos Campos de Mangangá e Pirambu - Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.007396/2018-00
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Canário da Terra, Canário da Terra Sul, Riacho da Barra, Guriatã, Guriatã Sul, Rio Sauípe e Fazenda lmbé - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200186/2019-61
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Panelas (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003653/97-28) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218327/2020-36
Sessão Regulatória
Análise do Plano de Desenvolvimento (PD) anexo ao Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada entre os Campos de Polvo e Tubarão Martelo (Bacia de Campos), com pleito de Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Polvo e de Redução da Alíquota de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tubarão Martelo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.206266/2020-64
Sessão Regulatória
Análise da proposta para garantias de descomissionamento do campo de Lapa, apresentada pela Concessionária Total E&P do Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219534/2019-74
Sessão Regulatória
Recálculo da produção de gás natural do campo de Marlim Sul no período de setembro de 2005 a setembro de 2015 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)
- SEI 48610.204677/2020-15
Sessão Regulatória
Alteração da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.204257/2021-10
Sessão Regulatória
Aprovação de atividades e produção antecipadas na Jazida Compartilhada de Tubarão Martelo e Polvo anteriormente à aprovação do Acordo de Individualização da Produção (AIP) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219274/2020-71
Sessão Regulatória
Análise da proposta para garantia de descomissionamento nas modalidades de garantia corporativa e de fundo de provisionamento apresentadas pela cessionária SPE Rio Ventura S.A. para os campos do Polo Rio Ventura Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205930/2021-39
Sessão Regulatória
Recálculo da produção de gás natural do campo de Taquipe no período de abril a agosto de 2021 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)
- SEI 48610.008686/2015-10
Sessão Regulatória
Análise da proposta para garantias de descomissionamento do campo de Atlanta, apresentada pela concessionária Enauta Energia S.A. (Enauta) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202575/2021-46
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Uirapuru e Uirapuru Sudoeste - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214123/2020-26
Sessão Regulatória
Resultado da análise da Revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Frade - Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200169/2019-24
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Bálsamo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003648/97-98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.007896/2018-33
Sessão Regulatória
Plano de Desenvolvimento Integrado das Áreas de Desenvolvimento de Neon e Goiá - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219515/2020-81
Sessão Regulatória
Proposta de resolução referente à revisão do conceito de segunda reincidência da Resolução ANP n° 8/2012 e aspectos referentes às penalidades Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- SEI 48610.217959/2020-82
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de seguro garantia apresentada pela cessionária Energizzi para o campo de Santana Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.216280/2020-76
Sessão Regulatória
Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir hipótese de redução das metas prevista no art. 3º da Resolução CNPE nº 08, de 18 de agosto de 2020 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.200185/2019-17
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Buracica (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003635/97-46) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200171/2019-01
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Alvorada (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003646/97-62) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48600.204656/2019-85
Sessão Regulatória
Resolução que estabelece a especificação do diesel verde e as regras de controle da qualidade Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.216968/2020-56
Sessão Regulatória
Cessão dos Contratos de Concessão BT-POT-28 e Alto Alegre. Cedente: Perícia Engenharia e Construção Ltda. Cessionária: Petro-Victory Energia Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.202952/2021-47
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão REC-T-128_R13. Cedente: Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. Cessionárias: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. e Geopar - Geosol Participações S.A. PAUTA 1048/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.215940/2019-68
Sessão Regulatória
Mudança de concessionária dos Contratos de Concessão BCAM-40, FZA-M-254_R11 e FZA- M-539_R11 em razão de incorporação Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Oferta Permanente - Atualização do edital da Oferta Permanente para inclusão de 377 blocos com risco exploratório que obtiveram manifestação favorável quanto à viabilidade ambiental, e exclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, mantendo as regras estabelecidas nos instrumentos licitatórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.222268/2019-67
Sessão Regulatória
Recomendação de aplicação do Parágrafo Único do art. 2° da Resolução CNPE n° 02/2016 - Campo de Tico-Tico - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202642/2021-22
Sessão Regulatória
Autorização para utilização de óleo diesel de referência B7 europeu para atendimento à fase do Proconve P8 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.200179/2019-60
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Jandaia, Rio da Serra e Tangará - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.211163/2020-16
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Jazida Compartilhada de Bacalhau, localizada nos Campos de Bacalhau e Bacalhau Norte - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48600.203251/2020-63
Sessão Regulatória
Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade de Biodiesel (PMtiBio) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ/CPT)
- SEI 48610.205519/2020-82
Sessão Regulatória
Análise da proposta de substituição da modalidade de garantia de descomissionamento apresentada pela concessionária Imetame Energia Ltda. para o Campo Galo de Campina - Contrato de Concessão 48610.009227/2002 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200175/2019-81
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio do Bu (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003686/97-87) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.223757/2019-36
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Lagoa Pacas - Bacia de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.008063/2018-90
Sessão Regulatória
Análise de solicitação de postergação das atividades estabelecidas pela Resolução de Diretoria (RD) nº 587/2019 na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.007349/2018-58
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP 778, de 2019, que estabelece as especificações e regras de controle de qualidade dos querosenes de aviação fóssil, alternativos e suas misturas, além da consequente alteração das Resoluções ANP nº 17 e nº 18, ambas de 2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ/CPT)
- SEI 48610.012953/2018-04
Sessão Regulatória
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Tartaruga - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)