Symone Araújo
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Symone Araújo na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.207870/2024-31
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorizações anteriormente outorgadas à sociedade ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.230428/2023-28
Sessão Regulatória
Resultado da análise dos Planos de Desenvolvimento (PD) e do pleito de construção e instalação de gasoduto integrante do projeto Raia (Bacia de Campos/Contrato de Concessão nº 48610.009157/2005-61). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.214711/2022-21
Sessão Regulatória
Atestado de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 214711, celebrado entre a ANP e a empresa Eneva S.A., relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, conforme o disposto no art. 38 da Resolução ANP nº 848/2021. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- SEI 48610.208332/2025-45
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo para os importadores de asfaltos atenderem o disposto na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.224836/2024-21
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 42.877.368/0001-82. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.231841/2022-29
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 734/2018, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- SEI 48610.238646/2023-19
Sessão Regulatória
Julgamento de recurso administrativo interposto por UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)