Symone Araújo
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Symone Araújo na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 165 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48610.205182/2023-56
Sessão Regulatória
Pedido de reconsideração interposto pela P etróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão da Diretoria Colegiada da ANP exarada por m eio da Resolução de Diretoria nº 455/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.233159/2022-71
Sessão Regulatória
Medida regulatório-cautelar imposta pela R esolução ANP nº 922, de 14 de abril de 2023. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Com bustíveis (SPC)
- SEI 48610.206195/2023-42
Sessão Regulatória
Aprovação de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplic ar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 11/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.233159/2022-71
Sessão Regulatória
Medida regulatório -cautelar imposta pela Resolução ANP nº 922, de 14 de abril de 2023. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.202800/2023-14
Sessão Regulatória
Realização de consulta pública do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ, relativo à Ação Regulatória 3.6 - Serviços de Armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852 , de 23 de setembro de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória
Contrato de Penhor de Petróleo como garantia financeira do Acordo Extrajudicial para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, em função da não atualização da curva PEV da corr ente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.224495/2023-11
Sessão Regulatória
Análise de recurso administrativo interposto por INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 29.316.596/0001 -15. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.219180/2023-44
Sessão Administrativa
Representação do SINDIPETRO -RN sobre possível conflito de interesses na venda do Polo Potiguar pela Petróleo Brasileiro S.A. para a 3R Petroleum. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.205182/2023-56
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto pela Petrobras contra posicionamento e decisão da Superintendência de Conteúdo Local da ANP a respeito do modelo de relatório de acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta de conteúdo local. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.206195/2023-42
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada para realização de consulta e audiência públicas acerca da minuta de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificaç ão de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.208002/2022-15
Sessão Regulatória
Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 87 1/2022, a qual regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais e ao Relatório de Conteúdo Local, a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, após processo de participação social via Consulta Pública nº 25/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.226658/2022-10
Sessão Regulatória
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biome tano da BIOMETANO SUL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC
- SEI 48610.219960/2022-11
Sessão Regulatória
Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Cert ificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteú do Local (SCL)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) após Audiência Pública nº 5/2023 Unid ade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.218463/2022-98
Sessão Regulatória
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da COCAL ENERGIA PPT PARTICIPAÇÕES LTDA Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória
Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A . Unidade Autora: Superintendência de P articipações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.219960/2022-11
Sessão Regulatória
Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória
Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.226002/2021-16
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei nº 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Campo de Marlim Leste Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.203758/2021-89
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que regulamenta a entrega de dados geoquímicos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.205330/2021-71
Sessão Regulatória
Revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional para as instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (ação 1.25 da Agenda Regulatória 2022 -2023) Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM )
- SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.201373/2021-87
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.218267/2022-13
Sessão Regulatória
Proposta de Consulta Prévia à Análise de Impacto Regulatório dos Padrões relacionados a Poços Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.211420/2022-81
Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas , minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, para fins de autorização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020, considerando -se a dispensa de AIR Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.009186/2017-67
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambi ente (SSM)
- SEI 48610.215129/2022-82
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuiçã o e Logística (SDL)
- SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória
Ação Regulatória: Provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos para o abastecimento nacional de GLP, nos termos da Resolução CNPE nº 21/2021 Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.215129/2022-82
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 53/2015, estabelecendo procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento, e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função da declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.223524/2021-58
Sessão Regulatória
Resolução de consolidação dos padrões para a entrega de dados técnicos à ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.217889/2021-43
Sessão Regulatória
Relatório de AIR e minuta de revisão da Resolução ANP nº 725/2018, que dispõe sobre a forma de entrega de dados técnicos geoquímicos Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.209291/2022-61
Sessão Administrativa
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2022 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- SEI 48610.209148/2022-70
Sessão Administrativa
Relatório de Gestão da Diretora Symone Araújo referente ao mandato compreendido entre novembro/2020 a março/2022 Unidade Autora: Diretoria 1 (DIR-1)
- SEI 48610.201606/2022-22
Sessão Regulatória
Difusão do acesso ao acervo de dados técnicos das bacias sedimentares brasileiras Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.009186/2017-67
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 44/2009 de 22/12/2009 que regulamenta a Comunicação de Incidentes e o envio de informações sobre o resultado das investigações de incidentes ocorridos nas atividades reguladas pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- SEI 48610.011348/2018-16
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP n° 71/2014 que estabelece os procedimentos para a coleta e manejo de amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras, por operadores de concessões exploratórias, de desenvolvimento e produção de petróleo e gás, assim como contratos de partilha, cessão onerosa e empresas de aquisição de dados Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- SEI 48610.226107/2021-67
Sessão Regulatória
Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) - pré-edital e modelos dos contratos de partilha de produção Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.204620/2021-05
Sessão Regulatória
Proposta de Resolução que altera o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução ANP nº 50/2015 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- SEI 48610.208557/2020-97
Sessão Regulatória
Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada entre os Campos de Bacalhau e Bacalhau Norte Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.202435/2021-78
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos campos do Polo Remanso, Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.007521/2018-73
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução substitutiva da Resolução ANP nº 45, de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras para exercício de atividades de controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador aos Produtos de Marcação Compulsória (PMC), e de adição de corante ao etanol anidro combustível Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48600.203251/2020-63
Sessão Regulatória
Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel - PMtiBio Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
- SEI 48610.221417/2021-95
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da seção da delimitação da área do campo da Resolução ANP nº 17/2015 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200176/2019-26
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio Itariri (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003688/97-11) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200144/2019-21
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Monte Alegre (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003809/97-25) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos do Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214716/2020-92
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Morro do Barro (Bacia de Camamu / Contrato de Concessão nº 48610.009283/2005-16) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214999/2021-53
Sessão Regulatória
Solicitação de enquadramento do projeto Produção de Gás Natural no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Tesoura - Bacia do Parnaíba. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218618/2021-13
Sessão Administrativa
Aprovar os procedimentos gerais de implementação do Programa de Gestão de Demandas, no âmbito da Superintendência de Participações Governamentais - SPG Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)