Cláudio de Souza
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Cláudio de Souza na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória
Indicação do Bloco na Bacia de Campos dentro do Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Organizacional: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.209997/2023-12
Sessão Regulatória
Inclusão na Agenda Regulatória de nova Ação referente à regulamentação do inciso VI do art. 7º da Lei nº 14.134/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.202800/2023-14
Sessão Regulatória
Consulta Prévia da Nota Técnica nº 6/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.214900/2020-32
Sessão Regulatória
Resolução de procedimentos licitatórios para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Edição de resolução unificada Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.233613/2022-93
Sessão Regulatória
Solicitação de concessão do benefício da alíquota de royalties – Campo Murucututu – Contrato de concessão nº 48610.001425/2008 -40, empresa Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.233159/2022-71
Sessão Regulatória
Concessão de Medida Regulatório -Cautelar suspendendo os arts. 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.220505/2022-51
Sessão Regulatória
Enquadramento do Município de Itaboraí/RJ como beneficiário de royalties como integrante da Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro (ZPP/RJ) Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG )
- SEI 48610.217990/2022-85
Sessão Regulatória
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da CRI GEO BIOGAS S.A. Unid ade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.220512/2022-52
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.230408/2022-76
Sessão Regulatória
Consulta prévia do Relatório de Análise do Impacto Regulató rio sobre o preço de referência do petróleo adotado no cálculo de participações governamentais para empresas de pequeno e médio porte UORG: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão, após realização de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória
Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.208002/2022-15
Sessão Regulatória
Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 03/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Ga stos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.220893/2022-70
Sessão Regulatória
Prorrogação da Consulta e Audiência Pública nº 24/2022, que trata da proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações gove rnamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.220170/2022-71
Sessão Regulatória
Solicitação de substituição do benefício da alíquota de royalties - Campo Lorena - Contrato de concessão nº 48000.003807/97, empresa Potiguar E&P S.A. UORG: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48620.200714/2022-69
Sessão Regulatória
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da RAIZEN -GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA. UORG: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.220512/2022-52
Sessão Regulatória
Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 02/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e ser viços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.216880/2022-04
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão SMS_SIX Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.225340/2021-22
Sessão Regulatória
Adjudicação do objeto e homologação complementar dos resultados do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.215170/2020-97
Sessão Regulatória
Autorização para que o órgão da Procuradoria Federal junto à ANP encaminhe, para análise do Senhor Procurador -Geral Federal proposta de ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em matéria de distribuição de royalties perante o Supremo Tribunal Federal Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais ( SPG)
- SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória
Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.202264/2022-68
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade au tora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.211365/2022-20
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para blocos e campos de operação em parceria com a Petrogal Brasil Ltda (Petrogal), relativo ao descumprimento da cláusul a de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, com base na Resolução ANP nº 848/2021 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.212923/2022-74
Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para o bloco ES -M-468, de operação em parceria com a Equinor Brasil Energia Ltda (Equinor), rela tivo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, com base na Resolução ANP nº 848/2021 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.208199/2022-84
Sessão Regulatória
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para blocos e campos de operação exclusiva da mesma, relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, com base na Resolução ANP nº 848/2021 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.012211/2013-66
Sessão Regulatória
Autorização de operação das unidades auxiliares U-5131 (Geração e Distribuição de Vapor), U-5604 (Água de Resfriamento), U-5147 (Geração de Energia Elétrica) e U-5123 (Tratamento de Água), do Polo GasLub Itaboraí da Petrobras (CNPJ 33.000.167/0125-41), nos termos da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.202264/2022-68
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.223551/2021-21
Sessão Regulatória
Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas nº 03/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.012211/2013-66
Sessão Regulatória
Autorização de operação das unidades auxiliares U-5135 (Sistema de Combustíveis Gasosos) e U-5412 (Sistema de Tocha/Flare), do Polo Gaslub Itaboraí da Petrobras (CNPJ 33.000.167/0125-41), nos termos da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.207851/2022-43
Sessão Regulatória
Tomada Pública de Contribuições sobre a elaboração de instrumentos regulatórios que contemplem os procedimentos de apuração da Participação Especial Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.203981/2021-26
Sessão Regulatória
Revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.200304/2022-37
Sessão Regulatória
Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-55A Cedentes: Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Aguila Energia e Participações Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- SEI 48610.012211/2013-66
Sessão Regulatória
Extensão até 30/05/2022 de testes com a utilização de hidrocarbonetos, antes da outorga da autorização de operação, nas seguintes unidades do Polo Gaslub Itaboraí da Petrobras (CNPJ 33.000.167/0125- 41): U-5135 (Combustíveis Gasosos), U-5412 (Flare), U-5131 (Geração e Distribuição de Vapor), U-5123 (Tratamento de Água), U-5147 (Geração de Energia Elétrica) e U-5604 (Água de Resfriamento) Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.204471/2019-51
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Taquipe (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003700/97-14) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.221912/2021-02
Sessão Regulatória
Solicitação de enquadramento do projeto Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco (EPGVB) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Branco - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218997/2020-52
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente ao Campo de Andorinha BT-POT-28 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214556/2021-62
Sessão Regulatória
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa - Campo de Gavião Tesoura - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.205131/2022-43
Sessão Regulatória
Dispensa de adição de marcador aos produtos hexano, hexeno e isoparafina reaproveitados em processos produtivos e redirecionados a outras unidades fabris da Braskem S/A Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.202157/2021-59
Sessão Regulatória
Geração de lastro de 20.477 CBIOs pela INPASA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ nº 29.316.596/0001- 15, em razão de ocorrência de erro no registro dos valores dos Fatores para Emissão de CBIO dos seus Certificados de Produção Eficiente de Biocombustíveis, constantes da Plataforma CBIO e do sitio eletrônico da ANP Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.224097/2021-25
Sessão Regulatória
Alteração das Resoluções ANP nº 9, de 7 de março de 2007, nº 19, de 15 de abril de 2015, e nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir operações de comercialização de etanol hidratado autorizadas pelas Medidas Provisórias nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, e nº 1.069, de 13 de setembro de 2021 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.224733/2021-19
Sessão Regulatória
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.000464/2002-34
Sessão Regulatória
Aprovação da proposta de assinatura do Termo de Resilição Contratual com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) - Campo de São Manoel - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.203488/2020-25
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Pajeú (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003813/97-01) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.207706/2021-81
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos do Polo Recôncavo, Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.009900/2018-06
Sessão Regulatória
Acompanhamento do desinvestimento da Petrobras em terra e águas rasas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.209060/2021-77
Sessão Regulatória
Revisão e consolidação das Resoluções ANP nº 25 de 08/07/2013 e nº 698 de 06/09/2017, que regulam o Procedimento de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.219267/2020-79
Sessão Regulatória
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos Fazenda Belém e Icapuí - Polo Fazenda Belém - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.217292/2021-07
Sessão Regulatória
Recálculo do Volume de Petróleo Produzido e Não Medido no FPSO Peregrino no Período de Agosto de 2019 a Março de 2020 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)